Woman and Gender Universes

2nd International Conference

CONFERENCE PROCEEDINGS

Oporto, September 20 th and 21st

ISBN: 978-989-54102-0-2

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CHAPTER 1

Anthropology​

Etnografia e desafios de género em contextos urbanos

Rita Cachado (1); Patrícia Pereira (2); Inês Pereira (1); Lígia Ferro (3)​
1. CIES-IUL; 2. CICS-NOVA; 3. IS-UP

Abstract:

A metodologia etnográfica é cada vez mais utilizada para realizar pesquisa em contexto urbano por vários profissionais das ciências sociais. Ao longo dos últimos anos a etnografia urbana tem crescido em Portugal, através de vários centros de investigação, permitindo aprofundar redes de trabalho, como aquela que estamos a dinamizar, a Rede de Etnografia Urbana, ETNO.URB (https://etnourb.hypotheses.org/). Nesta comunicação reúnem-se quatro investigadoras que têm trabalhado separadamente, mas que encontram caminhos metodológicos comuns com desafios que se cruzam, nomeadamente no âmbito do género. As reflexões que temos feito veem uma oportunidade, nesta conferência, para debater por um lado os papeis das mulheres interlocutoras no terreno etnográfico e, por outro, os desafios e oportunidades das mulheres investigadoras na etnografia urbana.

Os exemplos que iremos partilhar e colocar à discussão centram-se no papel das mulheres na luta pelo direito à habitação e à cidade, e nos desafios etnográficos da mulher etnógrafa em meios predominantemente masculinos. Cada uma apresentará brevemente um exemplo, partindo de etnografias diferenciadas com recurso à observação participante e ao registo em diário de campo, que potenciou a reflexão sobre as situações de género encontradas no terreno, quer as que encontraram situações nas quais predominavam atores do género masculino e no âmbito das quais a realização do próprio trabalho etnográfico por mulheres trouxe desafios inesperados, quer as que encontraram situações de luta pelo direito à habitação protagonizadas por mulheres, pertencentes aos movimentos sociais e habitantes em risco de despejo.

Um conjunto de questões teórico-metodológicas surgem a partir destes exemplos: no processo de acesso ao terreno (Lofland e Lofland 1995) o género impõe-se como entrave ou possibilidade (Bell et al. 1993)? De que modo as características pessoais, incluindo o género, influenciam o que se pergunta aos interlocutores (Ng 2011)? O fator género facilita processos de investigação-ação (Kedia e Wiligan 2005)? E, alargando a escala de discussão, as atuais discussões sobre o que é ou deixa de ser etnográfico (Ingold 2013) devem convocar as questões de género? Se sim, como fundamentá-lo? Os exemplos que traremos visam aprofundar estes temas de debate.

Keywords: Enografia Urbana; Feminismo; Habitação; Movimentos Sociais; Graffiti; Artes Urbanas.

Bibliographic References

1. Bell, Diane, Pat Caplan &amp; Wazir Jahan Karim (ed.) 1993. Gendered fields: Women, Men and Ethnography, London and New York, Routledge​
2. Ingold, Tim 2014. That’s enough about ethnography, HAU: Journal of Ethnographic Theory 4 (1): 383-395​
3. Kedia, Satish &amp; John van Willigen (eds) 2005. Applied Anthropology. Domains of application. Praeger Publishers, Westport, Connecticut, London​
4. Lofland, John &amp; Lyn H. Lofland 1995. Getting in. In John Lofland &amp; Lyn Lofland. Analysing Social Settings. A Guide to Qualitative Observation and Analysis. Belmont, Wadsworth Publishing Company: 33-98​
5. Ng, Isabella 2011. To whom does my voice belong? (Re)Negotiating Multiple Identities as a Female Ethnographer in two Hong Kong Rural Villages, Gender, Technology and Development 15(3): 437-456

Sexismo e assédio sexual em ambientes recreativos noturnos

Cristiana Vale Pires (1); Raquel Pereira (2); Helena Valente (3); Helena Carvalho (4)

1. Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA); Associação Kosmicare; 2. ISCTE.IUL; CRIA; 3. FPECE.UP; 4. RECI​

Abstract:

A apresentação proposta baseia-se nos dados recolhidos através de um estudo qualitativo exploratório que pretendeu levantar necessidades de intervenção ao nível da tríade sexo feminino, consumo de SPA em ambientes de lazer noturno e violência sexual. Os resultados foram recolhidos através de revisão bibliográfica e de dois grupos de discussão focalizados realizados em Lisboa (n=6) e em Viseu (n=6), cujo guião pretendia explorar as especificidades da frequência de contextos festivos e do consumo de SPA em mulheres portuguesas. A análise do dados qualitativos recolhidos demonstrou que a feminização dos contextos recreativos noturnos, vivências e consumo de álcool e/ou outras substâncias SPA) não se traduziu numa maior simetria entre sexos em termos da vivência destes contextos. Para além da promoção de ambientes sexistas, as mulheres frequentadoras de ambientes e lazer noturno e utilizadoras de SPA são vistas como acessíveis e com maior disponibilidade sexual, desculpando e legitimando situações de assédio sexual. As normas hegemónicas de masculinidade de feminilidade surgem nestes contextos associadas a alarmantes assimetrias de género, principalmente tendo em conta o risco de as mulheres poderem ser vítimas de violência sexual de maior ou menor intensidade (Noctambul@s 2016, 2017) e da reprodução de mitos de violação — crenças estereotipadas sobre violência sexual que normalmente resultam na culpabilização da vítima, por exemplo, por não se ter protegido ou por se ter exposto e na desculpabilização do agressor, p. ex., com base na impulsividade sexual masculina (Bohner et al. 2009). Estas crenças motivam estas mulheres a estarem atentas aos seus consumos e a implementar medidas para manterem a sua respeitabilidade (não serem vistas como desviantes ou promiscuas) e para protegerem da possibilidade de serem assediadas ou agredidas sexualmente.

Keywords: Ambientes Recreativos Noturnos; Violência Sexual; Substâncias Psicoativas; Sexismo; Intervenção Bystander; Prevenção Ambiental

Bibliographic References

1. Bohner, Gerd, Friederike Eyssel, Afroditi Pina, Frank Siebler, e Tendayi Viki. 2009. “Rape myth acceptance: Cognitive, affective, and behavioural effects of beliefs that blame the victim and exonerate the perpetrator”. In Rape: Challenging Contemporary Thinking, editado por Miranda A.H Horvath e Jennifer M. Brown. Londres: Willan. DOI : 10.4324/9781843927129.​
2. Noctambul@s. 2016. Informe 2014/2015. Fundácion Salud y Comunidad. Disponível em http://www.drogasgenero.info/noctambulas/informes/#fb1=1 [Consultado em 4 de abril de 2017].​
3. Noctambul@s. 2017. Tercer Informe Anual 2015/2016. Disponível online em: http://www.drogasgenero.info/noctambulas/informes/#fb1=1 [Consultado em 10 de abril de 2017].

CHAPTER 2

Architecture

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A Cidade Sob o Olhar Feminino

Letícia Araújo França (1); Valéria Eugênia Garcia (1)

1. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP

Abstract:

O presente artigo apresenta os desdobramentos parciais da iniciação científica em desenvolvimento. O trabalho é um recorte temático inserido na pesquisa docente – Sobre presenças e ausências: o feminino nas artes que procura compreender a abrangência da participação de mulheres artistas em face aos desafios da sociedade contemporânea. As investigações empreendidas pelo grupo têm o objetivo de fundamentar a presença proativa do feminino no espaço público e, mais exatamente, na intersecção entre a cidade vivida e as ações midiáticas de produção de imagens da cidade, processos de espetacularização e o consequente empobrecimento das experiências corporais. Por essa lógica, a espetacularização urbana acaba por promover a negação dos conflitos e dissensos do espaço público, contribuindo para a negação das áreas carentes das cidades, espaços de vulnerabilidade em que as mulheres atuam cotidianamente de maneira a mitigar as pressões sociais a que estão submetidas. As artistas urbanas apontam a escala e o impacto como os principais fatores para a ampliação da sua atuação no espaço público. Não só a multiplicidade de suportes e a possibilidade de atingir um público maior condicionaram essa transição, também os constrangimentos de acesso impostos pelos espaços expositivos influenciaram esse processo de migração. O recorte de trabalho circunscreve a atuação da artista plástica Mônica Nador, que por meio do projeto denominado Paredes-Pinturas (2000), atua no Jardim Miriam, comunidade periférica da cidade São Paulo. Trata-se do espaço urbano em que a artista difunde pinturas-murais que espalhadas pelas empenas da comunidade, operam o caminho reverso demarcando um movimento de retorno aos museus e galerias de arte. No entanto, esse não é exatamente o objetivo da artista que em entrevista concedida à autora, fevereiro de 2018, explicou que sua arte se concretiza a partir dos processos e, no limite, por meio da experiência que se configura como produto final de sua obra. Nador acredita que esse processo é o responsável por mudanças significativas na vida das pessoas e na própria sociedade em que estão inseridas. Sua condição feminina e atuação em face a várias dificuldades abre espaço e cria oportunidades de resistência para moradores. Em seu trabalho mais recente, a artista reflete e multiplica a figura política e acima de tudo feminina de Marielle Franco (2018). Trata-se da vereadora da cidade do Rio de Janeiro, feminista, ativista dos direitos humanos e socióloga que foi brutalmente assassinada em 14 de março de 2018 por resistir, denunciar e lutar contra as opressões do feminino e da sociedade das minorias. Nesse sentido, a obra vem simultaneamente estimular o diálogo entre a figura feminina e seu papel social, frente os impedimentos de gênero no espaço urbano. Em seu processo criativo, Nador vem novamente tornar pública a luta das periferias, pelo luto como expressão máxima de uma ausência, vale-se da imagem de Marielle para clamar justiça. Essa é a arte de Mônica Nador, instrumento de subversão que expõe lacunas entre a apropriação espacial, corporal e artísticas que atravessam e confrontam a experiência feminina nas periferias urbanas e dessa forma traz a conversa sobre o feminino.

Keywords: Mônica Nador, Arte e cidade, Resistência, Espaço urbano, Marielle Franco

Bibliographic References

1. BEAVOIR, S. O Segundo Sexo. Fatos e Mitos. São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1970.​
2. BRITTO, F. D; JACQUES, P.B. Corpocidade: Arte enquanto micro-resistência Urbana.​
3. JACQUES, P. B. Errâncias Urbanas: a arte de andar pela cidade. In: ARQTEXTO 7, Rio Grande do Sul, n.7, p. 16-25, 1 sem. 2005.​
3. LOBO, E. S. O Gênero da Representação: Movimento de mulheres e representação política no Brasil (1980-1990). Revista Brasileira de Ciências Sociais. Ano 6, n. 17, out. 1991, p. 7 – 14.​
4. LEFEBVRE, H. O direito à Cidade. São Pulo: Centauro, 2008.​
5. MENEGHEL, S. N; PORTELLA, A. P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência &amp; Saúde Coletiva, 2017. ​
6. MOUFFE, C. Artistic Activism and Agonistic Spaces. ART &amp; RESEARCH: A Journal of Ideas, Contexts and Methods. Volume 1. No. 2. Disponível em: &lt;http://www.artandresearch.org.uk/v1n2/mouffe.html&gt; Acessado em: 21 fev. 2018.​
7. MOUFFE, C. Quais espaços públicos para práticas de arte crítica?. In: revista do ppgav/eba/ufrj, Arte e ensaios n. 27. Disponível em: &lt;http://www.ppgav.eba.ufrj.br/wp-content/uploads/2015/03/tematicaschantal.pdf&gt;.Acessado em: 01 mar. 2018​
8. NADOR, M. Paredes-Pinturas. Dissertação (Mestrado). Escola de Comunicação e Artes – Universidade de São Paulo. São Paulo: ECA-USP, 1999.​
9. NOCHLIN, L. Por que não houveram grandes mulheres artistas? São Paulo: Studio SP, 2016.​
10. PECCINI, I. R. Cidade: Substantivo Feminino. As desigualdades de gênero e o espaço público (não) vivenciado pela mulher. Trabalho de conclusão de curso. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016.​
11. RANCIÈRE, J. A partilha do sensível. São Paulo: 34 Ltda (Edição Brasileira), 2005.​
REGES, M. O. A; REGES, A. C. O. Um olhar, um plus as vítimas de feminicídio à luz da lei 13.104/2015. Disponível em: &lt; https://www.ac24horas.com/2016/07/26/um-olhar-um-plus-as-vitimasde-feminicidio-a-luz-da-lei-13-1042015/&gt;. Acessado em: 01 mai. 2018.​
12. TIBURI, M. Feminismo em comum. Para todas, todes e todos. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2018

CHAPTER 3

Arts

A Influência das Iluminuras Medievais na produção artística de Elizabeth Siddal

Thayná Brandão Quirino Fabris (1)

1. Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Abstract:

O artigo apresenta a mulher, musa e artista Elizabeth Siddal, inserida na conjuntura restrita do universo artístico possível para as mulheres no século XIX. A pesquisa em que o texto se desenvolve aborda as limitações impostas à Siddal no mundo das artes enquanto mulher e musa, situação que a impediu de obter o devido reconhecimento artístico. O presente artigo está recortado na importância de Elizabeth Siddal enquanto artista para o movimento Pré-Rafaelita e na influência que as iluminuras medievais exerceram em suas obras. Trata, especificamente, de realizações artísticas de inegável valor, apesar dos obstáculos enfrentados exatamente por sua condição “secundária” de mulher e musa. A pesquisa se baseou em livros e em publicações britânicas, americanas e canadenses, além da coletânea de desenhos e poemas da artista em estudo.

A jovem, que nasceu na cidade de Londres em 1829, foi a principal musa da Irmandade Pré-Rafaelita, conhecida por aparecer nas mais importantes telas do movimento, como Ophelia (1851-1852), de John Everett Millais, e Beata Beatrix (1870), de Dante Gabriel Rossetti. Além de seu papel como musa, apresenta as faces de pintora e escritora, seus desenhos e poemas, que não foram publicados em vida, atualmente estão reunidos no livro Poems and Drawings of Elizabeth Siddal.​
Em sua vida breve, Siddal produziu um corpo significativo de trabalhos, existem onze pinturas conhecidas em óleo e aquarela, além de cerca de trinta desenhos. Entre suas obras mais importantes estão The Lady’s Lament (1956), Lady Clare (1857) e Self Portrait (1853-1854).

Nessa pequena, porém valiosa produção, nota-se semelhanças evidentes com o estilo que os Pré-Rafaelitas adotaram na década de 1850. Nesse período, diversos artistas da Irmandade usaram iluminuras medievais como modelos para suas pinturas e essa influência também está presente nas obras de Siddal, como em Clerk Saunders (1857) e Lady Affixing Pennant to a Knight’s Spear (1856), principalmente no que se refere à temática medieval, mas também no contorno claro, na simplicidade da composição, falta de introdução de luz e sombra, assim como o uso de cores brilhantes. Uma das maiores inspirações para Siddal foi o manuscrito da coleção de obras de Christine de Pisan que contém 130 iluminuras com uma vivacidade de composição e pintura tão brilhante que atraíram a atenção da artista. Na Irmandade Pré-Rafaelita, Elizabeth Siddal e Dante Rossetti foram os únicos a reproduzir iluminuras de manuscritos medievais.

Inserido em uma pesquisa centrada na figura de Elizabeth Siddal, que nos apresenta à sua multiplicidade enquanto mulher, musa, pintora e poetisa, o artigo está focado na sua produção artística e na compreensão de seus desenhos a partir da análise compositiva de iluminuras medievais. Neste sentido, explora o talento dos traços e das artes gráficas produzidas por Siddal até hoje ainda pouco reconhecido. Pretende-se, assim, evidenciar sua importância para a história da arte com o objetivo de contribuir para a ressignificação de Elizabeth Siddal em sua condição de mulher artista.​

Keywords: Mulher Artista, Musa, Iluminuras Medievais​

Bibliographic References:

1. BRAESEL, M. The Influence of Medieval Illuminated Manuscripts on the Pre-Raphaelites and the Early Poetry of William Morris. Londres: Journal of William Morris Studies, 2004.​
2. CHENEY, L. D. G. Pre-Raphaelitism and Medievalism in the Arts. Nova Iorque: Edwin Mellen Press, 1992.​
3. LEWIS, R. C. Poems and Drawings of Elizabeth Siddal. Ed limitada. Wolfville: Wombat Pr, 1997.​
4. SIDALL, L. B. The sad, short life of Elizabeth Siddal Pre-Raphaelite model and artist. Massachusetts: Universidade de Amherst, 2012.

Art Song by Brazilian Women Composers in Hermelindo Castello Branco’s Music Collection: Social Cultural Context and the its Importance for maintenance and dissemination of Female Musical Production

Gisele Pires Mota (1)

1. Universidade de Brasília (UNB)

Abstract:

The number of women composers caught my attention, 99 total. Just counting the production of 13 of the 75 women composer, we have more than 700 songs. Personally, as a pianist working in the field of piano collaboration for more than 20 years, I have never played or heard most of these compositions. So, I decided to investigate into these little known or totally unknown composers. The challenge is huge since there are no biography data for the majority of them.

This paper discusses how factors greater than just “quality" of musical work come into question in the maintenance and diffusion of Brazilian Art Song produced by women composers. It also lists the name of the ninety-nine Brazilian women composers of songs found in Hermelindo Castello Branco’s Music Collection.

nvestigating Nineteenth-Century Lieder, CITRON (1990) observes that " From its inception the lied constituted a type of chamber music and as such fit comfortably in a domestic environment, a setting in which women had long been accepted as performers, I in clear contrast to the public arena, whose large-scale operas, sacred music, and orchestral music were off limits to women.” (p. 224). The same happened in Brazil by the end of the nineteenth-century and beginning of the twentieth-century. The piano was like a “fever” in middle-class families’ houses. Since to know how to play the piano and sing was considered part of female education, many women endeavored into composition of song as a more challenging and satisfying mean of self-expression. However, among all these ninety-nine composers, only songs of two of them are normally performed, Babi de Oliveira e Dinorah de Carvalho, mostly due academic researches.

A complex web of factors can be accounted for such a little knowledge about Brazilian female composers such as difficult of publishing; women’s household matters and guilt brought by “abandoning” them; non-access to public artistic venues as theatres and salons; and the lack of a higher level of musical education at a domestic ambient.

The historical silence about these women is deafening, and this silence, broken gradually by investigations like the present research, shows the importance of discussing, retrieving, divulging, performing, and recording by audio or video such vast work.​

Keywords: Brazilian Art Songs. Gender Studies. Brazilian Women Composers. Feminism and Music.

Bibliographic References:

1. BARONCELLI. Nilcéia Cleide da Silva. Mulheres Compositoras: Elenco e Repertorio. São Paulo: Kempf. 1987.

2. CAICEDO, Patricia. La Canción Artística Latinoamericana: Identidad Nacional, Performance Practice Y los mundos del arte. Madri, 2013. Doutorado em musicologia. Faculdade de Geografia e História, Departamento de Musicologia, Universidade Complutense de Madri. Madri, 2013

3. CARVALHO, Dalila Vasconcellos. Renome, Vocação e Gênero: duas musicistas​
brasileiras. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.

4. CITRON, Marcia J. “Women and the Lied, 1775-1850.” In: BOWERS J. and TICK, J. (Org.). Women Making Music. Urbana and Chicago: University of Illinois Press, 1986. 224-248. FREIRE, Vanda B. e PORTELA. Mulheres Compositoras – da invisibilidade à projeção internacional. In: NOGUEIRA, Isabel Porto (Intr. e Org.) e FONSECA, Susan Campos (Intr. e Org.). Estudos de gênero, corpo e música: abordagens metodológicas. Goiânia / Porto Alegre: ANPPOM, 2013. 279-302

5. FREIRE, Vanda B. e PORTELA. Mulheres Compositoras – da invisibilidade à projeção internacional. In: NOGUEIRA, Isabel Porto (Intr. e Org.) e FONSECA, Susan Campos (Intr. XXVIII Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – Manaus - 2018

e Org.). Estudos de gênero, corpo e música: abordagens metodológicas. Goiânia / Porto Alegre: ANPPOM, 2013.p. 279-302

6. GÖLLNER, Marie Louise (Comp.). Code International de Catalogage de la Musique. Frankfurt: C.F. Peters / IAML, 1975. 56 p. (Régles de catalogage des manuscripts musicaux, v. 4).

7. ROCHA, Eli Maria. Nos Mulheres: Notícia sobre as compositoras brasileiras. Rio de Janeiro: Rabaco. 1986.The end of 2016 marked the discovery of the biggest private music collection of Brazilian Art songs so far known. Hermelindo Castello Branco (1922-1996), a Brazilian pianist and singer had gathered together throughout his life more than 6,000 works by hundreds of Brazilian composers.

Arte no Feminino

António Fernando Monteiro Pereira da Silva (1)

1. Escola Superior de Educação-Politécnico do Porto

Abstract

Pretende-se, através de um ensaio visual (apresentação de obras) lançar pistas para pensar e dialogar acerca da Arte no Feminino e do Feminino na Arte, começando por questionar qual o equilíbrio existente nesta relação.​
O exercício de folhear uma enciclopédia de arte dá-nos a ver seguramente muitas mulheres representadas, mas poucas mulheres artistas.

Podemos então perguntar, como o fizeram as Guerilla Girls, se as mulheres artistas têm de estar nuas para entrarem no museu?

No museu constatamos rapidamente que a Mulher é tema principal em representações convencionadas onde o nú foi transformado em forma de arte.

Na tradição da Pintura europeia a nudez tem origem no Génesis, onde a nudez se descobre no outro antes de se ver no próprio, assumindo uma vertente de castigo, punição, vergonha.

A partir do Renascimento a perspectiva instaura um ponto de vista para um espectador. Os representados passam, assim, a ter consciência de se exibirem para um espectador que vê, mas não é visto e se pressupõe ser um homem, que se torna o verdadeiro personagem dos quadros. Não aparece representado, mas é um espectador-voyeur para o qual as figuras se despem.

Tanto a laicização da pintura como uma abordagem moralista cristã, constituíram-se como uma oportunidade para pintar nus fazendo com que a nudez da mulher pudesse ser exibida. O nú tornou-se tema e, portanto, um subterfúgio para ver, e dar ver, mulheres nuas.

Mesmo quando a mulher é representa acompanhada pelo elemento masculino o seu olhar volta-se para fora da cena em busca do olhar do espectador amante e dono. Desta forma a imagética criada obedece, assim, a uma lei da frontalidade de modo a submeter-se ao olhar do verdadeiro protagonista do quadro: o observador.

Poderemos questionar se há uma arte feminina e uma arte masculina atendendo a que o feminino e o masculino têm múltiplas faces?

Na arte contemporânea quais são as imagens do feminino?Há um rompimento com o estereótipo? As imagens da mulher na arte fizeram uma pedagogia visual? Que premissas sobre o papel da mulher subjazem no discurso visual? Há, no entanto, uma rede de discursos que aliam género, arte, poder e que produz efeito nos modos de ver que continua a ser desfavorável às mulheres, mesmo quando as mulheres estão mais presentes no mundo da arte. No entanto a arte das Guerilla Girls põem em dúvida se a mudança foi realmente efectiva. Torna-se, pois, necessário centrar o discurso no político, abandonando o estereótipo da sensibilidade. As obras produzem discurso e os discursos produzem e fixam identidades sexuais. Poderemos através da análise de algumas obras exemplares pensar o poder das imagens que nos produzem, significam-nos, sonham-nos. Considerando que o que vemos, olha-nos, há a necessidade de pensar não só o lugar das imagens, mas pensar o lugar que ocupamos nas imagens. Necessitamos de problematizar formas bem-comportadas de conhecimento, de pensar o impensável e desnaturalizar formas de ver.​

Keywords: Arte; Feminino; Masculino; Poder.​

Bibliographic References:

1. BERGER, John (1999). “Modos de Ver”, Lisboa: Edições 70.​
2. NOCHLIN, Linda (1971). “Why have there been no great women artists?”, ARTnews, Janeiro, pp. 22-39; 67-71​
3. POLLOCK, Griselda (2002). “A política da teoria: gerações e geograﬁas na teoria feminista e na história das histórias da arte”, in Ana Gabriela Macedo, ed., Género, Identidade e Desejo. Antologia crítica do feminismo contemporâneo, Lisboa, Edições Cotovia, pp. 191-220.​
4. VICENTE, Filipa Lowndes (2017). "Género e Mulheres na História da Cultura e das Artes", in Cristina C. Vieira, coord., Guião de Educação Género e Cidadania: Ensino Secundário, Lisboa: CIG, 2017, pp. 331-366

Autorretratos: visibilidade de 4 + 1 mulheres na Arte e na Estética

Maria de Fátima Lambert ,Alexandrino Alves de Sá Monteiro (1)

1. ESE-Politécnico Porto

Abstract:

Como se aborda o âmago da identidade pessoal, a intimidade autoral metaforizada em:

• autorretratos iconográficos das mulheres-artistas;

• relatos escritos por artistas-autoras;

• reflexões estéticas e poéticas de artistas-pensadoras.​
Convocando estas três incidências, pretende-se contribuir para o confronto identitário concatenado - autoria artística e intelectual, tomando como denominador comum obras produzidas por mulheres-artistas-autoras do séc. XX, em Portugal e no Brasil, analisadas na cumplicidade a uma filósofa francesa do séc. XVIII.​
A escolha de Autorretrato(s), como denominador interpretativo da estética, arte e intimidade, deriva de fatores como:

a sua persistência na Arte Ocidental, presente em períodos demarcados na historiografia de Arte – implícito ou direto;

ao presentificar / apresentar / representar /simbolizar a identidade pessoal, quer para demonstrar a "corporeidade própria" imediata, quer para refletir afiliações introspetivas e deliberativas;

ao ser mapa detetor de padrões de comportamento, ideários, condicionalismos e circunstâncias;

à flexibilidade argumentativa, elucidando e problematizando ad simultaneum, incongruências e asserções pessoalizadas;

ao denunciar [ou não] traços identitários de género, perante estereótipos de natureza interdisciplinar.

Relembre-se que isolar e cartografar autorretratos de artistas mulheres tem sido objeto de investigações, em contexto académico e cumprindo propósitos curatoriais . Frances Borzello em "Seeing Ourselves: Women's Self-Portraits" identifica e analisa imagens de autorretratos de mulheres artistas, numa linhagem cronológica. Embora a listagem de casos seja longa, verifica-se que a referência a artistas portuguesas e brasileiras é exígua, quase inexpressiva. Assim, tomam-se como casos de estudo, para confronto 2 artistas portuguesas e 2 artistas brasileiras e as suas respetivas obras:

-Auto-retrato, Aurélia de Souza (1900);

-Auto-retrato,Tarsila do Amaral (1923);

-Ecce homo, Anna Maria Maiolino (1967);

-Auto-retrato, Ana Hatherly (1971).​
As 4 autoras cumprem cronologias distintas, indagando a sua resiliência de procedimentos; a rotura ou persistência de preconceitos; os dinamismos de atuação em suas metamorfoses iconográficas, bibliográficas e/ou documentais. ​
Em termos metodológicos atende-se a fontes primárias e secundárias, consulta de documentação iconográfica, videográfica e recolha de depoimentos (Anna Maria Maiolino: obtidos entre 2003 e 2016; Ana Hatherly: obtidos entre 2003 e 2008). ​
Optou-se, para hipótese de leitura reflexivo-crítica, aceder ao quadro conceptual estruturado a partir de ideias apreendidas no pensamento de Anne-Thérèse de Marguenat de Courcelles, marquesa de Saint-Bris, filósofa conhecida por Madame de Lambert (1647- 1733) - em textos reunidos no volume "Lettres sur la véritable éducation" (1729). ​
O autorretrato (condição auto-identitária) expõe, proclama, ilusiona ou reifica a intimidade [fatual ou ficcional], aferido a estipulações artísticas, conjunturas socioculturais e concatenações estéticas, tratando-se aqui de atender aos autorretratos em suas aceções: visual e verbico-visual. Pondere-se como quase toda obra autoral possa ser encarada como autorretrato. Cabe pois indagar, enquanto somos “outrem”, aquilo que a própria artista/autora se coloque, o que habite seu autorretrato: imagem-ícone-palavra, retrato passível de transcender a pessoa, internalizando-a na autoridade residual de cada pessoa, como se de uma “casa” de palavra e imagem se trate.

Keywords: Autorretrato; Mulheres-Artistas e Autoras; Estética.

Referências Bibliográficas:

1. Ana Hatherly, Casa das Musas, Lisboa, Editorial Estampa, 1995​
2. Ana Hatherly, Operação II – estruturas poéticas, edição do Autor, s/l, 1967​
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4. Ana Hatherly, Um Calculador de Improbabilidades, Lisboa, Quimera, 2001​
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6. Anna Maria Maiolino. Anna Maria Maiolino: relevos. Rio de Janeiro, Centro Cultural Cândido Mendes, 1989​
7. Catherine de Zegher, Inside the Visible: An Elliptical Traverse of Twentieth Century Art in of and from the feminine; Boston: Institute of Contemporary Art, 1996​
8. Fernanda Lopes in Exposição Indícios, Vestígios &amp; Outros, Gabinete de Arte Raquel Arnaud – São Paulo, “Reinventando o mundo”, http://www.obraprima.net (consultado em abril 2004)

9. Filipa Lowndes Vicente (Org.), Aurélia de Sousa – Mulher Artista (1866-1922), Lisboa, Tinta-da-China, 2016​
10. Frances Borzello, Seeing Ourselves: Women's Self-Portraits, London, Thames &amp; Hudson, 2016​
11. Jean-Luc Nancy, Le Regard du portrait, Paris, Galilée, 2000​
12. Gaston Bachelard, La Poétique de la Rêverie, Paris, PUF, 1960​
13. Madame de Lambert, Oeuvres Complètes de Madame de Lambert suivies de ses lettres a plusieurs personnages célèbres, Paris, Colin Libraire, 1808.​
14. Madame de Lambert, Reflexiones sobre la Mujer y otros escritos, Valencia, MuVIM, 2007​
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16. Maria de Fátima Lambert, “Ana Hatherly – uma poética, uma imagética”, Madrid, Espacio/Espaço Escrito – revista em duas línguas, 2006​
17. Maria de Fátima Lambert, “Anna Maria Maiolino”, Anna Maria Maiolino – Order and Subjectivity, Cyprus, Pharos Center for Contemporary Art, 2010​
18. Maria João Lello Ortigão de Oliveira, Aurélia de Sousa em contexto: a cultura artística no fim de século, Vol. 1, Lisboa, Faculdade de Belas-Artes da UL, 2002​
19. Nancy Heller, Women artists: Works from the National Museum of Women in the Arts, Washignton, 2003​
20. Paulo Herkenhoff, “A Ótica do Invisível Desejo de Espaço: Fontana/Brasil”, Brasil Lúcio Fontana, Milano, Charta, 2001​
21. Raquel Henriques da Silva, “Ana Hatherly: os campos abertos do (in)dizível” in Ana Hatherly – a mão inteligente, Lisboa, Quimera, 2003​
22. Raquel Henriques da Silva e Sandra Leandro (ed.) – Mulheres Escultoras, Lisboa, Caleidoscópio, 2016​
23. Tadeu Chiarelli, Mulheres Artistas: pioneiras – 1880-1930, São Paulo, Pinacoteca de São Paulo, 2015

Hopes, dreams and disappointments -the possibilities and limits of a Finnish female artist in 1910, 1920 and 1930s in Lapland, the northernmost region of Europe

Tuija Hautala-Hirvioja (1)

1.Faculty of Art and Design, University of Lapland

Abstract:

“It might happen that I shall die in the wilds as a dishonorable person without reputation, without fame – but, however, I can say with my good conscience that I tried to follow my own and true way despite malicious and even poisonous opinions of my family and neighbourhood. – Unfortunately, I have not achieved enough, but that’s another thing. Only the heaven knows how much I have suffered. – But painting alone here in the wilds – that is anyway something.” ​
Maija Kellokumpu was born in a tiny village Kelloselkä with seven houses about 50 kilometres to the north from Arctic Circle in Lapland, which is the northernmost province in Finland. The puritanical movement of luterialism, laestadianism was an integral part of her agrarian family’s life. Laestadianism holds that a woman’s only and proper roles are that of mother and faithful wife. However, Maija Kellokumpu decided to study in the Art School in Helsinki. Her study time from 1919 to 1920 was he time was economically and politically difficult. Finland had become independent in 1917 and was involved in the Civil War 1918. In my presentation Maija Kellokumpu’s art and life is study case through which I research the possibilities and limits of a Finnish female artist who lived and worked in the periphery from Finnish art world and centre in 1910, 1920 and 1930s. My research methodology is based on art and culture history, feminist and contextual perspectives.

Keywords: Equality, Lapland, Laestadism-religion, Periphery​

Bibliographic References:

1. Autti, Mervi 2010: Etsimessä neitikulttuuri. 1900-luvun alun valokuvaajanaisia Rovaniemellä. Helsinki: Musta Taide.

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3. Hautala-Hirvioja, Tuija 1999a: Lappi-kuvan muotoutuminen suomalaisessa kuvataiteessa ennen toista maailmansotaa. Jyväskylä: Jyväskylän yliopisto.

4. Hautala-Hirvioja, Tuija 1999b: Peitettynä elämältä. Taiteilija Maija Kellokummun valon etsintä. Salla: Sallan kulttuuritoimi.

5. Hautala-Hirvioja, Tuija 2013: Petsamo. Villi mutta turvallinen paikka. Teoksessa Mervi Autti et al. (toim.) Rovaniemi, Turku, Bysantti ja Oulu…Juhlakirja Marja Tuomiselle. Rovaniemi: Lapin yliopistokustannus. 224–243.

6. Hautala-Hirvioja, Tuija 2016: Neiti Kellokummulla on ilmeisiä lahjoja. Lappilaisen naistaiteilijan elämää 1920- ja 1930-luvulla. http://www.naistenaani.fi/

7. Hautala-Hirvioja, Tuija 2017: Uuteen aamuun. Jälleenrakennettu maisema lappilaisessa taiteessa. Rovaniemi: Rovaniemen taidemuseo.

8. Heinänen, Hannu 1993: Sallan historia. Salla: Sallan kunta ja seurakunnat.

Kansi, Raija-Liisa 1986: Nälkämaan keisari. Kuvia Ilmari Kiannon Suomesta 1874–1970. Helsinki: Otava.

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11. Konttinen, Riitta 2010: Modernistipareja. Helsinki: Otava.

12. Konttinen, Riitta 2015: Elämänvirrassa Alvar ja Ragni Cawén. Helsinki: Siltala.

13. Konttinen, Riitta 2017: Täältä tullaan! Naistaiteilijat modernin murroksessa. Helsinki: Siltala.

14. Koponen, Erkki 1986: Taide enemmän kuin elämä. Muistikuvia taiteemme taipaleelta. Helsinki: Suomen taiteilijaseura.

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Suomen taiteen tarina. Toim. Susanna Petterson. Helsinki: Ateneum Kansallisgalleria.

18. Utrio, Kaari 2006: Suomen naisen tie. Pirtistä parlamenttiin. Helsinki: Tammi.Artist Maija Kellokumpu (1892-1935) wrote in her letter at December 1928:

Images of Sorrow and Hope: Children’s Drawings of Everyday Life during Reconstruction

Anniina Koivurova (1)

1. University of Lapland

Abstract:

In the presentation I explain the role of a Canadian artist and a linquist Naomi Jackson (Groves) in Quaker aid work in Finnish Lapland after the Second World War. I consider her as an exceptional, independent woman who aided especially children in reconstruction of Lapland during 1946-1947. Today, the Provincial Museum of Lapland has a collection of Naomi Jackson Groves, which consists of 141 lappish children’s drawings from that era.​
I describe and discuss how gender related issues are present when schoolchildren in Finnish Lapland dealt with war, peace and reconstruction after the Lapland War (1944-45) through picture making. Whose themes, topics, ways of expression and lifeworlds are embedded in the drawings? How the pictures represent the values and ideologies of the school education at the time? How does Naomi Jackson reflect on gender and children’s picture making in her book "Winter into Summer. Lapland Diary 1945-1946"? ​
I consider children's pictures as ideologically and politically guided. The school values and specific art education principles and drawing methods of the time are highly present in the collection. In my presentation I focus on gender related themes of the visual material and ponder the role of Naomi Jackson in children’s picture making. ​
The drawings, made in school, reflect the children’s world of experience and the socio-cultural surroundings in which the images were produced. The form and content of the drawings reveal the influence of school conventions, educational aims, other images and personal experiences. A child builds up his/her conventional and collective identity as well as his/her personal story.​

Keywords: reconstruction, children, Lapland War, Quakers, school art

Koivurova, Anniina, 2018: Paljain jaloin. Rauhaan paluun arki koululaisten piirustuksissa ja maalauksissa. Teoksessa Marja tuominen &amp; Mervi Löfgren (toim.) Lappi palaa sodasta. Mielen hiljainen jälleenrakennus. Tampere: Vastapaino, 58–77. ISBN 978-951-768-627-3.

Bibliographic References:

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2. Granö, Päivi &amp; Koivurova, Anniina 2017: Children's Depictions of the Home in Post-War Northern Finland and Sweden. Journal of Finnish Studies (JoFS) 2017: 20(2), 98–119. ISBN 978-1-937875-91-6.

3. Koivurova, Anniina 2017: ”Reipas Miss Jackson on oppinut ajamaan porolla”: Kanadalainen taiteilija avustus- työntekijänä jälleenrakennusajan Lapissa. Teoksessa Katajamäki, J., Liikkanen, H., Mäkikalli, M. &amp; Ylimartimo, S. (toim.) Ultima Thule: Taidetta ja tarinoita antiikista pohjan perille. Juhlakirja Tuija Hautala-Hirviojalle hänen täyttäessään 60 vuotta. Rovaniemi: Lapland University Press, 175–190. ISBN 978-952-310-960-5.​

Tintas e Cores

Lauana Fernanda Brito Gomes (1); Valéria Eugênia Garcia (2)

1. Universidade de Ribeirao Preto; 2. Universidade de Ribeirão Preto

Abstract:

O artigo trata da produção da artista brasileira Adriana Varejão, que no ano de 2014 apresentou série Polvo. No Brasil a série foi exposta Galeria Fortes Vilaça, em São Paulo, no ano de 2014 do dia 05 de abril ao dia 17 de maio. Polvo, questiona a percepção do brasileiro a respeito do seu tom de pele, trazendo para o espaço de expressão artística o intermédio de discussões culturais e étnicas. A artista ao usar seu próprio rosto como meio de expressão, se coloca como disseminadora de um olhar lúdico sobre a diversidade tonal e, no limite, sobre as questões étnicas arraigadas na cultura e organização social do país. O processo de criação da série Polvo (2014), assim como a pesquisa para produção das tintas que recebem o mesmo nome, se deu pelo contato de Varejão com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1976, que utilizou em seu questionário oficial a pergunta aberta: “Qual é a sua cor?”. Criou-se ali, uma possibilidade até então inconcebível, um problema para a organização da pesquisa que frente a inovação precisou lidar com 136 termos de designação de identidade étnica e da própria autopercepção do sujeito entrevistado. Trata-se de um retrato sociológico que demonstra a resignação arguta e a condição humana de toda uma nação a se encaixar em um espectro de cores predeterminadas, consequentemente de etnias, que implicam irremediavelmente a exposição de uma situação social, familiar, econômica, urbana, política que atravessam a própria existência da grande maioria dos brasileiros. A presente pesquisa em processo de finalização se valeu de livros, artigos, textos acadêmicos, reportagens e entrevistas com agentes sociais que contribuíram para compreensão da dimensão de Polvo (2014) e a discussão prevista como tema de estudo. O livro Pérola Imperfeita, lançado junto a obra Polvo (2014), em uma parceria entre a antropóloga Lilia Schwarcz e a artista Adriana Varejão, foi a bibliografia primordial para dar início a pesquisa, na narração, Schwarcz atravessa entre as obras de Varejão chegando em Polvo, onde observa que todas as suas composições artísticas são narrações poéticas da identidade brasileira. Em entrevista realizada com Joana D'Arc de Oliveira, Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos, durante o âmbito desta pesquisa, foi levantada questões sobre visões e experiências enfrentadas pelos brasileiros em razão da sua cor de pele, Oliveira constatou que a autodeclaração da própria cor de pele, resulta em uma posição política e social em relação a miscigenação brasileira. No trabalho em questão, Varejão enfrenta a superficialidade no trato estatístico da pele brasileira pela evidência da sua negação e/ou exibição. Assim, a artista assimilou a metáfora de uso comum, objetos físicos e visíveis que se transmutam com as cores “criadas”. Como uma pintura pode mudar a cor de um indivíduo? Ou, como a pintura não pode mudar o comportamento de outros indivíduos? Intelectuais discorrem sobre problemas sociais, comportamentais e governamentais em diferentes séculos e diferentes domínios enquanto artistas expressam sua percepção sobre os mesmos aspectos de forma diversa, lúdica, evidente e, simultaneamente, complexa. Contudo, os meios de mídias modernos e contemporâneos, transbordam de noticiais sobre intolerância, racismo, homofobia e misoginia. Em meio a esse contexto, Varejão se apresenta como voz a questionar os preconceitos manifestos e negados, assim Polvo (2014) é um autêntico exórdio para o debate a respeito da miscigenação e seu resultado na sociedade brasileira.​

Keywords: Racismo. Arte. Indivíduo​

Bibliographic References:

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2. GUIMARÃES. M.; Muitas cores, um povo: Ancestralidade europeia é disseminada em quatro regiões do Brasil PESQUISA FAPESP ED. 181 | MARÇO 2011​
3. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa das Características Étnico-raciais da População, 2008.​
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5. SCHWARCZ, L. M.; VAREJÃO, A. Pérola Imperfeita: A história e as histórias na obra de Adriana Varejão. Rio de Janeiro: Cobogó, 2014.​
6. WOOD, C. H.; CARVALHO, J. A. M., Revista Bras. Estudos Populacionais. Campinas, 11(1), 1994

CHAPTER 4

Economics

A desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho e o crescimento económico dos países: explorando inter-relações no contexto da União Europeia.

Carina Jordão (1)

1- CEFAGE - Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia

Abstract:

A igualdade entre mulheres e homens, além de um princípio e direito fundamental no contexto da União Europeia (UE), tem vindo a ser encarada, por diversas instâncias internacionais, como uma forma de economia inteligente, capaz de contribuir, nomeadamente, para o crescimento e o progresso dos países. O objetivo central deste artigo é, pois, explorar essa relação, discutindo o papel que as desigualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho podem ter no crescimento económico (e vice-versa).

O estudo desta problemática tem vindo a ser guiado por diferentes abordagens, quase nunca diretamente assumidas e raramente clarificadas. Assim – numa primeira fase – propomos distinguir e caracterizar as abordagens teóricas mais comuns e relevantes: a abordagem neoclássica da modernização, a tese de Boserup e as correntes feministas. A abordagem neoclássica da modernização encara o crescimento económico como um dos mecanismos mais efetivos para eliminar a discriminação e a desigualdade entre mulheres e homens. Assente no pressuposto de que “a desigualdade é má para o crescimento económico”, esta perspetiva considera que as práticas disruptivas acabam geralmente por se extinguir, de forma automática, no processo de autorregulação do mercado. Mas esta visão não é única nem consensual e importa trazer para debate outras perspetivas. A tese de Boserup, por exemplo, defende a existência de uma relação curvilínea entre o crescimento económico e o estatuto das mulheres. De acordo com esta abordagem, o crescimento económico pode conduzir ao agravamento da desigualdade entre mulheres e homens nas suas fases iniciais – mas ela será revertida e começará a diminuir a partir de um determinado nível de crescimento económico. As abordagens feministas, cujas origens remontam à década de 80, apresentam um posicionamento substancialmente diferente e, em relação a esta matéria, há inclusive quem defenda que o crescimento económico afinal não elimina as desigualdades, podendo mesmo exacerbá-las.​
É no cerne deste quadro teórico, complexo e controverso, que propomos – numa segunda fase – analisar alguns dos estudos que têm vindo a explorar empiricamente hipotéticas relações entre o crescimento económico dos países e o nível de des/igualdade no mercado de trabalho (e vice-versa), na tentativa de deslindar qual ou quais das abordagens teóricas apresentadas os estudos empíricos sustentam.

Assente na revisão da literatura, o debate proposto será depois direcionado para o contexto dos países da União Europeia de modo a responder a questões que têm tanto de desafiante como de controverso: Será que uma menor desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho potencia o crescimento económico dos países da UE? E será que os países mais ricos e desenvolvidos da UE apresentam menores níveis de desigualdade laboral?

Keywords: Crescimento económico, Desigualdade entre mulheres e homens, Mercado de trabalho, União Europeia

Referências Bibliográficas:

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19. Seguino, Stephanie, Günseli Berit, e Yana Rodgers. “Promoting Gender Equality as a Means to Finance Development.” Montagem por New York Office Occasional Paper Series September 2009. Paper Prepared for the Friedrich Ebert Stiftung. 2009.​
20. Sinha, Nistha, Andrew Morrison, e Dhushyant Raju. “Gender Equality, Poverty and Economic Growth.” World Bank Policy Research Paper, n.º 4349 (September), 2007.

CHAPTER 5

Education

Diferenças na Educação Infantil: contributos teóricos e metodológicos para uma análise de gênero

Regina Ingrid Bragagnolo (1); Raquel Barbosa (2)

1- UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)/ Núcleo de Desenvolvimento Infantil; 2- Prefeitura Municipal de Florianópolis

Abstract:

Numa agenda teórica decorrente do modelo politico que acentua a importância de incorporar no cenário educacional, modos de ampliar e qualificar formas de intervenção que permitam aprofundar o debate da inclusão, diferença e direitos humanos, propomos nesse estudo sinalizar o modo como duas organizações educativas, em particular instituições de educação infantil públicas do sul do Brasil, articulam propostas teórica e metodológica a partir do debate sobre infância, seus corpos, seus espaços e temporalidades. O presente trabalho procura sistematizar os pressupostos teóricos das políticas e práticas que problematizam as discussões das diferenças como ferramenta de intervenção dos processos educativos, centralizado em dois aspectos: a) reflexões sobre as compressões/práticas sociais tanto de adultos quanto de crianças sobre as diferenças; b) debate sobre as elaborações/experiências das crianças, desde bebês, sobre os temas da vida social, especificamente a interseccionalidades (CRENSHAW, 2002) das categorias gênero, raça-etnia e sexualidade nas infâncias.

Keywords: Crianças. Gênero. Educação Infantil.Interseccionalidades

Referências Bibliográficas:

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9. PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. ​
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10. ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. Cad. Pesqui. vol.44 no.153 São Paulo July/Sept. 2014

E, a mulher?

Maira Hallack (1)

1- Unicamp

Abstract:

Este trabalho apresenta uma sugestão de oficina sobre gênero dentro da discussão da construção da concepção de cidadania, nos baseamos nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Leis de Diretrizes e Bases, vigentes no Brasil. Além disso, consideramos que seria ministrada em 4 aulas de 50 minutos e como público-alvo uma turma de Primeiro ano de Ensino Médio de uma escola pública do município de Campinas no interior do Estado de São Paulo. Os objetivos desta oficina são: 1. Fomentar o estranhamento aos alunos desnaturalizando seus hábitos, costumes e ethos e; 2. Levar a reflexão aos estudantes sobre o significado da mulher no atual contexto sócio, histórico, cultural. Como metodologia didática, propomos um “bate-papo” sobre gênero com base na leitura do mito da Psiquê, juntamente com o poema “Uma mulher amada” da Safo e com a música “Mulheres de Atenas” do Chico Buarque de Holanda. discutir assim a construção da mulher na Grécia Antiga e sua resistência a opressão. Depois, trabalhar com a questão da construção sócio - histórica – cultural do conceito de cidadania e do movimento feminista. Dentro desta discussão, duas músicas se contrastando, Mary-Lou, Ultraje a Rigor; e Pagu, Rita Lee e Zélia Duncan. De forma, que ilustre a discussão realizada anteriormente a respeito da construção sócio - cultural – histórica dos conceitos de cidadania, gênero e movimento feminista. Para tanto, realizar-se uma última “conversa”, sintetizando tudo que será discutido durante a oficina e, arrematando os conceitos trabalhados durante a mesma, focando, especialmente, na questão da mulher na sociedade brasileira e as conquistas de alguns direitos por elas. Após esta discussão, será proposto uma avaliação da oficina, com o objetivo de um “feedback” aos realizadores e uma espécie de auto avaliação e auto reflexão dos alunos sobre o que foi discutido em aula. Para mesma serão colocadas duas questões: 1. Quais foram os pontos positivos e negativos da oficina em sua perspectiva e; 2. O que você aprendeu a respeito sobre o significado de mulher na atual sociedade brasileira? E, no decorrer da história?. Entendemos que, apesar de algumas conquistas do movimento feminista e das mulheres com relação aos seus direitos, reconhecimento e aceitação, ainda a mesma é muito subjulgada e inferiorizada, logo sempre que possível e, especialmente, em ambientes de discussão e formação de cidadania é importante se por em pauta a questão da mulher.

Keywords: Mulher, Gênero, Contexto sócio-histórico -cultural, Educação

Referências Bibliográficas:

1. ADRIAO, Karla Galvão; BECKER, Simone. Algumas reflexões sobre produção da categoria de gênero em contextos como o movimento feminista e o poder judiciário.Physis,  Rio de Janeiro ,  v. 16, n. 2, p. 273-292,    2006 .   Disponível em &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0103-73312006000200008&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. acessos em  26  maio  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312006000200008. ​
2. BREMMER, Jan N. De Safo a Sade momentos na história da sexualidade. Campinas: Papirus, 1995 ​
3. BUARQUE, Chico, BOAL, Augusto. In: Chico Buarque – letra e música. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 144. ​
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5. FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Pequena infância, educação e gênero: subsídios para um estado da arte. Cad. Pagu,  Campinas ,  n. 26, p. 279-287,  jun.  2006 .   Disponível em &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-83332006000100012&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. acessos em  26  maio  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000100012​
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7. SANTOS, Yumi Garcia dos. A implementação dos órgãos governamentais de gênero no Brasil e o papel do movimento feminista: o caso do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. Cad. Pagu,  Campinas ,  n. 27, p. 401-426,  dez.  2006 .   Disponível em &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-83332006000200015&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. acessos em  26  maio  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000200015. ​
8. SILVA, Ana Paula da; BLANCHETTE, Thaddeus Gregory. Por amor, por dinheiro? Trabalho (re)produtivo, trabalho sexual e a transformação da mão de obra feminina.Cad. Pagu,  Campinas ,  n. 50,  e175019,    2017 .   Disponível em &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-83332017000200314&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. acessos em  26  maio  2018.  Epub 21-Dez-2017.  http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500019. ​
9. SOUSA, E. História e Mito. Brasília: Ed. UnB, 1981

CHAPTER 6

History

‘Her Attachment and Fidelity to Me as a Friend and Companion and her Industry and Affection to Her and My Children as a Mother’: Parenthood and Free People of Color in Natchez, Mississippi, 1779-1865

Nik Ribianszky (1)

1. Queen's University Belfast

Abstract:

Amy Johnson’s family’s chronicle showcases a mercurial rise from its origins stained by sexual exploitation and punctuated by periodic violence to becoming one of the leading free families of color in Natchez, Mississippi. She was born enslaved in approximately 1784. When she was in her early 20s, she gave birth to a daughter, Adelia, who was fathered by her owner, William Johnson, a white man who impregnated her with another child, William, three years later. In 1814, Amy and Johnson, Sr. traveled across the Mississippi River to Concordia Parish, Louisiana where she was manumitted. Her children remained enslaved until they were 13 and 11, respectively, when their father freed them too. The family survived in the years following their transition to freedom, by Amy peddling goods to support herself and her children. Her daughter and son both grew up to be successful, financially secure individuals who had nine and eleven children, respectively.

Family was perhaps the most vital institution to the continued freedom and safety of a free man, woman, or child of color during the period of enslavement in a racist, slave-based, Deep South town, Natchez, Mississippi, in the United States during the period from 1779-1865. Family members were essential in the procurement of the freedom of individuals in many instances. Their activities as a unit provided a cohesive organization of members laboring to contribute to a collective goal of striving toward property ownership and the accumulation of wealth, which could mitigate threats to the security of free blacks in Natchez. Contemporary studies on African Americans and stress management abilities suggest that familial relationships and social support structures help to mediate stress. There is no reason to assume that this is a recent inclination. During the time period under investigation, the web of familial relationships proved even more helpful to the well-being and perseverance of free people of color.

This paper examines the practices of free men and women of color to prepare themselves mentally and physically for parenthood and the strategies they employed to protect their children and families from the harsh realities of life. Some of the strategies of parenting included buying their children out of slavery; apprenticing their children in as safe and secure environments as possible to allow them to learn a lucrative trade, receive educations, and avoid physical and/or sexual exploitation; accumulating property and passing it down to their children; and educating children either in their homes with private tutors or sending them to the North or to New Orleans for schooling, among many others. There were also free men of color in the community who served as surrogate fathers and worked to help single mothers of color find apprenticeships and other protections for their children as well.

Keywords: African American History, US History, Gender History

Bibliographic References:

1. Edwin Adams Davis and William Ransom Hogan, William Johnson’s Natchez: The Antebellum Diary of a Free Negro (Baton Rouge: Louisiana State University Press, 1951). 2. Other insightful individual and family portraits of free blacks include: Loren Schweninger, From Tennessee Slave to St. Louis Entrepreneur: The Autobiography of James Thomas (Columbia: University of Missouri Press, 1984);

3. Michael P. Johnson and James L. Roark, Black Masters: A Free Family of Color in the Old South (New York: W.W. Norton &amp; Co., 1984) and their No Chariot Let Down: Charleston’s Free People of Color On the Eve of the Civil War (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1984);

4. Adele Logan Alexander, Ambiguous Lives: Free Women of Color in Rural Georgia, 1789-1879 (Fayetteville: University of Arkansas Press, 1991);

5. Daniel L. Schafer, Anna Madgigine Jai Kingsley: African Princess, Florida Slave, Plantation Slaveowner (Gainesville: University of Florida Press, 2003);

6. Billy D. Higgins, A Stranger and a Sojourner: Peter Caulder, Free Black Frontiersman in Antebellum Arkansas (Fayetteville: University of Arkansas Press, 2004);

7. Loren Schweninger, In Search of the Promised Land: A Slave Family in the Old South (New York: Oxford University Press, 2006);

8. Janice L. Sumler-Edmond, The Secret Trust of Aspasia Cruvellier Mirault: the Life and Trials of a Free Woman of Color in Antebellum Georgia (Fayetteville: The University of Arkansas Press, 2008).

African Amazons in the White City

Keira Williams (1)

1. Queen's University Belfast

Abstract:

The World’s Columbian Exposition of 1893 in Chicago was both a celebration of past colonialism and a promotion of present and future Western imperialism. Racialized evolutionism—the teleological belief in the evolution of human societies from “savage” to “civilized”—was a major component of the fair’s academic underpinnings. In particular, this theory supplied the organizing logic of the Fair’s Midway. At the end of this mile-long stretch lay the Dahomey Village, where about one-third of the inhabitants were classified as “Amazon warriors.” In this Village, the gendered components of racist evolutionism were laid bare. Specifically, matriarchalism, or the theory that prehistoric and primitive societies were barbaric matriarchies, as opposed to contemporary civilized patriarchies, determined the display of Dahomeyan women at the Fair. The villagers' curious gender roles were a major component of American representations of the Dahomeyans as a menace to the French, who were at the time fighting to control the region in West Africa. When the Dahomey Village was erected in Chicago, these women of West Africa transformed in the popular imagination to a full-fledged, martial matriarchy, serving as living, bodily evidence of the evolutionist concept of matriarchalism and the dangerous barbarism of female dominance. In this paper, which is based on a chapter in my forthcoming book on matriarchies in U.S. popular culture, I explore the visual and physical representations of the “Dahomey Amazons” as racial and gendered threats to Western colonialism in general and American imperialism in particular.

Keywords: gender, race, colonialism, evolutionism

Bibliographic Refrences:

1. Dr. Keira V. Williams is a Lecturer in US history at Queen's University Belfast. She is the author of _Gendered Politics in the New South_ (2012) and _Amazons in America_ (forthcoming in 2019).

Duties and Salaries: gendered or nationalistic?

Themistoklis Gogas (1)

1. Technological Educational Institute of Greece

Abstract:

By the end of the 19th century the city of Ioannina in North-West Greece is part of the Ottoman Empire. The peculiarity of the case is due to the multiplicity of power axes, i.e. though the political domination lays with the Ottoman Muslim community, the cultural, educational, and economic supremacy is on Greek Christian hands. Within this nexus an educational system is set in operation under the auspices of the Greek Orthodox Bishopric of Ioannina. The schools are open to members of all nationalities and denominations dwelling in the city, though language of instruction is Greek. In compliance with the social institutions of the epoch special schools only for girls operate, but it is only the Christian and the Jewish communities that take advantage of it. The present paper investigates the relationship between duties and salaries of teachers of both genders in the city of Ioannina during the final years of the 19th century. It is an attempt to make use of the salaries’ movement (increases-decreases in a 5-years range) as well as the position held in the hierarchy of each individual teacher in correlation to gender. Against the dominant aspects of the epoch dictating less payment for women, the investigation reveals that in many cases female teachers are paid higher than the average stipend of male teachers. The explanation given comes through an analysis of the case under the light of the Gramscian conceptual frame and in particular the concepts of hegemony and intellectuals. In particular, the role of the female teachers is examined through the prism of the antagonising nationalisms and the irredentism race of the epoch. Basic source of information is the unpublished archival material held at local archives.

Keywords: Ioannina; Ottoman domination; female teachers; Gramsci​

Bibliographic References:

1. Gramsci, A. (1977) Selections from Political Writings (1910-1920) selected and edited by Quintin Hoare, London: Lawrence and Wishart.​
2. Gramsci, A. (1978) Selections from Political Writings (1921-1926), trans. and edited by Quintin Hoare, London: Lawrence and Wishart.​
3. Inalcik, H. (1969) ‘Capital Formation in the Ottoman Empire’, The Journal of Economic History, Vol. XXIX, No. 1, pp. 97-140.​
4. Issawi, Ch. (1980) The Economic History of Turkey 1800-1914, Chicago: The University of Chicago Press. ​
5. Karpat, K. (1982) ‘Millets and Nationality: The roots of the incongruity of nation and state in the post-Ottoman era’, in: Braude, B. and Lewis, B. (eds.) Christians and Jews in the Ottoman Empire, vol. 1, The central lands, New York and London: Holmes and Meier, pp. 141-169.​
6. Mardin, S. (1969) ‘Power, Civil Society and Culture in the Ottoman Empire’, Comparative Studies in Society and History, Vol. 11. No 3, pp. 258-281.​
7. Smith, A. (1998) Nationalism and Modernism, London and New York: Blackwell.

CHAPTER 7

Law

A Contemporaneidade da Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo

Sheila Marta Carregosa Rocha (1); Mariana Rosário do Nascimento (2)

1. Universidade do Estado da Bahia; 2. Universidade Católica do Salvador

Abstract:

Identificar a formação histórica dos arranjos familiares até o presente momento e a relação histórica do abandono afetivo e sua necessidade de coibir a prática e educar a sociedade para que as relações familiares sejam baseadas nos deveres constitucionais, em especial o direito à convivência familiar e a demonstração da importância do princípio da Afetividade em nosso ordenamento jurídico. Através da pesquisa histórica e revisão bibliográfica como metodologia de estudo, revela-se que o abandono afetivo sempre esteve presente em nossa sociedade, contudo, com o advento das mudanças legislativas e a equiparação dos direitos e deveres dos genitores e dos filhos legítimos e ilegítimos resultou na necessidade de punir civilmente aqueles genitores que na proporção de sua culpa através da privação da convivência familiar provocou prejuízos no desenvolvimento sadio de seus filhos e consequentemente, provocando danos aos bens jurídicos do direito à personalidade. Não se trata da obrigatoriedade da existência do sentimento afeto, mas sim no da preservação do direito à convivência familiar.

A contemporaneidade da responsabilidade civil no abandono afetivo baseia-se na história da constituição dos arranjos familiares no Brasil, a compreensão de como a miscigenação étnica resultou no enraizamento da irresponsabilidade do genitor com sua prole e consequentemente, o desenvolvimento do abandono parental. O direito brasileiro silenciava-se até o advento da Constituição de 1988 sobre a igualdade dos genitores e em decorrência havia uma imposição legal da mãe no desenvolvimento do filho e a irresponsabilidade do pai ao mesmo tempo. Trata-se de como o abandono afeito é vislumbrado aos olhos da responsabilidade civil. Com efeito, então a legislação atual entende que os pais têm o dever constitucional de amar os filhos? Qual é o caráter da indenização e quais são os parâmetros para sua quantificação? A metodologia consiste pesquisa histórica em livro de Batismo de escravos da idade de Cruz das Almas, Bahia datado de 1871 e revisão bibliográfica com diversos autores de livros e artigos relacionados ao tema. Arquitetado em três capítulos, o primeiro da formação histórica dos arranjos familiares no Brasil e a influência dos portugueses, africanos e indígenas, o segundo como encontra-se as famílias na atualidade, o papel da mulher e a questão do afeto nas relações familiares, e por fim, a responsabilidade civil aplicado ao abandono afetivo com seus parâmetros e o caráter da indenização.

Keywords: Direito civil. História da família brasileira. Abandono afetivo. Responsabilidade civil. Dano moral.

Referências Bibliográficas:

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3. BRASIL. Código Civil. 10 de Janeiro de 2002. Planalto. Institui o Código Civil. Disponível em: &amp;lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm&amp;gt;. Acesso​
em 10 de Novembro de 2016.​
4. BRASIL. Código Penal. 07 de Dezembro de 1940. Planalto. Código Penal. Disponível em: &amp;lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm&amp;gt; Acesso em 10 de Novembro de 2016,​
5. BRASIL. Estudo da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.068. 13 de Julho de 1990. Planalto. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras​
providências. Disponível em &amp;lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm&amp;gt; Acesso em 10 de Novembro de 2016.​
6. BRASIL. “Lei do Ventre Livre”. Lei nº 2.040. 28 de Setembro de 1871. Planalto. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos. Disponível em: lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm&amp;gt; Acesso em 10 de Novembro de 2016.​
7. MARCILIO, Maria Luiza (1997). A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil 1726-1950. Em: Freitas. M. (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez.​
8. OTA, Thiago Massao. Possibilidade da indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo. 2015. 69 f. Monografia. (Bacharel em Direito.)​
Universidade Salgado De Oliveira. Salvador.​
9. PAMPLONA FILHO, Rodolfo e GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume 3. 10ª Edição. São Paulo. Ed. Saraiva. 2012.​
10 PAMPLONA FILHO, Rodolfo e GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume 6. 2ª Edição. São Paulo. Ed. Saraiva. 2012.​
11. PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. 2011. 05 f. Artigo. (Mestre em Direitos e Garantias​
Fundamentais). Vitória. ​
12. SILVA, Sâmela Pavani da. A aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos casos de abandono afetivo paterno-filial. 2015. 04 f. Artigo. (Direito). UniBrasil.​
13 TOVAR, Rachel Salles. Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2010. 27 f. Artigo. (Pós Graduada em Direito). Escola Da​
Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro. Rio de Janeiro.​
14. XAVIER e Lucas Bittencourt. A Família Brasileira em face da História e do Direito. 2016. 14 f. Artigo. Revista Científica Fagoc Jurídica - Volume I. Ubá.​
15. XAVIER. Paulo Jaurés Pedroso. Caramuru. Disponível em www.buratto.org/gens/gn_caramuru.html. Acesso em 01 de Outubro de 2016.​
16. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do Direito. 7ª Edição. Belo Horizonte. Ed. Del Rey. 2012.

A Cor da Violência Contra a Mulher no Brasil

Núbia Oliveira Alves Sacramento (1); Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (1)

1. Universidade Católica do Salvador

Abstract:

Dentre as muitas formas de violência que atingem a mulher, estão as agressões de natureza física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Quando praticadas em ambiente intrafamiliar e, sobretudo, pelo parceiro, configura-se a violência doméstica. Esta atinge a mulher ensejando a mortalidade precoce ou a redução da sua qualidade de vida. A órbita da privacidade serviu, por muito tempo, para o silenciamento e a invisibilidade das formas de agressão contra a mulher. Estes são contínuos reflexos sociedade patriarcal e machista. Ao longo da formação da sociedade brasileira, mesmo com o advento da república, a mulher negra foi e continua vítima de múltiplas formas de agressão. A reconfiguração do papel social feminino nos séculos XX e XXI não foi suficiente para a superação da violência nem para o reposicionamento das mulheres negras. No entanto, elas ainda se mantêm na base da pirâmide social. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, constituindo-se instrumento garantidor de direito das mulheres. A Lei do Feminicídio (13.104/2015), por sua vez, tipifica como crime hediondo o assassinato de mulheres no âmbito doméstico e familiar, por condição de sexo feminino. Esta pesquisa visa discutir a violência doméstica no Brasil a partir da perspectiva racial. Adotou-se método de caráter qualitativo, mediante análise do documento governamental Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres no Brasil (2015). Os resultados revelaram que no período entre 2003 a 2013, os homicídios cometidos contra as mulheres negras cresceram 54,2% enquanto os homicídios contra mulheres brancas caíram em 9,8%. Obtém-se estatísticas semelhantes, porém em menor escala, a partir da vigência da Lei Maria da Penha. Entre as mulheres brancas, o número de vítimas cai 2,1% e aumenta 35,0% entre as negras. A residência constitui o principal local de agressão para as mulheres, pois 71,9% das ocorrências de violência não letal para o sexo feminino ocorrem dentro de casa. Os parceiros e os ex-parceiros representaram os principais agressores para mulheres jovens e adultas entre 18 e 59 anos, sendo responsáveis por 50% de todos os casos registrados. Ao analisar os dados conclui-se que as mulheres negras no Brasil são as principais vítimas de violência doméstica e homicídios. Decodificar as características e circunstâncias dos homicídios de mulheres constitui um desafio, pois ainda são poucas as fontes de abrangência nacional para tal finalidade. As informações registradas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade baseado nas declarações de óbito, principal fonte sobre mortalidade no país, não fornece informações sobre feminicídio. A baixa capacidade de elucidação dos crimes de homicídio no país favorece para o desconhecimento do agressor e das motivações do crime. Este resumo aponta a necessária interlocução entre os registros das bases de dados na área da saúde e justiça, visando traçar um panorama mais completo sobre a problemática da violência contra mulher no Brasil. Reconhece-se, igualmente, a necessidade de políticas públicas voltadas para mulheres negras, principais vítimas de violência no país.​

Keywords: Mulher Negra; Violência Doméstica; Violência; Discriminação Racial.​

Referências Bibliográficas:

1. SCHRAIBER, Lília; D’OLIVEIRA, Ana Flávia; FALCÃO, Marcia; FIGUEIREDO, Wagner. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Editora UNESP , 2005.​
2. WAISELFISZ, Jacobo Julio. Mapa da violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília. 2015. Disponível em: &lt;https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf&gt;. Acesso em 01 de agosto de 2018.​
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4. MENEGHEL, Stela Nazareth; MUELLER, Betânia; COLLAZIOL, Marceli Emer; QUADROS, Maíra Meneghel de. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.3, p.691-700, Mar.2013.Disponível ;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S141381232013000300015&amp;lng=en&amp;nrm=iso&gt;. Acesso em 05 de agosto de 2018.

5. Brasil. Presidência da República. Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em:&lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm&gt;. Acesso em 03 de agosto de 2018. ​
6. BRASIL. Lei 13.104 de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm&gt;. Acesso em 02 de agosto de 2018.​
7. CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. 2011. Disponível em: &lt;http://arquivo.geledes.org.br/em-debate/sueli-carneiro/17473-sueli-carneiro-enegrecer-o-feminismo-a-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-a-partir-de-uma-perspectiva-de-genero&gt;. Acesso em 04 de agosto de 2018.​
8. CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-132, 2003

As práticas restaurativas como estratégia de enfrentamento à discriminação contra mulheres vivendo com HIV/Aids.

Ludmilla Khatarina Rocha de Lima (1); Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (2)

1. Universidade Católica do Salvador - UCSal/Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB; 2. Universidade Católica do Salvador - UCSal

Abstract:

O presente trabalho visa analisar as práticas restaurativas como estratégia de enfrentamento à discriminação contra mulheres vivendo com HIV/Aids. Adotou-se uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando os procedimentos de revisão de literatura nacional, internacional e legislativa, assim como levantamento da produção acadêmica nacional no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, diário de campo da atuação profissional da autora em assessoria jurídica de Organização da Sociedade Civil, que atua na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV, e da formação das autoras como facilitadoras de círculos de construção de paz. Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV∕Aids do Ministério da Saúde (2017), o Brasil tem registrado, desde 1980 até junho de 2017, 306.444 (34,7%) casos de Aids em mulheres. Para Lima e Moreira (2008) a vulnerabilidade feminina ao HIV se relaciona diretamente às questões sociais e aos reflexos do patriarcado que ainda conduzem relações atuais. Tendo em vista que grande parte dos homens não gosta de usar o preservativo, sob afirmação de diminuir o prazer, bem como a reduzida disponibilização de preservativos femininos e de informações sobre seu uso na rede pública, a realização de sexo seguro precisa ser negociada. Compreende-se que essa capacidade de negociação se torna mais difícil para as mulheres casadas ou em união estável, haja vista aspectos diversos como dependência econômica e afetiva, ideal de fidelidade e monogamia, entre outros. As singularidades da condição da mulher vivendo com HIV merecem uma maior atenção, considerando questões como o exercício da sexualidade, o autocuidado, a adesão terapêutica, saúde da mulher lésbica, conjugalidade, direitos reprodutivos maternidade, e a violência. A Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, Decreto 4.377/2002, dispõe em seu art. 1º, sobre os atos praticados que se configuram como a violência de gênero em suas mais variadas expressões, para além da agressão física ou sexual, reconhecendo o exercício da liberdade dos direitos políticos, sociais, culturais e civis. Para as mulheres vivendo com HIV, ainda existem o estigma e a discriminação, que mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos, não acabaram. Em 2014, foi publicada no Brasil a Lei nº 12.984 que torna crime punível com reclusão, algumas condutas discriminatórias contra pessoas vivendo com HIV/Aids. Ocorre que, a efetivação dessa lei ainda é um desafio. Muitas pessoas não a conhecem, não sabem como requerer seu cumprimento, ou os meios de prova são frágeis ou inexistentes. Nesse caminho, depara-se, ainda, com outro fator complicador: quando a família é a responsável pelas condutas discriminatórias. Como fazer justiça nesse espaço? Na perspectiva restaurativa, o crime é definido pelo dano à pessoa e ao relacionamento, as dimensões interpessoais são centrais, e as necessidades e os direitos das vítimas são o foco (ZEHR, 2008). Neste sentido, as práticas restaurativas, através dos processos circulares (PRANIS, 2010) e de suas ferramentas, podem constituir estratégia contra a discriminação, através da promoção da dignidade humana, da alteridade, da comunicação não-violenta, e do acolhimento das pessoas vivendo com HIV∕Aids.​

Keywords: HIV/Aids; Mulher; Discriminação; Práticas Restaurativas.​

1. ARÁUJO SORDI, B., DE SOUSA MALCHER, C., CHAVES LIMA, M., CLEIDE GUEDES MOREIRA, A. A Feminização da AIDS: Efeitos da Moral Médica. POLÊM!CA. 15, jul. 2015. Disponível em: &lt; http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/17957/13248&gt; Acesso em 30 out. 2016.​
2. BRASIL. Decreto nº. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Brasília, DF: 2002. ​
3. Lei nº 12.984, de 02 de junho de 2014. Define O Crime de Discriminação dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (hiv) e Doentes de Aids. Brasília, 2014.​
4. MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico – HIV AIDS. 2017. Disponível em: &lt; http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2017/boletim-epidemiologico-hivaids-2017&gt; Acesso em 12 de jun. 2018.​
​
5. LIMA, Maria Lúcia Chaves; MOREIRA, Ana Cleide Guedes. AIDS e feminização: os contornos da sexualidade. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza, v. 8, n. 1, p. 103-118, mar. 2008.Disponível em &lt;http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1518-61482008000100006&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. Acesso em 09 jul. 2018.​
6. PRANIS, K. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena Editora, 2010.​
7. ROSENBERG, M. B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.​
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9. ZEHR, H. Trocando as Lentes: Um novo foco sobre o crime e a justiça. 2. ed. São Paulo: Palas Athena, 2008.

Enfrentar a Violência Contra a Mulher no Brasil: Além da Lei

Laís de Almeida Veiga (1); Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (1)

1. Universidade Católica do Salvador

Abstract:

O presente trabalho visa discutir como o atendimento multidisciplinar pode auxiliar no processo de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio de uma abordagem qualitativa, utilizou-se como metodologia de pesquisa a revisão de literatura e a revisão legislativa sobre o tema. Dentre outras formas de violência contra a mulher, a violência doméstica se caracteriza pela manifestação agressiva de poder no âmbito familiar, doméstico ou afetivo com base no gênero. Tal manifestação pode ocorrer por meio de uma ação ou omissão que ocasione morte, lesão ou qualquer tipo de sofrimento físico, sexual ou psicológico, assim como dano moral ou patrimonial. Esse tipo de violência, configurada como uma violação grave e direta aos direitos humanos, decorre de um longo processo construído na sociedade, no qual os elementos de ordem histórica e cultural apontam para a reprodução dos papéis de supremacia dos homens sob as mulheres. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, em um quadro comparativo entre 83 países com dados disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 5ª posição nas estatísticas em relação aos homicídios de mulheres. Assim, fundamentada na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994) e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) e com o intuito de coibir e prevenir esse tipo de violência, foi promulgada em 2006 a Lei 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, que destaca no seu artigo 29 que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher podem se constituir com uma equipe de atendimento multidisciplinar, que integre profissionais especializados no âmbito jurídico, psicológico e da saúde. Em 2017 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante a Portaria nº 15/2017, estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que apresenta, dentre os objetivos, o estímulo de parcerias que possibilitem o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres que se encontram em situação de violência doméstica.. Concluiu-se que a intervenção de uma equipe interdisciplinar de profissionais a trabalhar em apoio ao juiz que analisa tais crimes, é imprescindível para a compreensão mais articulada e integrada no acolhimento de cada mulher cuja dignidade foi violada. Desta forma se evitaria a sua revitimização e seria promovido o seu empoderamento.​

Keywords: Violência contra a mulher; Lei Maria da Penha; Mulheres; Direitos Humanos.​

Referências Bibliográficas:

1. BANDEIRA, Lourdes Maria  and  ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Rev. Estud. Fem. [online]. 2015, vol.23, n.2, pp.501-517. ISSN 0104-026X.  http://dx.doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n2p501.​
2. BRASIL. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulher, 2006.​
3. BRASIL. Portaria nº 15, 8 de março de 2017.​
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5. Mapa da Violência: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasil, 2015. Disponível em &amp;lt;https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf&amp;gt;​

Feminismo Para Além dos Corpos: por uma ética decolonial revolucionária em Drucilla Cornell

Poliana Lino Rodrigues (1); Alegnayra Campos Ranieri de Alburquerque (2); Marinella Machado Araújo (1)

1. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 2. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Abstract:

Drucilla Cornell afirma em “The Spirit of Revolution: Beyond the Dead Ends of Man” que seria necessário uma transformação profunda na psyche humana para que a revolução sexual proposta pelas várias ondas do feminismo contemporâneo, inclusive o de Judith Butler, alcançasse seus objetivos. Essa mudança significaria sermos capazes de viver e nos relacionarmos uns com os outros de forma diferente em um mundo para além do colonialismo, do racismo, do capitalismo e do heterosexismo falocêntrico. Cornell sustenta que o sucesso da mudança em a práxis coletiva de fazer o ser humano ir além do homem é inseparável da luta coletiva contra o capitalismo, racismo e colonialismo. Utopia? Talvez. Nesse texto discutiremos as bases dessa proposta com o objetivo de refletir sobre como os dramas verticais de consciência de Paget Henry ainda nos impedem de promover a revolução sexual vertical tão sonhada por esses movimentos. Discutiremos ainda como o Direito, de forma perversa e antidemocrática, utiliza suas ferramentas para oprimir mulheres, em nome de sua própria proteção, reduzindo-as a seus corpos. Argumentaremos sobre a importância de: (i) promovermos a revolução de significantes do termo erótico, sempre presente no discurso feminista, para aproximá-lo da ética do cuidado do outro (alteridade) igualmente presente na máxima ética africana Ubuntu e refletida no Ocidente na filosofia de Levinás; (ii) reconhecermos a interseccionalidade sobre o discurso feminista como estratégia de neutralização e superação da heteronormatividade falocentrica. Uma verdadeira desconstrução da matriz do desejo, marcada pelo sentimento de propriedade e, por via de consequência, pela subjugação e posse. Matiz essa sustentada pelo capitalismo e por sua capacidade de captura resiliente de todas as formas de manifestação e liberação do sujeito feminino. Interseccionalidade compreendida pelo reconhecimento de que a luta feminista é perpassada por diversas outras lutas — de gênero, de raça, sociais, etc. — que se cruzam em uma estrutura de opressão dominante, que subjuga os corpos, em especial os corpos que carregam identidades femininas e-ou não sujeitos à heteronormativade. Para tanto, realizaremos estudo de caso sobre a decisão do Estado brasileiro de determinar judicialmente, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, sobre planejamento familiar e que regula o § 7º do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a realização de procedimento cirúrgico de laqueadura (esterilização) em uma mulher, negra, moradora de rua, supostamente usuária de entorpecentes, mãe de sete crianças. Por fim, para analisar como normas jurídicas de proteção e de garantia de direitos fundamentais podem reproduzir lógicas de aniquilação do sujeito feminino.​

Keywords: Feminismo. Responsabilidade. Ética. Desconstrução. Democracia.

1. AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer. II, 1. São Paulo: Boitempo, 2004. ​
2. AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.​
3. AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.​
4. BERKOWITZ, Roger. Transcendence and Finitude in Drucilla Cornell’s Philosophy of the Limit. In: ed. HERBELE, Renée J.; PRYOR, Benjamin. Imagining Law: on Drucilla Cornell. New York: State University of New York Press, 2008. ​
5. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. rev e atual. São Paulo: Malheiros, 2000 [E-Book].​
6. BORRILLO, Daniel. O sexo e o Direito: a lógica binária dos gêneros e a matriz heterossexual da Lei. Meritum. Belo Horizonte - vol.5, n.2, p.289-321, jul/dez. 2010. ​
7. BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e a subversão da identidade. 11ª ed.Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.​
8. CORNELL, Drucilla. Beyond Accommodation: ethical feminism, desconstruction, and the law. Boston: Rowman &amp; Littlefield Publishers, 1999.​
9. CORNELL, Drucilla. The Philosophy of the Limit. New York: Rouyledge, 1992.​
10. CORNELL, Drucilla; SEELY, Stephen D.. The Spirit of Revolution: Beyond the Dead Ends of Man. Malden-Cambridge: Polity Press, 2016.​
11. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Org.). (O) Outro (e) (o) Direito, vol. I e II. Belo Horizonte: Arraes, 2015.​
12. DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução de Fernanda Bernardo. Porto: Campo das Letras, 2003.​
13. DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. ​
14. LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. São Paulo: Almedina, 2008.​
15. MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.​
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18. MOUFFE, Chantal. Pensando a democracia com, e contra, Carl Schmitt. In: Revue Française de Science Politique, vol. 42, n. 1, 1992. Traduzido por Manelick de Carvalho Netto.​
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22. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos,2002.​
23. SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006

Gênero, monogamia e poliamor: entrelaçamentos

Fernanda Daltro Costa Knoblauch (1)

1. Universidade Católica de Salvador

Abstract:

Dentro da perspectiva do Estudo de Gênero, o tema da poliafetividade ganha importância, posto que dialoga com a perspectiva da imposição da monogamia como paradigma das relações conjugais em quase todo o Ocidente. Em um estudo acerca de suas origens, resta provado que a monogamia não é inerente à espécie humana, bem como que não se correlaciona com os ideais de amor romântico ou de afeto; a monogamia surgiu na história como uma forma de opressão ao sexo feminino. Desta forma, enxerga-se que, com a sedimentação da monogamia dentro das relações humanas, foi retirada a importância da mulher na família: esta tornou-se objeto útil à reprodução legítima, que possibilitava a transmissão do patrimônio familiar ao filho varão. A sexualidade das mulheres foi reprimida, tornando-se a fidelidade um dever essencialmente feminino, posto que a infidelidade masculina sempre foi amplamente tolerada e até mesmo louvada. Ou seja, a mulher foi subjugada a um lugar inferior ao do homem, desigualando as relações conjugais. Entende-se que a manutenção da visão da monogamia como uma forma superior de conjugalidade reafirma a dominação masculina e a violência simbólica perpetrada contra as mulheres ao longo dos anos. Neste ponto, questionam-se os limites da autonomia privada de se constituir família face ao paradigma monogâmico; caberia ao Estado condicionar as relações conjugais à uma única conformação ou as pessoas seriam livres para se autodeterminar não-monogâmicas? No Brasil, a doutrina majoritária atribui natureza principiológica à monogamia, em razão da forte dogmática recebida de seu principal colonizador, Portugal, sobretudo pelo fato de que o Direito Português foi construído sob a égide do Direito Canônico. Desta forma, a sedimentação da monogamia no ordenamento brasileiro vem impedindo o reconhecimento jurídico da existência de pessoas que optam por conviver em relações não-monogâmicas, relegando estas pessoas e suas uniões a um status de não-direito. Ressalte-se que, com isso, marginalizam-se, sobretudo, as mulheres, posto de ainda se atribui, nestes casos, a desabonadora alcunha de concubina. Entretanto, face à principiologia trazida pela Constituição Federal de 1988, que coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Brasileira, bem como a uma paulatina mudança na mentalidade do brasileiro, vislumbram-se importantes mudanças no Direito de Família, que a cada dia vem se tornando mais inclusivo. Questões como o casamento homoafetivo já foram decididas pelos Tribunais nacionais; não há mais necessidade de diferença de sexos para que se atribuam direitos à pessoas que, de fato, escolheram conviver e partilhar suas vidas. Da mesma forma, questiona-se se não seria possível o reconhecimento de uniões poliafetivas, como opção ao dogma monogâmico. Reconhecer direitos familiares, sucessórios e patrimoniais às pessoas que convivem em relações não-monogâmicas não é negar a existência e a importância da monogamia como característica de longa duração dentro do ordenamento jurídico, mas sim ampliar o leque da proteção constitucional à uma outra categoria de família, que é merecedora de sua própria regulação.

Keywords: Poliamor; Monogamia; Gênero​

Referências Bibliográficas:

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8. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013, 438 p. ​
9. CHATER, Luciana. União Poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento Jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a família brasileira. Brasília: 2015, 67 p.​
10. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10ª ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015. 750 p. ​
11. DOMITH, Laira Carone Rachid. “Lutemos, mas só pelo direito ao nosso estranho amor” – da legitimidade da família poliafetiva. Disponível em: &lt; http://www.publicadireito. com.br/artigos/?cod=1d98e6ad3ed4f30a. &gt; Acesso em: 10 dez. 2015.​
12. EMENS, Elizabeth. F. Monogamy’s Law: Compulsory Monogamy and Polyamorous Existence. The University of Chicago: public law and legal theory working paper, n. 58, p. 1-85. Fev. 2003. ​
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15. JATOBÁ, Clever. Pluralidade das Entidades Familiares: Os novos contornos da família contemporânea Brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Publit, 2016, 185 p.​
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17. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores para o Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 215 p.

Mulher Negra como Tema de Pesquisa na Formação Jurídica

Núbia Oliveira Alves Sacramento (1); Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (1)

1. Universidade Católica do Salvador

Abstract:

Dentre algumas mudanças relativas à mulher brasileira, o século XXI iniciou uma crescente inserção das mulheres negras no ensino superior. Devido à adoção do sistema de cotas raciais nas universidades do país, estudos revelam o aumento do ingresso de pessoas negras no ensino superior. Observou-se, concomitantemente, o surgimento de novos Grupos de Pesquisa no meio acadêmico a abordar a temática racial em diferentes áreas do conhecimento. Embora fossem muitos os temas relativos a gênero, a pesquisa sobre a mulher negra no Brasil não constituía assunto comum nas suas universidades. Invisibilizadas em diversos espaços, as mulheres negras e as questões que lhes interessam, não emergiam no contexto da academia. Ocupando a base da pirâmide social, as mulheres negras têm experimentado diversos níveis de exclusão no país. O objetivo do presente trabalho é identificar como a temática mulher negra é pesquisada nos grupos de pesquisa da área de direito das universidades brasileiras. O tema se justifica tanto pelo direito da mulher, quanto pelo fato de estarmos no 130º ano da Abolição da Escravatura e no 30º ano da Constituição Federal. Ademais, privadas de direitos ao longo da história do Brasil e vítimas de diversas formas de violência, configura-se relevante estudar o assunto na perspectiva do curso jurídico. Este foi o ambiente tradicional das classes privilegiadas e espaço vetado aos negros. Adotou-se método de caráter qualitativo, com o levantamento dos Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes – Coordenação Nacional de Pesquisa. Neste processo, realizado no mês de maio de 2018, foi inserida a palavra-chave Mulher Negra no termo de busca deste Diretório. Além do levantamento, procedeu-se à leitura de documentos nacionais sobre o tema relativamente aos dados demográficos e de natureza social de aspectos relativos a gênero e raça no Brasil. Identificou-se que, relativamente ao total de Grupos de Pesquisa cadastrados na área das Ciências Sociais Aplicadas há, especificamente em Direito, um total de 2119 grupos. No entanto, apenas dois destes grupos de pesquisa na área jurídica, ambos com liderança feminina, tratam da temática Mulher Negra. Um é certificado pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro e o outro grupo, pela Universidade Federal da Bahia. Os grupos visam discutir produção intelectual das mulheres negras na área do Direito. Identificou-se, também, que estas iniciativas se concentram em regiões do país com expressiva população negra, nomeadamente a Bahia e o Rio de Janeiro. É possível concluir que no campo de formação para pesquisa na área jurídica há uma evidente lacuna acerca da temática mulher negra. Tal cenário convive com os dados sobre a taxa de homicídios no Brasil que, em relação às mulheres negras, tem uma diferença de 71% quando comparadas às vítimas não negras. Considerando a presente pesquisa, reconhece-se como necessário o investimento e o monitoramento de políticas públicas que possibilitem tanto o estudo e a investigação científica sobre o assunto mulher negra, quanto o ingresso e a permanência da população negra nas universidades. Reconhece-se, igualmente, a necessária observância do princípio da universalidade dos Direitos Humanos.​

Keywords: Mulher Negra; Formação Jurídica; Direitos Humanos; Pesquisa.​

Referências Bibliográficas:

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O Mito, a Literatura Ficcional e o Direito: Análise do Status Jurídico das Madrastas em Famílias Recompostas Brasileiras

Rita Simões Bonelli (1)

1. Universidade Católica do Salvador

Abstract:

A assimilação da figura da madrasta em famílias recompostas guarda um caráter transgeracional que pode ser investigado de forma alegórica para melhor compreensão do papel da mulher nos contextos familiares de recomposição. A dimensão de gênero se projeta no acervo das narrativas orais, artísticas e literárias, com a manutenção de um mito relativo à figura das madrastas. No elenco dos comportamentos censuráveis, que era atribuído à mulher que casava com o viúvo, estavam os maus tratos com os enteados, a usurpação de patrimônio da família e até atos incestuosos, como descritos nas tragédias gregas. Este perfil da antiguidade reforçou e autorizou, ao longo do tempo, o mito das madrastas na cultura ocidental, mesmo quando a mulher é a companheira ou a esposa do homem divorciado. Esse aspecto mítico até hoje ecoa nas decisões jurisprudenciais brasileiras, nas quais remanescem associações de direitos e deveres apenas às madrastas que mimetizam funções de mães. Ainda se identificam situações nas quais o próprio Direito destina a tais personagens papeis indefinidos, ocultando-lhes a real identidade como novos atores nos cenários das famílias recompostas. Legitimar o protagonismo das madrastas apenas quando se comportam como mães de substituição seria reforçar o double standard e padrões anacrônicos dos contos de fadas, circunstância que compromete a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse dos enteados crianças e adolescentes. Este trabalho objetiva discutir o papel da madrasta na perspectiva da literatura ficcional e do direito contemporâneo. Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa com seleção de narrativas e de decisões judiciais para dialogar com três vertentes. A primeira, relativa ao arquétipo da madrasta ao longo da civilização humana. A segunda, relativa à identificação de eventuais formas de relações de cuidado com os enteados. A última, centra-se nos fundamentos que influenciaram de alguma forma as suas invisibilidades na lei. A representação simbólica da madrasta em geral aparece como o antônimo da idealização da figura materna: essa é associada ao bem e ao amor, ao passo que aquela remete à noção de maldade e de odiosidade. Na sociedade contemporânea, porém, estudos contrariam o arquétipo tradicional da figura materna e apontam distorções existentes entre o mito e a realidade, o que contribui para abalar a crença no caráter sacro e intuitivo do amor materno. Nesse sentido, a concepção atual de infância e a desbiologização da paternidade e da maternidade, com a consequente valorização jurídica do afeto e do cuidado, contribuiu para que a função e aceitação das madrastas sofressem alterações e metamorfoses na dinâmica das novas relações familiares. O tema deste estudo revela, igualmente, os aspectos da discriminação da mulher, mediante uma moldura de caráter moral que mantém, artificialmente, um mito enquanto as famílias se recompõem e imprimem outros padrões de valores.​

Keywords: madrastas, mito, famílias recompostas, direito.

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Raíces y huellas de la discriminación retributiva por razón de género: el empoderamiento económico de las mujeres en el Horizonte 2030

Sarai Rodríguez González (1)

1. Universidad de La Laguna

Abstract:

La participación de las mujeres en el mercado de trabajo ha experimentado aumentos significativos en las últimas décadas, persistiendo, pese a ello, importantes desigualdades por causa de género que han venido a cristalizar en las distintas facetas en las que se materializa la brecha de género: acceso y permanencia al mercado de trabajo; promoción profesional; retribuciones y pensiones; y usos del tiempo y roles familiares. En España y en muchos de los países del entorno europeo las estadísticas muestran que la incorporación de la mujer al mercado de trabajo no se ha realizado en condiciones de igualdad de oportunidades con los hombres. Reflejo de ello son los datos que se refieren a las tasas de actividad y de desempleo, el tipo de contratación, su baja presencia en los puestos de decisión, su concentración o no en determinados sectores o grupos profesionales y su inferior retribución. De entre todos los ámbitos en que se pone de manifiesto la desigualdad por razón de género en el mercado de trabajo, la discriminación retributiva es el más significativo por constituir una lucha histórica que ha tratado de superarse a través de políticas e instrumentos normativos en las distintas esferas (internacional, europea y nacional) y que sigue siendo en la actualidad un objetivo incumplido. Según el informe “Las mujeres en el trabajo” (OIT, 2016) la brecha salarial mundiales es del 23%; y según los pronósticos del Foro Económico Mundial no será hasta el año 2086 cuando se alcance la igualdad retributiva entre hombres y mujeres.

A pesar de que el entramado normativo en los distintos ámbitos (internacional, europeo y nacional) garantiza el principio de igualdad retributiva por razón de género, la realidad sigue reflejando que la brecha de género es un problema social pendiente al que no se ha conseguido dar solución. Las cifras reflejan el retraso en las políticas de igualdad y, por ende, en sus previsiones. Según los datos más recientes difundidos por la Eurostat (2016), las mujeres perciben pensiones que, de media, son un 39% inferiores a las de los hombres, cifra que supone el doble de la correspondiente a la brecha salarial entre hombre y mujeres (16,2 %). En el marco de la Agenda sobre Desarrollo Sostenible 2030 y del Pilar Europeo de Derechos Sociales, esta propuesta de comunicación toma como punto de partida el estudio y la delimitación de las causas de la persistente brecha de género en el mercado laboral y en el sistema de pensiones, para luego exponer, de manera crítica, las estrategias y mecanismos correctores de esta situación que están siendo diseñados en Europa y, específicamente, en España (que actualmente es el sexto país europeo con mayor brecha salarial de género). A estos efectos, especial mención se hará a las recientes normas adoptadas en el entorno europeo sobre transparencia salarial (leyes de Islandia y Alemania) y, en particular, al futuro de la proposición de Ley de Igualdad Retributiva que actualmente se está tramitando en España.

Keywords: brecha de género, igualdad, discriminación, independencia económica.

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The Rape Culture as an Obstacle to the Effectiveness of the Sexual Rights of Women in Brazil

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (1)

1. Centro Universitário Estácio do Ceará​

Abstract:

The present research is developed in light of the recent case of Brazilian fans who harassed Russian women during the Soccer World Cup, which provoked international outrage after gaining notoriety through its repercussion in the field of journalism and social media. It is possible to affirm that this act is due to social prejudices against women, through which society seeks to naturalize and minimize the inappropriate sexual behavior of a man against a woman, while blaming the victim for the violence suffered, thus characterizing the so-called "rape culture". In Brazil, certain misogynistic behaviors become increasingly trivialized, configuring common and everyday aggressions. Society, in most cases, does not manifest itself, ignoring the harassment that occurres every day on Brazilian streets. However, it should be clear that harassment is a reflection of a sexist and patriarchal culture on the basis of which the notion that men have the right to free access to a woman's body has developed. Such thinking goes against the legal recognition of sexual rights as universal human rights. The conception of sexual rights consists in the recognition of the free exercise of sexuality, which means that any individual must be free from violence and coercion related to sexuality, including its most serious forms (such as rape and sexual abuse or exploitation) and its milder forms (bullying and sexual harassment, for example). This research aims to analyze the rape culture as an obstacle to the effectiveness of the sexual rights of women in Brazil, being developed through direct data collection in bibliographical, documentary and media sources. In order to achieve this objective, this paper aims to: present an approach to sexual rights based on the conception of human rights; analyze the rape culture from a body and gender perspective in order to demonstrate how it violates the sexual rights of women; and, finally, to present the national and international legal apparatus for the protection of the sexual dignity of women. It was concluded that the society has not followed the legal reforms, being demanded more pedagogical interventions than properly legal ones for the sexual rights of women to take effect at national level. Only by deconstructing patterns that justify any kind of male domination is that rape culture can be eliminated.

Keywords: Human rights. Sexual rights. Rape Culture.

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Violência Contra as Mulheres Idosas no Brasil

Sheila Marta Carregosa Rocha (1)

1. Universidade do Estado da Bahia​

Abstract:

Nas mais diversas convivências familiares, sejam decorrentes da conjugalidade ou parentesco, existem situações de violências (in)visíveis. Contextualizadas as dimensões familiares,esta pesquisa se propõe a comparar as realidades acerca da violência doméstica praticada contra pessoas idosas, no Brasil e em Portugal. Com marco legal-institucional, agenda específica e décadas de promoção de direitos específicos, conseguiram Brasil e Portugal efetivar direitos, promover justiça social e proteger idosos? Tomando como marco temporal, o recorte compreendido entre os séculos XX e XXI, em defesa dos Direitos Humanos, a estruturação dessa pesquisa está organizada em abordagem teórica e empírica. Primeiramente, refletiu-se sobre as categorias analíticas centrais, tais como famílias, violências e idosos. Autores e abordagens vinculadas à Teoria Crítica e, sobretudo, interdisciplinar, foram trazidos como base epistemológica e para a revisão historiográfica.

O percurso metodológico foi delineado através da abordagem quanti-qualitativa, com análise de documentos disponibilizados pelos órgãos pesquisados, e também com aplicação da técnica da entrevista aos profissionais envolvidos com a violência (assistentes sociais, psicólogos, promotores de justiça, técnicos da área da segurança pública.No Brasil, a pesquisa se desenvolveu no Abrigo do Salvador, na Delegacia de Proteção e Atendimento à pessoa idosa e na 14a. Promotoria de Justiça e Cidadania, todos em Salvador/Bahia (2013/2014); e, em Portugal, no Lar de Idosos das Irmãs Pobrezinhas, na Guarda Republicana Nacional, na Cruz Vermelha, especificamente na Casa Abrigo de Matosinhos e na Casa Lar da Delegação do Porto, e no 1° Departamento de Investigação e Acção Penal, todos na cidade do Porto (2014/2015). A violência doméstica praticada contra a pessoa idosa é uma violação dos direitos humanos, e o Brasil está aquém nas Políticas Públicas desenvolvidas para a proteção da pessoa idosa; enquanto que Portugal encontra-se melhor estruturado e envolvido com a defesa dos direitos humanos das pessoas idosas.

Keywords: Violência; Idosas; Brasil.

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CHAPTER 8

Medicine

Perturbações do Comportamento Alimentar em Adolescentes Transgénero

Ana Luísa Ribeiro Duarte (1); Vanessa Pinto (1); Maria Laureano (1)

1. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Abstract:

Introdução: A adolescência é um período crucial na consolidação da Identidade de Género (IG) e vulnerável ao surgimento de psicopatologia relacionada com a imagem corporal, nomeadamente Distorção da Imagem Corporal (DIC) e Perturbações do Comportamento Alimentar (PCA).

As PCA são doenças mentais graves, associadas a complicações médicas potencialmente ameaçadoras de vida. Apesar de, no passado, a DIC e as PCA terem sido principalmente associadas a mulheres cisgénero de classe média-alta, sabe-se atualmente que estas condições afetam pessoas de todo o espectro do género. A Disforia de Género (DG) está intimamente ligada ao estigma de que os indivíduos transgénero são alvo e associa-se a incidência aumentada de vários comportamentos de risco, comportamentos suicidários (CS) e auto lesivos (CAL), estabelecendo-se igualmente como uma condição potencialmente ameaçadora de vida. Os adolescentes transgénero têm risco aumentado de apresentar Insatisfação Corporal (IC), especialmente no que toca à forma e peso do corpo. A escassa investigação centrada neste grupo sugere uma clara associação com PCA, com prevalências equivalentes ou superiores às verificadas em mulheres cisgénero, desde o início do ensino secundário.

Métodos: Realizou-se uma revisão não sistemática da literatura através de pesquisa bibliográfica no motor de busca PubMed, com diferentes conjugações dos termos “gender dysphoria”, “gender incongruence”, “transgender”, “eating disorder”, “child” e “adolescent”.

Resultados: As principais explicações da literatura para a maior prevalência de PCA neste grupo são:

PCA como tentativa de manipular a expressão de características específicas de género.​
Tendência a diminuir por melhoria da IC e DIC com o tratamento hormonal e, principalmente, cirúrgico, da DG.

PCA como comportamento maladaptativo resultante de stress das minorias. Conexão familiar, escolar e social são fatores protetores. Conexão familiar, escolar e social, associam-se a taxas mais baixas desses comportamentos.

Maior frequência de diagnóstico de PCA devido a maior contacto dos adolescentes transgénero com serviços de saúde, no contexto da sua DG.

Discussão: Adolescentes transgénero têm risco aumentado de experienciar IC, sendo um grupo populacional suscetível ao desenvolvimento de PCA e, por isso, devem ser especificamente considerados em tentativas de intervenção precoce. É necessária uma avaliação criteriosa e regular das dificuldades alimentares ou de imagem corporal que estes adolescentes possam estar a sentir, pois ausência de intervenção ou intervenções terapêuticas tardias, podem ter implicações sérias. Com a diversidade cada vez maior de IG reportadas pelos adolescentes, torna-se imperativo desenvolver novos paradigmas teóricos para a compreensão fenomenológica das PCA em populações transgénero, e delinear intervenções terapêuticas específicas para estas populações. O tratamento de pessoas com PCA deve ter em conta a sua IG e a forma como a mesma o influencia. Deve focar-se, sempre que possível, simultaneamente no tratamento médico associado à transição de género e no tratamento da PCA, de modo a se conseguir uma estabilização médica e uma recuperação ponderal o mais consistente possível com a IG do doente. Deve também contribuir para o desenvolvimento de bom suporte familiar, escolar e social, visto que estigma e rejeição nestas esferas estão associados à escalada de comportamentos maladaptativos, nomeadamente PCA.

Keywords: PCA; Crianças; Adolescentes; Transgénero.

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7. Stuart Murray (2017): Gender Identity and Eating Disorders: The Need to Delineate Novel Pathways for Eating Disorder Symptomatology, Journal of Adolescent Health, DOI: 10.1016/j.jadohealth.2016.10.004​
8. Elizabeth Diemer, Julia Grant, Melissa Munn-Chernoff, David Patterson, Alexis Duncan (2015): Gender Identity, Sexual Orientation, and Eating-Related Pathology in a National Sample of College Students, Journal of Adolescent Health, DOI: 10.1016/j.jadohealth.2015.03.003​
9. Lindsay Ewan, Amy Middleman &amp; Jennifer Feldmann (2014): Treatment of Anorexia Nervosa in the Context of Transsexuality: A Case Report, International Journal of Eating Disorders, DOI: 10.1002/eat.22209

Sexual Dysfunction in Women With Advanced Cancer: a Cross Sectional Study

Luciana Silveira Campos (1); Simone Pellin de Nardi (2); Newton Monteiro de Barros (2); José Manoel Caldas (1)

1. Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto; 2. Serviço de Dor e Cuidados Paliativos/Hospital Nossa Senhora da Conceição

Abstract:

Background: Sexual dysfunction refers to conditions that interfere with the ability to engage in sexual function or disrupt the full sexual response cycle. Objective: To evaluate sexual dysfuncion rate in women with breast, gynecologic and colorectal advanced or metastatic cancer. Material and Methods: Sexual dysfunction was evaluated by Female Sexual Function Index (FSFI), a multidimensional instrument. Thirty five patients who had been diagnosed locally advanced or metastatic cancer from june 2017 to october 2017 were included. Results: Age: 57.6 ± 10.64; cancer type: cervical: 2 (5.7%), colorectal: 11 (31.4%), endometrial: 1 (2.9%), breast: 16 (45.7%), ovary: 5 (14.3%). Seven patients (20%) underwent colostomy or ileostomy. Nineteen patients (54.29%) had sexual partner and among them, seven reported no sexual intercourse in the last 30 days. Six women in the group who had sexual partner and two in the group who didn’t reported masturbation practice. The median FSFI final score for patients who had sexual partner was 18.5 p25% 2.8 and p75%: 26.10. Only five patients didn’t present sexual dysfunction (FSFI cutoff score &gt;= 26). Only five woman have had some orientation about possible sexual issues after cancer treatmente. Conclusion: Sexuality is an important issue for quality of life. Health professionals should be prepared to bring up this subject in a natural way, referring patients to sexual or psychological therapy when necessary.

Keywords: woman, sexuality, sexual disfunction, body image

Bibliographic References:

1. Rasmusson EM, Plantin L, Elmerstig ME. ‘Did they think I would understand all that on my own?,’A questionnaire study about sexuality with Swedish cancer patients. European Journal of Cancer Care, 2013, 22, 361–369​
2. De Vocht H, Hordern A, Notter J, et al. Stepped Skills: A team approach towards communication about sexuality and intimacy in cancer and palliative care. Australas Med J. 2011; 4(11): 610–619.​
3. Lemieux L, Kaiser S, Pereira J. Sexuality in palliative care: patient perspectives. Palliative Medicine 2004; 18: 630-637​
4. Leung MW, Godlfarb S, Dizon DS. Communication About Sexuality in Advanced Illness Aligns With a Palliative Care Approach to Patient-Centered Care. Curr Oncol Rep (2016) 18: 11 DOI 10.1007/s11912-015-0497-2​
5. Taylor B. Experiences of sexuality and intimacy in terminal illness: A phenomenological study. Palliative Medicine 2014, Vol. 28(5) 438–447​
6. Moreira H, Silva Silva S, Marques A. The Portuguese version of the Body Image Scale (BIS) – psychometric properties in a sample of breast cancer patients. European Journal of Oncology Nursing xxx (2009) 1–8​
7. Rosen, R. The Female Sexual Function Index (FSFI). A multi-dimensional self-report instrument for the Assessment of female sexual function. Journal of Marital and Sex Therapy 2000, 26: 191-208

Violência na Relação de Intimidade em Casais Homossexuais

Joana Rita Batista (1); Cristina Silveira Ribeiro (1); Ana Clara Grams (1); Angélica Gomes da Silva (1)

1. Delegação do Norte - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Abstract:

Face ao conhecimento atual, a prevalência da violência na relação de intimidade (VRI) homossexual é considerada semelhante à violência na relação heterossexual. Observa-se, na VRI homossexual, o mesmo padrão cíclico de VRI heterossexual, o qual encaixa no modelo de violência doméstica mais aceite atualmente. Os comportamentos abusivos descritos na literatura são sobretudo a violência física e psicológica, com predomínio da violência psicológica. Existe ainda uma outra forma de violência, esta específica de casal homossexual, descrita como outing, a qual se define como a revelação não consentida da orientação sexual de um dos parceiros a terceiros, a qual pode ser usada como estratégia de coação ou violência psicológica.

As vítimas de VRI na comunidade homossexual necessitam de particular atenção dado que, para além do facto daquelas vítimas não conseguirem reconhecer a sua situação como um modelo de relacionamento interpessoal abusivo, a denúncia torna-se mais difícil quando estas vítimas estão inseridas em contexto social preconceituoso, o que condicionará um “duplo armário”.

Sabe-se contudo que a percepção social do fenómeno da VRI é maioritariamente influenciado pela idade e pelo sexo das vítimas, sendo estes factores mais importantes do que a orientação sexual do casal. Na mesma linha de pensamento, a agressão física ou verbal contra mulheres é socialmente encarada como sendo mais séria que a mesma situação contra homens – mesmo que esta ocorra no seio de uma relação lésbica. ​
Os estudos existentes referem a ocorrência sistemática de alguns vieses, tais como a maior dificuldade de acesso à população homossexual – o que condiciona uma amostragem reduzida -, acrescido ao facto dessa amostragem não ser representativa da população homossexual. Esta situação aliada a uma segura subnotificação de casos, de forma semelhante à VRI heterossexual, apontam uma subestimativa dos números reais. ​
Embora as associações de apoio a pessoas LGBT sejam interventivas e produzam campanhas estruturadas em outras áreas relativamente ao mesmo tema, estas demonstram, a nível internacional e em Portugal, alguma resistência em trabalhar o tema da VRI homossexual. Isto acontece predominantemente, e segundo a literatura, devido ao receio de efeito de ricochete jurídico e cultural face a direitos previamente conquistados por aquela comunidade.

Em Portugal, os estudos apresentam conclusões semelhantes aos da literatura internacional, pese embora a existência de um estudo de 2008 tenha evidenciado um índice de violência mais alto na relação homossexual comparativamente à relação heterossexual, de forma estaticamente significativa.

Abordam-se no presente estudo dois casos de avaliação pericial médico-legal (APML) no âmbito do direito penal (Delegação do Norte do INMLCF,I.P.) - casal homossexual masculino e casal homossexual feminino - tendo sido efetuada a perícia médico-legal e a entrevista social a ambos os elementos de cada casal, uma vez que cada um dos elementos apresentou denúncia policial autorreferenciando-se como vítima. O estudo destes casos permite apreciar sobre dinâmicas de violência física e psicológica que vão também ser apreciadas e discutidas com referência a modelo mais comum de VRI em casal heterossexual.

Pretende-se abordar neste estudo a metodologia da APML e a eventual necessidade de adaptação da mesma perante VRI em casais homossexuais.​

Keywords: casal homossexual, violência doméstica

Referências bibliográficas:

1. Mason T., Lewis R., Milletich R., Kelley M., Minifie J., Derlega V. (2014) Psychological aggression in lesbian, gay, and bisexual individuals' intimate relationships: A review of prevalence, correlates, and measurement issues. Aggression and violent behavior 19 (219-234)​
2. Seelau E., Seelau S., Poorman P. (2003) Gender and Role-Based Perceptions of Domestic Abuse: Does Sexual Orientation Matter? Behavioral Sciences and the Law​
Behav. Sci. Law 21: 199–214 ​
3. Fernandes, C. (2016) Violência nas relações de intimidade entre pessoas do mesmo sexo: Estudo exploratório sobre os mecanismos de apoio à vítima de violência na intimidade. Tese de mestrado, Universidade de Coimbra​
4. Costa L., Machado C., Antunes R. (2008) Violência nas relações homossexuais: A face oculta da agressão na intimidade. Escola de Psicologia, Universidade do Minho​
5. Oliffe J., Han C., Sta. Maria E., Lohan M., Howard T., Stewart D., Macmillan H. Gay men and intimate partner violence: a gender analysis. (2014) Sociology of Health &amp; Illness Vol. 36 No. 4 2014 ISSN 0141-9889, pp. 564–579 ​
6. Brown T., Herman J. 2015. Intimate partner violence and sexual abuse among LGBT people: a review of existing research. Available from https://williamsinstitute.law.ucla.edu/wp-content/uploads/Intimate-Partner-Violence-and-Sexual-Abuse-among-LGBT-People.pdf​
7. Pam Elliot JD (1996) Shattering Illusions, Journal of Gay &amp; Lesbian Social Services, 4:1, 1-8 ​
8. Balsam K., Szymanski D. (2005) Relationship quality and domestic violence in women’s same-sex relationships: the role of minority stress. Psychology of Women Quarterly, 29, 258–269.

CHAPTER 9

Psychology

“Eu não queria ser tua mãe.”

Luís Santos (1); Zélia Teixeira (1)

1. Universidade Fernando Pessoa

Abstract:

A expansão significativa dos estudos de género, para a qual diferentes perspetivas teóricas, epistemológicas e metodológicas têm vindo a contribuir, sobretudo a partir dos anos 90 do Século XX, tem retirado da invisibilidade diversas barreiras à construção e vivência de diferentes identidades características da existência humana, reforçando posicionamentos que se afastam de explicações essencialistas favoráveis à crença da maternidade como uma motivação universal, intrínseca, capaz de suscitar, em todas as mulheres, sentimentos de realização, alegria, amor, orgulho e gratificação.

O presente trabalho propõe uma análise interseccional em torno da ideia de maternidade socialmente desejada, arrependimento materno e (re)construção de si. A partir da seleção de um conjunto de passagens discursivas proferidas no diálogo entre as personagens Charlotte e Eva, mãe e filha, respetivamente, da obra cinematográfica “Sonata de Outono”, do realizador sueco Ingmar Bergman (1978), analisa-se a importância dos símbolos e das expectativas construídos socialmente acerca da maternidade e discute-se um leque de implicações resultantes da transgressão de um modelo dominante que tende a silenciar a possibilidade do arrependimento materno. Enfatiza-se a ocorrência de motivações conflituais simultâneas motivadas pela ambivalência, favorável à construção de pensamentos e conversas de mudança e de sustentação.

Keywords: Maternidade, Arrependimento, Ambivalência​

Referências Bibliográficas:

1. Badinther, E. (2010). O Conflito – A Mulher e a Mãe. Lisboa: Relógio D’Água.​
2. Badinther, E. (2000). O Amor Incerto. História do Amor Maternal (Do séc. XVII ao sé. XX). Lisboa: Relógio D’Água.​
3. Butler, J. (2007). Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. London: Routledge. ​
4. Donath, O. (2017). Mães Arrependidas. Lisboa: Bertrand.​
5. Freire, I. (2010). Amor e Sexo no Tempo de Salazar. Lisboa: A Esfera dos Livros.

As princesas já não são o que eram…

Zélia Teixeira (1); Ana Ferreira; Luis Santos (1)

1. Universidade Fernando Pessoa

Abstract:

Já em 1976 Bruno Betelheim, na sua obra de referência “Psicanálise dos Contos de fadas”, defendia que algo de muito importante e provavelmente de comum existiria entre as várias histórias que foram ouvidas e passadas de geração em geração, para que não se tivessem perdido através do tempo. Neste grupo de histórias destacam-se as normalmente denominadas como “Contos de fadas” que, na perspectiva psicodinâmica, facilitavam o confronto com as dificuldades da vida, através da vivência fantasiada que lhes era proporcionada por estas narrativas, funcionando como guiões adaptados às diferentes fases de desenvolvimento infantil e juvenil. Quando pensamos em contos de fadas pensamos em histórias de príncipes e de princesas (Branca de Neve, Cinderela, Bela Adormecida, Ariel…) que adquiriram vida em particular através da escrita de Charles Perrault, dos Irmãos Grimm e de Hans Christian Andersen e que foram posteriormente imortalizadas nas produções cinematográficas, principalmente de Walt Disney. Tal como acontece com as histórias de encantar ou com os contos populares os filmes infantis neles sustentados mostram alguns modelos interpretativos do mundo que contribuem para a construção da identidade (Valero, 2015). Desta forma veiculam valores, crenças e atitudes consideradas adequadas, refletindo os múltiplos estereótipos existentes em determinada cultura coou comunidade, sejam eles referentes ao género, à cor da pele, ou às capacidades individuais.

Com este enquadramento, e tendo em linha de conta que o género é um dos temas mais discutidos na sociedade actual representando e reproduzindo determinados atributos, expectativas e papéis que estão associados com os dois sexos (Maity, 2014), o presente trabalho pretende proceder à análise do estado da arte em relação ao fenómeno de identificação de estereótipos de género construídos durante décadas com base nos media e em torno da imagem da menina princesa, muitas vezes sobreposta à da donzela em perigo (Maity,2014). Pretendemos também proceder à análise dos desafios que esta imagem, normalmente de fragilidade, impotência e dependência, características que reforçam a ideia de uma clara disparidade na representação dos dois géneros em livros de crianças, tem vindo a enfrentar. Nesta linha de oposição encontramos várias expressões do auto-denominado movimento anti-princesas, suscitado pela publicação da obra Good Night Stories for Rebel Girls (Favilli &amp; Cavallo, 2016). Consciente destas mudanças, a Disney desenvolveu a campanha “Dream big, princess”, numa tentativa de redefinição do que é ser princesa, ao mesmo tempo que tem integrado nas suas histórias mais recentes heroínas como Moana, Mérida ou as duas irmãs de Frozen (Streiff &amp; Dundes, 2017) num registo que se pretende alternativo ao tradicional.​

Keywords: Princesas; Género; Esteriótipos.

Referencias Bibliográficas:

1. Betelheim, B. (1977) The uses of enchantment. New York : Knopf, ​
2. Dundes, L., &amp; Streiff, M. (2016). Reel Royal Diversity? The Glass Ceiling in Disney’s Mulan and Princess and the Frog. Societies, 6(4), 35. ​
3. Favillli, E. &amp; Cavallo, F,( 2016) Good Night Stories for Rebel Girls, Penguin Books​
4. Maity, N. (2014). Damsels in distress: a textual analysis of gender roles in Disney princess films. Journal of Humanities and Social Science, 19, 28-31.​
5. Streiff, M., &amp; Dundes, L. (2017). From Shapeshifter to Lava Monster: Gender Stereotypes in Disney’s Moana. Social Sciences, 6(3), 91. ​
6. Streiff, M., &amp; Dundes, L. (2017). Frozen in Time: How Disney Gender-Stereotypes Its Most Powerful Princess. Social Sciences, 6(2), 38.​
7. Valero, C. (2015). Imágenes infantiles que construyen identidades adultas. Los estereotipos sexistas de las princesas Disney desde una perspectiva de género. Efectos a través de las generaciones y en diferentes entornos: digital y analógico . Universidad Nacional de Educación a​

As Questões de Género nas Narrativas de Pais e Mães Sobre os Percursos de Desenvolvimento das Crianças com o Síndrome de X-Frágil.

Vitor Franco (1); Ana Bertão (2); Elsa Ramalhinho (3)

1. Departamento de Psicologia. Universidade de Évora.; 2- Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto; 3- Universidade de Évora

Abstract:

Os papéis de género marcam o exercício da parentalidade e as representações sociais das funções de ser mãe ou de ser pai, bem como as expectativas e visões construídas acerca dos filhos, influenciando no modo de cuidar. No caso da deficiência, diversos estudos (Dewey &amp; Crawford, 2007; Gupta &amp; Kaur, 2010; Head &amp; Abbeduto, 2007; Lee, 2009; Oelofsen &amp; Richardson, 2006) apontam, ainda, para a influência de género na forma como a deficiência é vivida por pais e mães.

Com o objetivo de compreender o impacto das diferenças de género no modo como é vivida a deficiência, no caso da Síndrome do X Frágil (SXF), desenvolveu-se o estudo “Narrativas de pais e mães sobre os percursos de desenvolvimento dos filhos com o Síndrome de X-Frágil-Estudo Comparativo”. Este estudo teve como principal objetivo perceber se, na opinião de mães e pais, há diferenças na forma como estes lidam com esta patologia. A Grounded Theory foi a metodologia utilizada, servindo de roteiro para as entrevistas a mães e pais de crianças e jovens com SXF (Franco, 2013). Os dados recolhidos foram, posteriormente, analisados de forma sistemática, o que permitiu a definição de categorias e a interpretação da informação.

Os resultados mostraram que existem diferenças na forma como os pais e as mães que fizeram parte do estudo encaram a deficiência do/a filho/a. Foram identificadas 5 categorias principais de análise que descrevem as principais diferenças encontradas e foi especialmente evidenciado o papel dos estereótipos relacionados com as tarefas e funções tradicionalmente atribuídas às mães e aos pais. As conclusões do estudo permitem compreender melhor a forma como pais e mães lidam com a problemática da Síndrome de X Frágil e permitem delinear linhas de orientação para a intervenção junto

das famílias.

Keywords: Grounded Theory, diferenças de género, Síndrome de X Frágil​

Referências Bibliográficas:

1. Dewey, D., &amp; Crawford S. (2007). Correlates of Maternal and Paternal Adjustment to Chronic Childhood Disease. Journal of Clinical Psychology Medical Settings, 14, 219–226. DOI 10.1007/s10880-007-9069-4.​
2. Franco, V. (org) (2013). Síndrome de X Frágil- Pessoas, contextos e percursos. Évora: Edições. Aloendro.​
3. Gupta, K., &amp; Kaur, H. (2010). Stress among parents of children with intellectual disability. Asia Pacific Disability Rehabilitation Journal 21(2), 118-126.​
4. Head, S., &amp; Abbeduto, L. (2007). Recognizing the Role of Parents in Developmental Outcomes: A Systems Aproach to Evaluating the Child with Developmental Disabilities. Mental Retardation and Developmental Disabilities Research Reviews, 13, 293–301. ​
5. Lee, K. G. (2009). Parents of Children with High Functioning Autism: How Well Do They Cope and Adjust?. Journal of Developmental Psychology Disabilities, 21, 93–114. DOI 10.1007/s10882-008-9128-2​
6. Oelofsen, N. &amp; Richardson, P. (2006). Sense of coherence and parenting stress in mothers and fathers of preschool children with developmental disability. Journal of Intellectual Developmental Disability, 31(1), 1-12.

Direitos Humanos e Saúde Mental: o Impacto da Violência e Outras Situações de Vulnerabilidade Social nas Psicopatologias

Sheila Marta Carregosa da Rocha (1); Euzelene Rodrigues Aguiar (1)

1. Universidade do Estado da Bahia;

Abstract:

A saúde mental está diretamente relacionada à possibilidade de os indivíduos exercerem os seus direitos enquanto cidadãos. A vivência de um fato criminoso, na maioria das vezes, deixa as pessoas fragilizadas e com medo de denunciar ou reagir por se sentirem perseguidas ou ameaçadas. As perdas psicossociais, ocasionadas pela violência, aliadas à impunidade dos responsáveis, podem levar à ocorrência de traumas e à consequente desestruturação da rede de relacionamentos familiares e sociais. O aumento das tensões e ansiedades frente à situação pode conduzir à momentos de crise e ruptura vivenciados de forma paralisante, ocasionando o surgimento de crenças negativas sobre si mesmo e o sentimento de impotência e inferioridade.

As violações de direitos humanos geralmente impactam negativamente na personalidade do indivíduo, desencadeando psicopatologias e sintomatologias diversas. A situação de pressão social, vulnerabilidade e violência podem ocasionar mudanças nos hábitos de vida, os quais, aliados ao meio ambiente inseguro, inadequado e à precariedade da atenção sanitária podem incrementar o surgimento de transtornos mentais, entre outros agravos à saúde.

As doenças crônicas têm uma grande importância para a saúde pública pois atingem altos índices de morbimortalidade, afetando homens, mulheres e crianças em distintas regiões. Segundo o informe sobre a saúde mundial da Organização Mundial de Saúde- OMS, 35 mil pessoas morreram de enfermidades crônicas em 2005, ocasionadas em grande medida por carências na assistência sanitária. Entre os fatores de risco que predispõem às doenças crônicas, destacam-se o tabaco, a alimentação deficiente, o sedentarismo, entre outros fatores.

As populações marginalizadas, como aquelas que se encontram em situação de rua, são mais facilmente encontradas nos países subdesenvolvidos e em muitos casos caracterizam-se por estilos de vida insanos e deficientes que consequentemente contribuem para a prevalência das doenças mentais. Os transtornos mentais podem ocorrer simultaneamente com outras enfermidades, entre elas o tabagismo, a obesidade, o alcoolismo e o abuso de drogas, representando um forte impacto econômico no sistema público de saúde.

Determinados grupos sociais, como índios, negros, mulheres, crianças, idosos, homossexuais e refugiados, apresentam maior vulnerabilidade. Portanto, estas populações estão mais expostas às situações limite, isto é, a condições de vida caracterizadas por pressão e tensão social, insegurança, discriminação, violência, abandono familiar e/ou governamental, ruptura de laços afetivos, e relações abusivas, entre outros fatores, que predispõem ao surgimento de transtornos mentais e doenças psicossomáticas.

A convivência contínua e precoce com a criminalidade pode ocasionar a naturalização ou banalização da violência, dificultando uma reação adequada frente a esse contexto. É importante denunciar os fatos, porém em muitos casos representa risco de vida, uma vez que no Brasil os serviços de proteção de vítimas e testemunhas se mostram limitados e deficientes frente à imensa demanda. Em outros casos, o sentimento de aniquilação afeta a motivação de vingança ou busca de justiça. A vitimização paralisa e traz a sensação de impotência, muito comum entre sobreviventes, que muitas vezes expressam a passividade e o conformismo afastando-se da cidadania, desenvolvendo desadaptações psicossociais e impedindo uma postura ativa na defesa de seus direitos e na luta contra a impunidade.

Keywords: Violência; Psicopatologias; Saúde Mental; Direitos Humanos.​

Referências Bibliográficos:

1. ACNUR. Relatório da ONU para Refugiados. Disponível em: &lt;http://www.acnur.org/ &gt;, acesso em 10/08/2016​
2. ARENDT, Hannah. A violência. Trad. Maria Claudia Drumon, 2004. Disponível em:http://pavio.net/download/textos/ARENDT,%20Hannah.%20Da%20Viol%C3%AAncia.pdf . Acesso em 3 de novembro de 2014 ​
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ​
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4. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 19 set. 1990. ​
5. BRASIL. Lei n° 10.2016, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 06 abr. 2001. ​
6. BRASIL. Lei n° 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 31 jul. 2003. ​
7. BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2 dez. 2010. ​
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ​
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.9, n.24, p.01-21, 2017 19 ​
10. BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada 2013). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 23 dez. 2011/2013. ​
11. BRASIL. Resolução CODEFAT nº 59, de 25 de março 1994. Autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais e institui os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), Ministério do Trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 30 mar. 1994.​
12. DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Velhice: vulnerabilidades e possibilidades. In: MOREIRA, Lúcia Vaz de Campos (Org.). Psicologia, família e direito: interfaces e conexões. Curitiba: Juruá, 2013, p. 259-274.​
13. FORNET-BETANCOURT, R. (2002) Lo intercultural: el problema de su definición. En Y. Onghena (Coord.): Intercultural. Balance y perspectivas (p.157-160). Barcelona: Fundación CIDOB. ​
14. GUARESCHI, Maria de Fátima e BRUSCHI, Michel Euclides. Psicologia Social nos Estudos Culturais: perspectivas e desafios para uma nova psicologia social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003;​
15. PARADA, Eugênio Lahera. Introduccion a las Políticas Públicas. Santiago (Chile), Fondo de Cultura Econômica, 2002;​
16. SHAPIRO, Francine. EMDR: desensibilización y reprocesamiento por medio de movimiento ocular. Máxico D.F: Editorial Pax México, 2004. ​
17. SODRÉ, Muniz, 2005. Por um conceito de minoria. Disponível em: http://www.ceap.br/material/MAT16042010145008.pdf acesso em 05/05/2017​
18. PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: por que a violência diminuiu. Trad. Bernardo Joffily e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013

Gender and Migrations: Making Migration Work for All

Joana Topa (1)

1. ISMAI; CIEG-ISCSP ULisboa

Abstract:

Migrations provides states, societies and migrants numerous opportunities and multiple challenges (IOM, 2018). By 2015, an estimated 244 million international migrants worldwide (3.3% of the world's population) - an estimated increase of 155 million people since 2000 (IOM, 2018). In the last decades the number of women in migratory movements has escalated globally making it crucial to understand the diverse and varied needs of these women. The factors that sustain migration are numerous, sometimes related to economic prosperity, family, studies, inequalities, demography, violence and conflict with environmental changes, but they are experienced in a very different way by migrant men and women. UN Secretary-General António Guterres in the "Making Migration Work for All" report (the first draft of the Global Migration Compact, an international cooperation plan to address the challenges of migration, and involving governments in a coordinated governments to work together to establish a system of global, productive and human migration, not forgetting the great contribution of immigrant women in this area.

Immigrant women continue to be hampered by more restrictive employment policies, precarious working conditions and more favorable conditions to experience situations of gender-based violence, nevertheless make great and important contributions for the economic growth and the sustainable development of the countries.

The purpose of this communication is to reflect on the importance of taking gender into account in policy making when most people who migrate voluntarily or on forced migration are women.

Keywords: Migrations, Women, Challenges, Policies​

Heavy Episodic Drinking among young women [18-29 years old] living in Porto, Bologna and Tarragona: Drinking Patterns, Protective Behavioral Strategies and Alcohol-Related Negative Consequences

Cristiana Vale Pires (1)

1. Research on Education and Community Intervention (RECI), Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA)​

Abstract:

In the last 30 years the number women engaging in alcohol use increased ( Ahlström, Bloomfield &amp; Knibbe, 2009), but this feminization of drinking enhanced gender differences in drinking patterns, namely in what concerns Heavy Episodic Drinking (HED) (Wicki, Kuntche &amp; Gmel, 2010; de Visser &amp; McDonnell, 2012; Iwamoto, Corbin, Takamatsu &amp; Castellanos, 2018) even in countries known for their gender equality policies (Ahlström et al., 2009; Zhong &amp; Schwartz, 2010). Recent studies highlighted that drinking behaviors are more influenced by the hegemonic constructions of femininity and masculinity that by the lower sensitivity to ethanol found in women (Wells, Speechley, Koval &amp; Graham, 2007; de Visser &amp; Smith, 2007; Ahlström et al., 2009; de Visser &amp; McDonnell, 2012; Wells et al., 2014; Kaya et al., 2016; Iwamoto et al., 2018). It is important to produce knowledge about female drinking patterns in order to inform comprehensive and gender-aware intervention responses and policies related with HED. With this aim, the study to present had the general goal of extending the analysis on the relationship between sex and HED patterns, alcohol-related negative consequences (ARNC) and protective behavioral strategies (PBS) among young adults (18-29 years old), from different socioeconomic backgrounds, living in Porto, Tarragona and Bologna, and who drunk alcohol in the last 12 months. The quantitative data collection method used was a self-administered structured questionnaire that was specifically designed for this research. The data analysis demonstrated that men drink heavily and present more ARNC and women drink less and use more PBS while drinking. An important data is the fact that, men reported experience with all the negative consequences presented (interpersonal violence, public disturbance, troubles with police, intoxication, vomiting, hospitalization…) except one: “being sexually harassed or abused” that was mainly experienced by women. These data goes beyond the hypothesis that considers that the gender gap in alcohol use is narrowing, since there are important qualitative differences in drinking behaviors that are important to highlight. These differences seem to be related with conformity to traditional gender roles in drinking environments. While drinking, men are strongly encouraged to embrace the excess and women advised to self-control in order to maintain their respectability and protect themselves from gender-specific violence. In this sense, when designing intervention practices and policies targeting heavy episodic drinkers, gender-related differences in drinking behaviors must be explained in a comprehensive perspective that consider the complex relationship between alcohol consumption, social interaction and gender norms.

Keywords: Heavy episodic drinking, protective behavioral strategies, women,​

Bibliographic References:

1. Ahlström, S. Bloomfield, K., &amp; Knibbe, R. (2001). Gender differences in drinking patterns in nine European countries: Descriptive findings. Substance Abuse, 22(1), 69-85. DOI: 10.1080/08897070109511446 ​
2. de Visser, R. O., &amp; Smith, J. A. (2007). Alcohol consumption and masculine identity among young men. Psychology &amp; Health, 22(5), 595-614. DOI: 10.1080/14768320600941772 ​
3. de Visser, R. O., &amp; McDonnell, E. J. (2012). ‘That's OK. He's a guy’: A mixed- methods study of gender double- standards for alcohol use. Psychology &amp; Health, 27(5), 618-639. DOI: 10.1080/08870446.2011.617444 ​
4. Kaya, A., Iwamoto, D. K., Grivel, M., Clinton, L., &amp; Brady, J. (2016). The role of feminine and masculine norms in college women alcohol use. Psychology of Men &amp;. Masculinity, 17(2), 206-214. http://psycnet.apa.org/doi/10.1037/men0000017 Iwamoto, D. K., Corbin, W., Takamatsu, S., &amp; Castellanos, J. (2018). The association between multidimensional feminine norms, binge drinking and alcohol-related problems among young adult college women. Addictive Behaviors, 76, 243-249. DOI: 10.1016/j.addbeh.2017.08.016​
4. Wells, S., Speechley, M., Koval, J. J., &amp; Graham, K. (2007). Gender Differences in the Relationship Between Heavy Episodic Drinking, Social Roles, and Alcohol-Related Aggression in a U.S. Sample of Late Adolescent and Young Adult Drinkers. American Journal of Drug and Alcohol Abuse, 33, 21-29. DOI: 10.1080/00952990601082613 ​
5. Wicki, M., Kuntche, E., &amp; Gmel, G. (2010). Drinking at European Universities? A review of students´ alcohol use. Addictive Behaviors, 35, 913-924. doi:10.1016/j.addbeh.2010.06.015 ​
6. Zhong, H., &amp; Schwartz, J. (2010).Exploring gender-specific trends in underage drinking across adolescent age groups and measures of drinking: Is girls´ drinking catching up with boys? Journal of Youth and Adolescence, 39(8), 911-926. DOI 10.1007/s10964-009-9413-0

Redes de Suporte Social e Envelhecimento: Um estudo com mulheres mais velhas

Carla Faria (1); Alice Bastos (2); Joana Monteiro (2)

1. Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Educação; CINTESIS; 2. Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Educação

Abstract:

O suporte social (SS) proporcionado pelas redes de relações próximas/íntimas é um dos preditores psicossociais do processo de envelhecimento mais bem documentado na literatura (Antonucci, Akiyama, &amp; Takahashi, 2004; Berkman, Glass, Brissette, &amp; Seeman, 2000; Cohen, 2004; Holt-Lunstad, Smith, &amp; Layton, 2010; Uchino, 2004). Como resultado, o conceito de SS tem vindo a assumir um lugar de destaque em diversas áreas científicas, como é o caso da psicologia. Globalmente, SS pode ser definido como a disponibilidade percebida (suporte percebido) ou troca efetiva (suporte recebido) de recursos com os outros. Estes importantes recursos incluem suporte emocional (expressão de cuidados), informacional (informação para lidar com stress), tangível/instrumental (ajuda material direta), e de pertença (outros com quem se envolver em atividades sociais). O envelhecimento humano está associado a uma diversidade de desafios face aos quais o SS se mostra fundamental. Diversas meta-análises confirmam a ligação entre SS e envelhecimento. Holt-Lunstad e cols. (2010) analisaram 148 estudos com mais de 300000 participantes de diferentes países e verificaram que o SS estava associado a um aumento em 46% das possibilidades de sobrevivência, sendo esta associação transversal a género, idade, localização geográfica, estatuto de saúde e causa de morte. Paralelamente, Shor e cols. (2013) demonstraram que o SS da família era um preditor forte da baixa mortalidade. Especificamente em termos de género, os estudos identificaram diferenças de género consistentes na estrutura de SS, com homens e mulheres a relatar mais mulheres nas suas redes e as mulheres a relatar dar e receber mais SS do que os homens. Além disso, as mulheres tinham redes mais amplas e recebiam SS de uma diversidade de pessoas (Fiori, Antonucci &amp; Akiyama, 2008). Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos (1) avaliar as redes de SS de mulheres mais velhas e (2) analisar a sua relação com indicadores do processo de envelhecimento, nomeadamente funcionalidade e funcionamento cognitivo e emocional. No estudo participam 204 mulheres com 65 ou mais anos a viver na comunidade, que foram avaliadas com um protocolo de avaliação gerontológica multidimensional. Do ponto de vista de resultados espera reunir evidência relativa à (1) caraterização das redes de SS de mulheres mais velhas e à (2) associação do SS com níveis de independências para as atividades de vida diária, funcionamento cognitivo e bem-estar emocional. Face aos resultados obtidos serão analisadas implicações para a intervenção com vista ao envelhecimento bem-sucedido.

Keywords: suporte social; redes sociais; envelhecimento; gerontologia; mulheres mais velhas

Referências Bibliográficas:

1. Antonucci, T., Akiyama, H, &amp; Takahashi, K. (2004). Attachment and close relationships across the life span. Attachment and Human Development, 6(4), 353-370.​
2. Berkman, F., Glass, T., Brissette, I., &amp; Seeman, E. (2000). From social integration to health: Durkheim in the new millennium. Social Science and Medicine, 51(6), 843-857.​
3. Cohen, S. (2004). Social relationships and health. The American Psychologist, 59(8), 676-684. ​
4. Fiori, K., Antonucci, T., &amp; Akiyama, H. (2008). Profiles of social relations among older adults: a cross-cultural approach. Aging &amp; Society, 28, 203-231.​
5. Holt-Lunstad, J., Smith, B., &amp; Layton, B. (2010). Social relationships and mortality risk: A meta-analytic review. PLoS Medicine, 7(7), e1000316.​
6. Shor, E., Roelfs, J., &amp; Yogev, T. (2013). The strength of family ties: A meta-analysis and meta-regression of self-reported social support and mortality. Psychology and Aging, 19(1), 231-235.​
7. Uchino, N. (2004). Social support and physical health: Understanding the health consequences of our relationships. New Haven: Yale University Press.

Women Writing Group as mean for Personal and Social Change

Almagor Michal (1)

1. Bar-Ilan University

Abstract:

This presentation will discuss the main process identified in women writing group, as an interdisciplinary field with personal and social effects.

It is based on the initial findings of a Ph.D. research focus on the junction of group process with the element of writing, in the context of gender.

Writing as a therapeutic mean has been recognized and found to be highly effective (Hunt &amp; Sampson 1998; DeSalvo,1999; Pennebaker &amp; Chung, 2011), and a substantial amount of research reveals the psychological impact of group processes (Rutan &amp; Stone, 2001, Yalom &amp; leszcz, 2005). Surprisingly, the combination of writing and groups as a therapeutic tool was hardly investigated.

In the following qualitative-phenomenological study, the experiences of eight women participating in a 10-sessions structured writing group were investigated. We realized that the content and the process are interwoven; participants are writing, reading and discussing their texts in a group setting –that enhanced self-dialogue between the participants and their own narrative and texts, as well as dialogue with others. The dominant experiences we recognized were establishing subjectivity, giving voice to the silent and hidden, and the power of performing 'my story'.

The surprising findings were revealed while we listened to the "music" of the group - texts, and discourse. During this process, we could trace the semiotic level in addition to the symbolic one. We were witness to the dominant presence of the body, and to the primal sense of being, expressed by rhythm, sound and movements, signs of pre-verbal language.

Those findings led us to Julia Kristeva’s concept of the semiotic level (Kristeva, 1984, 1987) that is pre-verbal, archaic, maternal, and coming from the body. We found this conceptualization as crucial for understanding women experience in general, and writing experience in particular. By re-reading the different kind of texts the group created, we discover another layer of expression, an old-new language.

This semiotic reading of the texts has additional value for women, where the necessity to shape and express their own subjective experience have personal and social importance. We suggest that women writing group is an efficient, powerful yet welcoming way to raise the awareness of researchers and clinicians, and more importantly of the participants, to the uniqueness of the feminine experience, and to gender-sensitive curative approaches.

Keywords: Writing, Groups, Semiotic, Therapeutic, Gender​

Bibliographic References:

1. DeSalvo, L. A. (1999). Writing as a way of healing: how telling our stories t our lives. San Francisco: HarperCollins.​
2. Hunt, C., Sampson, F. (1998). The self on the page, theory and practice of creative writing in personal development. London and Philadelphia: Jessica Kingsley Publication.​
3. Kristeva, J. (1984). Revolution in Poetic Language. New York: Columbia University Press.​
4. Kristeva, J. (1987). In the beginning was love: Psychoanalysis and Faith. New York: Columbia University Press.​
5. Pennebaker, J. W., &amp; Chung, C. K. (2011). Expressive writing and its links to mental and physical health. In H. S. Friedman (Ed.), Oxford Handbook of Health Psychology. New York, NY: Oxford University Press.​
6. Rutan, J.S., &amp; Stone, W. N. (2001). Psychodynamic Group Psychotherapy. New York, NY: Oxford University Press.​
7. Yalom, Y. D. Leszcz, M. (2005). Theory and Practice of Group Psychotherapy . 5th Edition. New York : Basic Books

CHAPTER 10

Religion

Disputas e Debates Sobre a Legalização do Aborto no Brasil: a Laicidade na Corda Bamba

Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva (1); Luciana Patrícia Zucco (1)

1. Universidade Federal de Santa Catarina

Abstract:

Neste recorte, optamos como cenário de coleta de dados a audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 e 6 de agosto de 2018. A audiência, proposta pela ministra Rosa Weber, contará com 44 expositores/as escolhidos/as de forma democrática, a fim de representar os mais diferentes posicionamentos da sociedade em relação ao tema. Num primeiro momento, analisamos a lista divulgada pelo STF (BRASIL, 2018), observando quem são os/as expositores/as. Conforme o documento, subdividimos os/as participantes em quatro grupos principais: instituições religiosas, entidades de saúde, grupos feministas e outros. É importante destacar que nesses grupos há tendências de posições, embora não partilhadas por todos/as os/as integrantes, tampouco homogêneas, havendo, portanto, múltiplas possibilidades de entrecruzamento entre eles. Por isso, defendemos que a observação desses grupos e seus posicionamentos pode nos dar um panorama geral sobre os argumentos que eles utilizam em relação à legalização do aborto. Em um segundo momento, esses argumentos serão discutidos a partir da categoria laicidade. De acordo como Micheline Milot (2008), a separação entre Estado e Igreja, designada pela laicidade, implica em dois componentes principais: de um lado, a independência do Estado em relação às igrejas; do outro, a liberdade das religiões perante o Estado. Assim, o Estado laico precisa lidar com os diferentes modos de se viver em uma sociedade, ao mesmo tempo em que precisa garantir a integração política e jurídica de grupos minoritários, sejam eles de base religiosa, racial, étnica, sexual ou outras. Partindo dessas proposições, explicitaremos as continuidades e descontinuidades argumentativas em relação à legalização do aborto, em particular os tensionamentos entre os diferentes grupos e suas posições sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Nesse sentido, será fundamental acompanhar os argumentos dos/as expositores/as, estabelecendo relações com os valores religiosos, bem como com os estudos de diferentes áreas do conhecimento, sobretudo, no que diz respeito aos estudos feministas e aos direitos sexuais e reprodutivos (DINIZ, 2013; MACHADO, 2017; EMMERICK, 2013; FANTI, 2016). Apontamos, ainda, como possibilidade analítica a comparação com o processo de descriminalização da IVG em Portugal, após o referendo de 2007 (MONTEIRO, 2012; DUARTE; BARRADAS, 2009; TAVARES, 2007). Dessa forma, será possível articular esses debates e disputas à luz da categoria laicidade.​

Keywords: Legalização do aborto; Laicidade; Estudos Feministas e de Gênero; STF.

Referências Bibliográficas:

BLANCARTE, Roberto J. ¿Cómo podemos medir la laicidad?. Estudios Sociológicos, vol. XXX, n. 88, 2012, pp. 233-247.​
BRACHO, Carmén Villarino. Laicidad y Estado moderno: definiciones y procesos. Cuestiones Políticas Nº 34, jan-jun de 2005, p. 157-173.​
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Audiência Pública Convocada para Discutir Aspectos Interpretativos dos arts. 124 e 126 do Decreto-lei no 2.848/1940 (Código Penal). Decisão com a Relação dos Inscritos Habilitados, Data, Ordem dos Trabalhos e Metodologia. Brasília, 04 de junho de 2018.​
DINIZ, Débora. Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(9):1704-1706, set, 2013.​
DUARTE, Madalena; BARRADAS, Carlos. Entre a legalidade e a ilegalidade: representação em torno do direito ao aborto em Portugal. In: ALVES, Magda; SANTOS, Ana Cristina; BARRADAS, Carlos; DUARTE, Madalena. A despenalização do aborto em Portugal – discursos, dinâmicas e acção colectiva: os Referendos de 1998 e 2007. Oficina do CES n.º 320, 2009.​
EMMERICK, Rulian. Religião e direitos reprodutivos – Aborto como campo de disputa política e religiosa. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2013.​
FANTI, Fabiola. “Mobilização social e luta por direitos: movimento feminista e a campanha pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil”. Trabalho apresentado no 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política Belo Horizonte, 2016.​
MACHADO, Maria das Dores Campos. Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional. Horizontes Antropológicos, 23(47), 351-380, 2017.​
MILOT, Micheline. Laicidad y respeto a la diversidad cultural. In: RODRÍGUEZ, Elsa Conde; MARTÍNEZ, Martha T.; MAGALLÓN. Rosario O.; BLANCARTE; Roberto J. Estado laico, democracia y libertades. Cámara de Diputados/Congreso de la Unión, 2008, p. 45-52.​
MONTEIRO, Rosa. A descriminalização do aborto em Portugal: Estado, movimentos de mulheres e partidos políticos. Análise Social, 204, XLVII (3º), 2012.​
TAVARES, Manuela. A longa luta das mulheres portuguesas pela legalização do aborto. In: OCKRENTE, Christine; TREINER, Sandrine. O livro negro da condição das mulheres. Lisboa: Temas e Debates, 2007.O presente trabalho integra uma pesquisa sobre aborto e laicidade, com objetivo de analisar as discussões sobre a legalização do aborto no Brasil a partir da categoria “laicidade” (MILOT, 2008; BLANCARTE, 2012; BRACHO, 2005).

CHAPTER 11

Sociology

Alternative Lifestyles in urban environment: the gender factor regarding the social usages of bicycles.

Vera Diogo (1); Afonso Rosa

1. Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico do Porto

Abstract:

This paper is based on an ongoing comparative analysis on the social representations and usages of bicycles as a gateway to understand the current dynamics of urban life fruition. The project Alternative lifestyles in urban environment: multiple sceneries of the social usages of bicycles includes the cases of: Porto, in Portugal; Skopje, in Macedonia, and Niteroi (State of Rio de Janeiro), in Brazil.

We discuss the first findings of the research developed in Porto, Portugal, with regard to understanding the multiple and evolving representations of bicycles; the usages of bicycles in the context of urban dynamics, particularly focused on the bicycle usage proportion by the diversity of people that circulate in the city.

These results were collected through a preliminary content analysis to bicycle promotion groups’ online platforms and semi-structured interviews with members of two collectives ‒ the Cicloficina do Porto («Bike Kitchen of Porto») and Massa Crítica do Porto («Critical Mass of Porto»).

The content analysis of facebook pages, websites and blogs show that Cicloficina has consideration by gender topics, in line with other Bike Kitchens (Wien and London, for example).

All the interviewed members (7 men and 4 women) agree that the number of bike users in Porto is increasing, still they observe more men than women cyclers, pointing cultural and educational factors as a reason. Two of the female interviewees grew up in central European countries (Holland and Germany) and both describe the bicycle as a everyday form of transportation since their childhood, while one of the Portuguese describes it as a challenge or a “struggle” that she had to face and in which “victory” she takes pride. So pedalling might be seen as a form of emancipation from cultural duality men/woman that historically attribute to women roles related to domestic space, restricting the outdoor and sportive activities (Lemos et al., 2017). Yet, two individuals point out that being “less exposed” or dressed in a way that doesn’t make them “look like a woman” gives them “more confidence” while riding a bicycle. This reveals a certain level of concern towards the attitudes that they may have to face for the simple fact of being women on bicycles and that clothing issues are still raised by female cyclists. Since the 19th century, when the bourgeois feminist movement advocated for the use of functional clothing challenging the Victorian ideals of femininity (Furness, 2005). Alternatively, another interviewee declares that she wears dresses and high heels and any type of clothes while riding, and she tends to recall more positive discrimination than negative attitudes on the road.

Keywords: Bicycles; Gender; Urban environment; Lifestyles

Bilbiographic References:

1. Furness, Z. M. (2005) “Put the fun between your legs!”: The politics and counterculture of the bicycle. University of Pittsburgh.

2. Lemos, L. L. et al. (2017) Mulheres, porque não pedalam? Por que há menos mulheres que homens usando bicicleta em São Paulo, Brasil? Revista Transporte y Territorio /16 (2017) ISSN 1852-7175.

But Ain’t I a Woman Too?: The biocultural and sociolegal construction(s) of sex and gender

J. Michael Ryan (1)

1. Instituto de Ciencias Sociais, Universidade de Lisboa

Abstract:

N/ASojourner Truth’s famous speech, now known as “Ain’t I A Woman?”, tackled the difficult question of what it meant to be a woman in the United States in 1851. Truth was challenging the hegemonic notions of womanhood of that time. Second wave feminism built on these critiques to extend the understanding of the hegemonic perspective of womanhood to be not just a white middle-class woman but also one who was heterosexual and able-bodied. Third and fourth wave feminism have extended this conception to include that the dominant perspective also assumes being thin, young, beautiful, and, for purposes of the focus of this work, being cisgender.

What does it mean to be a woman in contemporary society? As understandings of sex and gender have become increasingly distanced and as the understanding of each as being rooted in culture, social constructionism, legal precepts, and, to a lessening degree, biology, have become expanded, these questions have become increasingly complex. What does it mean to be a “real woman”? Or, by supposed corollary, a “real man”? And are there really options outside of this largely modern binaristic vision of biology, social roles, and legal options? This paper will explore these complex questions by examining how contemporary societies understand and, perhaps more importantly, define being sexed as a female and gendered as a woman.

This paper will also explore the “trans challenge” – one rooted in a number of academic and philosophical critiques brought about by postmodern understandings of self and identity, social protests, medical and technological advances, and increasingly “flexible” legal options of declaring/registering who we are to the world - to the question of what it means to (not) be a particular sex and/or gender. Arguments will be made that these questions have become both increasingly relevant as well as increasingly antiquated in contemporary society.

Keywords: Sex; Gender; Transgender; Identity​

Educar no Plural: formação em igualdade de género para públicos estratégicos

Lurdes Teixeira (1); Cristina Pereira Vieira (2); Dália Costa (3)

1. IINFACTS - CESPU; CIES - IUL; 2- UAb; CIEG - ISCSP; CEMRI-UAb; 3- ISCSP; CIEG - ISCSP

Abstract:

O curso de Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género (FPE-IG), tutelado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), teve como propósito educar, formar e qualificar profissionais que trabalham em áreas estratégicas para promoção da igualdade de género - uma medida governamental que vai ao encontro das políticas públicas portuguesas (designadamente as dos Planos Nacionais para a Igualdade /Portugal + igual) e das orientações e convenções internacionais. Visando uma cidadania ativa de todos/as, esta formação destinava-se a um público técnico, cujas funções passam por enfrentar preconceitos e desconstruir estereótipos (Savater, 1997).

Nesta comunicação propomo-nos apresentar uma experiência pedagógico-formativa, baseada num conjunto de metodologias plurais adotadas para formar e capacitar os/as técnicos/as de diferentes áreas científicas e técnicas para repensarem experiências e questionarem práticas em prol do combate às desigualdades de género Tendo por base esta premissa, cumpre começar por perspetivar o género enquanto categoria de análise da realidade (Butler, 1990, 2006). Partindo do pressuposto de que o conceito de género é uma construção culturalmente sustentada e, por isso mesmo, distinto da noção de sexo, naturalmente adquirida, urge refletir sobre os mecanismos dessa construção e de como estes surgem incrustados em práticas de discriminação manifestas ou latentes.(Weeks, 1985; Giddens, 1996; Bourdieu, 1999; Autora, 2012, 2017).

O curso FPE-IG tem um referencial de conteúdos definidos pela CIG, estruturado em abordagens modulares: (i) Enquadramento Conceptual; (ii) Igualdade de Género; (iii) Roteiros Temáticos de Género e (iv) Metodologias de Formação em Igualdade e Sugestões de Operacionalização, num total de 58 horas. Partindo deste referencial, desenhou-se um plano/cronograma de trabalho alicerçado numa metodologia interdisciplinar, plural e inovadora, baseada em 3 eixos pedagógicos:

Abordagem teórica, analítica e reflexiva: exposição e sistematização das principais linhas de análise dos grandes núcleos temáticos e em permanente interceção e cruzamento com a discussão participada do grupo de formandas (constituído exclusivamente por mulheres). Para este eixo foram utilizados diversos materiais pedagógicos (visionamento de vídeos; histórias e relatos “ficcionados”, questionamento e dinâmicas de grupo), incluindo o mapeamento das disponibilidades bibliográficas existentes em Portugal e na Europa.

II. Abordagem prática - seminários temáticos: dirigido para a capacitação e intervenção em diferentes contextos sociais, realizamos um conjunto de seminários temáticos, apresentados por especialistas que atuam na área da igualdade de género, designadamente: Violências de Género; Violência no Namoro; Comunidades LGBTI; Tráfico de Seres Humanos; Género na Etnia Cigana.

III. Seminário científico: com o propósito de incitar à reflexão e ao debate sobre as questões da promoção da igualdade de género, prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género e para incrementar a aproximação da comunidade técnica à academia, organizamos um seminário, intitulado (Des)Igualdades de Género: conversas com sentidos. ​
Este ensaio pedagógico resultou numa experiência extremamente produtiva: um importante contributo para a cidadania ativa, em prol do desenvolvimento dos direitos humanos (Fonseca, 2006; Autora, 2017). Concretizou-se o educar no plural, enfraquecendo os preconceitos e estereótipos resistentes à diversidade e à igualdade (Autora, 2017).

Keywords: Igualdade de género; metodologias pedagógicas; formação; públicos estratégicos

Referências Bibliográficas:

1. Bourdieu, P. (1999). A dominação masculina. Oeiras. Celta Editora.​
2. Butler, J. (2006). Deshacer el género. New York. Routledge.​
3. Butler, J.(1990) Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. London and New York. Routledge.​
4. Autora (2017). Violência de género, Igualdade e Direitos Humanos. In Neves, S. &amp; Autora (Coord.) Violências de Género (pp.45-63). Lisboa: Edições CIEG/ISCSP.​
5. Giddens, A. (1996). Transformações da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas Sociedades modernas (2ª Edition), Oeiras, Celta Editora. ​
6. Fonseca, J (2006). A cidadania como projeto educacional: uma abordagem reflexiva e reconstrutiva. Saarbrucken: Novas edições académicas.​
7. Autora (2012), Eu faço sexo amoroso- A sexualidade dos jovens pela voz dos Próprios, Lisboa, Editorial Bizâncio.​
8. Autora (2017). Sexualidade e Género: educar para um social plural. In Violência de Género. Neves, S. &amp;Costa, Dália (Coord.). pp317- 337. Lisboa: Edições CIEG/ISCSP.​
9. Savater, F (1997. O valor de educar. Lisboa. Editorial Presença

10. Weeks, J. (1985). Sexuality and its discontents- meanings, myths &amp; modern sexualities. London and New York. Routledge.

La Garantía Juvenil y la “Atención al Género”.

Olegaria Cuesta Ojeda (1); Rosa María Henríquez Rodríguez (1)

1. Departamento de Sociología y miembro del IUEM. Universidad de La Laguna

Abstract:

La Garantía Juvenil es una Iniciativa de Empleo Juvenil recomendada y cofinanciada por la Unión Europea desde 2013 y de la que se benefician aquellas regiones europeas con una tasa de desempleo juvenil superior al 25%. Es necesario para ello el establecimiento de un plan nacional en aquellos países interesados en poner en marcha dicha iniciativa cuyo fin es mejorar el acceso al empleo de la juventud en la Unión Europea. Cada país tiene cierta autonomía en la implementación de esta medida, pero como regla general entre las directrices de este programa se contempla que dichos planes deben prestar especial “atención al género”. Es sobradamente conocida la desigual incidencia que tiene el desempleo y la precariedad entre la juventud española dependiendo del género. Por este motivo se hace imprescindible incidir en la evaluación de su eficacia no solo en la disminución del desempleo de la población joven en su conjunto sino en la disminución de las diferencias de acceso al mercado laboral entre las jóvenes y los jóvenes.​
España es uno de los países que se acoge a este proyecto, ya que sus tasas de desempleo para menores de 25 años son, en el año 2013, del 56,2 % para los hombres y 54,6 para las jóvenes. La ausencia de expectativas, estabilidad y seguridad para la juventud supone que muchos deben retrasar la emancipación familiar o emigrar al extranjero. Además incide en la caída en situación de pobreza por parte de este colectivo y, por tanto, la posibilidad de quedar atrapadas y atrapados de por vida en un círculo vicioso de precariedad y bajas expectativas laborales. Cifras que no solo se agravan, sino que van en aumento en el caso de las mujeres jóvenes españolas.​
La incorporación al programa se realiza a través de la elaboración del Plan Nacional de Implantación de la Garantía Juvenil en España (PNIGJE) que desde sus inicios ha estado sometido a no pocos obstáculos en su funcionamiento y resultados. Unos están relacionados con la necesidad de dar una mayor relevancia y conocimiento social al Plan. Otros hacen hincapié en su financiación.​
Transcurridos cinco años desde la elaboración del PNIGJE, la evaluación general del mismo no es muy positiva. En este trabajo se analiza, desde la perspectiva de género, cómo se ha procedido en el PNIGJE a aplicar la directiva de “atención al género”, qué medidas de actuación se han previsto para atender la diversidad de género en el acceso al empleo. Además, presentamos una evaluación de los resultados obtenidos atendiendo al efecto que ha tenido en la situación de los jóvenes y las jóvenes desempleadas que se han acogido a dicho programa. Se trata, fundamentalmente, de contribuir a la reflexión sobre cómo se está produciendo la implantación de la transversalidad del principio de igualdad de género en las políticas públicas

Keywords: Garantía Juvenil, género, transversalidad, políticas públicas.

Bibliographic References:

1. Bustelo, M. y Lombardo, E.: "Mainstreaming de género y análisis de los diferentes marcos interpretativos de las políticas de igualdad en Europa. El proyecto MAGEEEQ". Revista Española de Ciencia Política, 14: 117-140. Madrid. 2006.​
2. Cabasés, M. A.; Pardell, A.; Feixa, C. (ed.): Jóvenes, trabajo y futuro. Perspectivas sobre la Garantía Juvenil en España y Europa. Tirant lo Blanch, Valencia. 2018

Promoting Sexual and Reproductive Health and Rights for women with disabilities – Gender Equality Issue

Ana Katamadze

Abstract:

Women with disabilities, (WWD) is one of the most vulnerable group in terms of SRHR delivery, as they are more likely to experience combined discrimination based on their sex and disability .(compared with men with disabilities, women with disabilities are often entirely excluded from the education system, their employment rate is 2 times lower, they have less access to health- care services, they are also more likely to suffer violence from their family members, partners or caregivers and etc.) While most of SRHR issues are gender specific, the existing stigma on female sexuality, doubly negatively affect women with disabilities: according to the stereotypical attitude they are ‘’asexual’’ beings, who are not able to afford a partner or are not able to have a family, therefore they are not regarded as sexual and reproductive rights subjects and their needs are often overlooked or neglected.

Scope: This paper provides an environmental scan of the current legal and policy frameworks and examines the obstacles that limit the access to SRHR information and services for women with disabilities. It also examines approaches of SRHR delivery for the target group, though it does not address specific protocols for the SRH care and discusses key issues in the context of general approaches.

Methods: In order to serve the purposes of the study, two methods of qualitative research were used: document analysis (national and international legislation, research and reports) and in -depth interviews conducted with women with disabilities and with experts working in the SRHR/disability field.

Results and key challenges:

1. WWD are not regarded es SRHR subjects nor they are considered as part of the Gender equality movement. As WWD are not expected to become wives or mothers, they are becoming totally ‘’useless’’, which is also related to the stereotypical attitudes of the society on the role of women and men

2. Parental rights of WWD is restricted due to stereotypical view, that if women have disability, she is incapable of upbringing her child. Resent international data demonstrated, that usually a mother with disability is up to ten times more likely that other parents to have a child removed from their care.

3. Stigma on sexuality is more problematic for wheelchair users, especially for those whose body do not fit socially normative expectations

4. Women with disabilities are often fearful of the judgment and treatment they might receive if they seek information or service due to stigma on sexuality.

5. Parents are often depriving right to sexual self-expression to their daughters in contrast the boy's parents, who are more interested in what they could do at the appropriate age

6. Physical inaccessibility and negative and stereotypical attitudes of health – care providers. lack of information in accessible formats, leads not only to infringement of SRR of women with disabilities, but often violates their inherent dignity.

Keywords: Sexuality; Women; Disability, Health.

Bibliographic References:

1. ’Report on SRHR of girls and young women with disabilities’’ by the Special Rapporteur on the rights of persons with disabilitie, UN General Assembly, 2017​
2. SHIFTING THE FRAME ON DISABILITY RIGHTS FOR THE U.S. REPRODUCTIVE RIGHTS MOVEMENET. Center for Reproductive Rights, 2017.​
3. ’The Sexual and Reproductive Rights of Women and Girls with disabilities’’, Issues paper. Carolyn Frohmader and Stephanie Ortoleva. 2013

Public Debates on Gender Violence in Academy and Science: An Outline About the Role and Relevance of Social Media

Emilia Araújo (1); Gracieli Jessil (1)

1. Universidade do Minho

Abstract:

Cerqueira, Carla. Os média, os públicos e os discursos de género: (in)visibilidades, linguagens e protagonistas. Publidiversidade. representações sociais e igualdade de género na publicidade, p.7-16, 2014.Nos últimos anos temos assistido a uma considerável expansão das redes sociais que se tem mostrado bastante centrais para entender mudanças sociais, muito em particular no que se refere à participação pública.

No que se refere a questões relacionadas com o género, as redes sociais tem sido reconhecidas como meios importantes de informação, consciencialização e participação. No que respeita a vários assuntos relacionados com as desigualdades de género, importa reiterar o papel activo que tem tido redes como o facebook ou o twitter. Os exemplos são muitos e diversificados, mas são relevantes para assumir a relevância que tem tido as redes na divulgação e na conscienciaçização para diversos modos ainda atuantes de violência de género. Neste sentido, desempenham um papel importante no desvelamento da desigualdade e na emancipação, em particular das mulheres, face aos fenómenos de violência.

De qualquer modo, não poderemos deixar de lado o papel que as mesmas redes tem tido e adquirem no sentido do reforço, declarado ou implicito, dessas mesmas formas de violência, garantindo o status quo e alimentando todo o tipo de comportamentos já não social ou legalmente tolerados no espaço público não virtual.

Em qualquer caso, e tal como se verifica em relação a outros fenómenos sociais, é ainda escassa a literatura sobre a forma como estes “movimentos” se apresentam e veiculam as suas mensagens e ideários, o modo como persistem ao longo do tempo no espaço virtual e que ligações tem com realizações concretas, de amplitude social e política (Cerqueira, 2014).

Nesta comunicação, e à luz das abordagens sobre média e participação, violência de género e desigualdade de género, procuramos situar teoricamente o fenómeno e dar conta dos resultados de uma análise que realizamos no facebook e no twitter acerca da presença e das formas de expressão dos debates acerca das mulheres na ciência e na academia.

Com efeito, tem havido um longo debate sobre a situação das mulheres no mundo da ciência e da academia, sendo continuamente validadas as conclusões acerca da persistência de várias formas de dominação e descriminação das mulheres, em relação da diversas dimensões. Mas, com exceção do reconhecimento no quadro da informação e da divulgação e troca de conhecimento, tem sido ainda parco justamente o conhecimento sobre o papel que tem tido as várias formas de media sociais na consciencialização e denate destas questões, ou sobre a forma de o dinamizar e tornar efetivo do ponto de vista de uma mudança cultural.

É neste sentido que a comunicação almeja apresentar um leque de iniciativas de mediação académica que permitam reforçar, no sentido da consciencialização social, a participação e o debate nas organziações de ciência e ensino superior sobre questões de género.

Keywords: Violência de género, academia, ciência, media sociais, redes sociais​

“O género (d)e pais”: configurações de parentalidade na perspetiva das fratrias

Andreia Barbas (1); Sílvia Portugal (1)

1. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Abstract:

Na Sociologia contemporânea, os modelos educativos parentais têm sido analisados a partir de determinadas dimensões analíticas, havendo diferentes propostas relativamente às suas tipologias (Kellerhals et al.,1989; Montandon, 2005). Os trabalhos que têm sido desenvolvidos nesta área, resultam da análise do comportamento e das práticas dos ascendentes face aos descentes, situando a análise nesta díade unilateral e intergeracional (Marques, 2008). A investigação que dá origem a este texto, partiu das dimensões apontadas pelas/os autoras/es que têm feito escola neste tema (Kellerhals et al., 1989), mas centrou o seu entendimento nas fratrias. Especificamente, procurou interpretar a parentalidade na perspetiva das/os filhas/os e, simultaneamente, compreender o seu impacto na configuração das relações entre irmãs/os. ​
A conceção do amor igualitário para toda/os a/os filha/os é atualmente uma construção social inalienável à parentalidade. Como refere Monique Buisson (2003), um tratamento desigual vai contra a ideologia profundamente enraizada de que todas as crianças devem ser amadas e tratadas da mesma forma. A preferência por um/a filha/o é contrária às aspirações que os descendentes têm. No entanto, é desafiada no campo das práticas, no qual o discurso é contrariado (Buisson, 2003, p. 85; Widmer, 1995). O princípio da igualdade torna-se uma questão fundamental quando se fala nas relações fraternais. Estar inserida/o numa fratria admite uma relação singular de “se poder olhar para um “par”, que se encontra na mesma relação horizontal (Kellerhals et al. 1988; Godbout, 1995). Por isso, há uma sistemática comparação naquilo que é dado pelas/os ascendentes: 1) ao nível das expetativas; 2) ao nível dos privilégios; 3) e, também, em relação às dádivas materiais. ​
O género surge como uma variável explicativa desta desigualdade: ser irmão é diferente de ser irmã, e fazer parte de uma fratria inteiramente feminina não é o mesmo que integrar uma masculina (Barroso, 2011). As pretensões das mães e dos pais face às/aos descendentes são distintas e, consequentemente, são geradas situações de conflito entre as/os irmãs/os. A posição das/os filhas/os na fratria (ser o mais velho, a do meio, ou o mais novo) também não é inócua neste cruzamento de expetativas e de exigências (Dalton, 2004). Assim, pretende-se visibilizar o impacto da(s) parentalidade(s) múltiplas dentro da mesma família nuclear, na configuração das relações fraternais. ​
A investigação que dá origem a esta comunicação, assentou numa pesquisa qualitativa, tendo sido realizadas 32 entrevistas a irmãs/os, numa abordagem microssociológica. Este trabalho procura ser um contributo na discussão da(s) parentalidade(s), situando-a(s) na tríade: pais/mães, filhas/os e irmãs/os.​

Keywords: Género; Parentalidade(s); Fratrias.

Referências Bilbliográficas:

1. Barroso, Margarida (2011), "Social perceptions of siblings' sexual composition: evidence from Portuguese Youth", Journal of Comparative Family Studies, 42, 5, pp. 687-702.​
2. Dalton, Conley (2004) The pecking order: which siblings succeed and why. Nova Iorque: Pantheon Books.​
3. Godbout, Jacques (1995). La norme de justice dans les relations de parenté. L'Année Sociologique, Volume 45, pp. 351-370.​
4. Kellerhals, Jean; Coenen-Huther, Josette; Modak, Marianne, (1988). Figures de L'équité. La construction des normes de justice dans les groupes. Paris: PUF.​
5. Kellerhals, Jean; Trout, Pierre-Yves; Lazega, Emmanuel (1989). Microssociologia da Família. Lisboa: Europa-América.​
6. Montandon, Cléopâtre (2005). As práticas educativas parentais e a experiência das crianças. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Volume 26, pp. 485-507.​
7. Marques, Ana Cristina (2008). Eu gosto muito do meu filho mas… Parentalidades entre o desejo e a realidade. CIES-WP - Working papers, Volume 39, pp. 1-31.​
8. Widmer, Eric (1995). D'Abel et de Caïn, Les relations fraternelles à l'adolescence.: tese de doutoramento em ciências económicas e sociais. Genève: Université de Genève.

Bibliotecários, Trabalho e Relações de Género: um olhar sobre Brasil e Portugal

Maria Mary Ferreira (1)

1- Universidade Federal do Maranhão/Universidade do Porto

Abstract:

A profissão do bibliotecário é marcadamente feminina no Brasil, cujo mercado de trabalho ainda não é reconhecido, nem valorizado. Na maioria das vezes estes profissionais atuam de forma invisível. Tais assertivas são refletidas no Estado do Maranhão a partir de Pesquisa sobre Mercados de trabalho para os profissionais da informação. A problemática das profissões vista como femininas, na qual podemos destacar as profissões de enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas, bibliotecárias, entre outras, tem sido objeto dos estudos de género, embora se ressinta de estudos do ponto de vista económico para avaliar como as relações patriarcais interferem nestas profissões e como estas são invisibilizadas na sociedade a partir de estereótipos. A imagem do profissional bibliotecário em questão está ligada de forma muito direta ao ambiente ao qual é instantaneamente vinculado: a biblioteca e suas variações na atuação das suas práticas profissionais. Deste modo a associação com o arrumar, organizar, retrata uma visão distorcida deste profissional, haja vista que a sociedade desconhece os processos cientificamente trabalhados por este profissional, ou seja, desconhecem que a organização da informação obedece a critérios científicos que permitem sua recuperação e socialização. Assim, prevalece na sociedade uma imagem distorcida, algo idealizado e propagado de uma identidade deturpada e carregada de preconcepções, contribuindo deste modo para a adulteração, do perfil deste profissional e irá interferir na visão do social do mesmo. Em Portugal, embora em muito se assemelhe ao Brasil no que se refere as relações de gênero, há pequenos avanços no que diz respeito ao reconhecimento deste profissionais. Esse estudo é parte das reflexões que estou a desenvolver no Pós doutoramento onde estou a refletir a relação de classe e género entre esses dois países.

Keywords: Bibliotecários; Mercado de Trabalho; Género; Brasil; Potugal.​

Referências Bibliográficas:

CASTRO, César Augusto. História da Biblioteconomia brasileira: perspectiva histórica. Brasilia: Thesaurus, 2000.

FERREIRA, Maria Mary. Profissões femininas e profissões masculinas: o que é ser bibliotecário em um universo de uma profissão feminina? In: Encontro Latinoamericano de Bibliotecários e Archivistas y Museológos. Perú. 2010. Recuperado em 23 de junho de 2010, de http://ebam.gesbi.com.ar/reservorio10/ponencias2EBAM/2EBAM-E4-P2a.pdf.

FERREIRA, Maria Mary. A/o profissional da informação no mundo do trabalho e as relações de gênero. In: CASTRO, César Augusto. Ciência da informação: múltiplos discursos. São Luís: EDUFMA; EDUFAMA, 2002. p. 161-181​
NUNES, Manuela Barreto; CARDOSO, Sílvia. Masculino Feminino: um contributo para os estudos de género nas bibliotecas em Portugal. Actas do Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. n. 12. 2015.

Como é que as estudantes que trabalham conciliam o seu tempo? Desafios da tripla jornada.

Olga Alexandra Chinita Pirrolas (1); Maria Amélia André Marques (2)

1. Ministério da Saúde; 2. Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais

Abstract:

No quadro da sociedade do conhecimento e do paradigma de Aprendizagem ao Longo da Vida, associada à necessidade de prossecução de estudos para combater a segregação sexual no trabalho, cada vez mais mulheres maturas ingressam no ensino superior.

O presente trabalho teve como objetivo conhecer o modo como as estudantes que trabalham conciliam o seu tempo. Esse tipo de conciliação tem a designação da conciliação da tripla jornada, que pode ser descrita como a coexistência ou conflitualidade de papéis socialmente reconhecidos como o exercer de uma profissão e a de ser estudante, referindo a importância de ser estudante utilizando o espaço e o tempo pessoal como forma de afirmação individual, perante a dualidade casa-emprego ou mesmo família-estudos, tantas vezes discutidas sob o tema da conciliação familiar (Oliveira e Temudo, 2008). Foram definidos como objetivos específicos: caracterização sociográfica dos respondentes; vínculo contratual; tempo despendido entre casa – trabalho – escola; tempo despendido em tarefas domésticas; caraterização do tempo despendido em cada tipo de tarefa; tempo despendido no trabalho (parcial e integral), tempo despendido com atividades de lazer.

Do ponto de vista metodológico, recorreu-se ao inquérito por questionário. O inquérito foi aplicado a uma amostra por conveniência a estudantes que trabalham e que estavam a frequentar o ensino superior, quer em horário diurno quer pós-laboral, ou seja, que tinham que conciliar o estudo com a vida pessoal e familiar e o trabalho. Foram incluídas na amostra quer homens quer mulheres, sendo a mesma constituída predominantemente por mulheres (62,8%). Para a análise dos dados recorreu-se à estatística descritiva univariada e bivariada utilizando o programa SPPS.

Os resultados obtidos indicam que a maioria dos respondentes é do sexo feminino, a média de idades é de 34 anos, a maioria é casada, reside na cidade, 71.7% trabalha por conta de outrem e 55.3% tem contrato sem termo.

O tempo médio despendido em deslocações (casa-trabalho-escola) por dia é de 90 minutos.

No que refere à conciliação da vida pessoal / familiar, constatou-se que as tarefas confinadas ao interior da casa são maioritariamente assumidas pelas mulheres, como: tratar da roupa; aspirar; limpar o pó; cozinhar e arrumar a loiça. Constatou-se também que são as mulheres que assumem maiores responsabilidades familiares, como: levar os filhos ao médico; cuidar dos filhos em caso de doença; acompanhar os filhos nos estudos; dar banho/vestir os filhos; brincar com os filhos; prestar cuidados a idosos/dependentes.

Referente aos horários de trabalho, verificámos que as mulheres, têm um horário de trabalho fixo, com duração do tempo de trabalho a tempo inteiro (71,3%) e 28,7% tem um trabalho a tempo parcial.

Questionados sobre o tempo de lazer, verificámos que 86,5% respondeu ter tempo de lazer.

Verificou-se que as mulheres sentem mais dificuldades em conciliar os horários de trabalho com os compromissos familiares, pessoais ou sociais que têm fora do seu local de trabalho.​

Keywords: tripla jornada, género, tempos de trabalho remunerado e não remunerado, aprendizagem ao longo da vida

Referências Bibliográficas:

1. OLIVEIRA, M. e TEMUDO, E. (2008). Mulheres Estudantes Trabalhadoras na Universidade do Porto – Uma Licenciatura ‘fora de tempo’ ou ‘sem tempo’?. Ex-aequo,n.º18, pp. 147-173

Contra-reforma da Seguridade Social Brasileira: impacto na vida das mulheres

Marly de Jesus Sá Dias (1)

1. UFMA

Abstract:

Considerações com base em aportes teóricos e documentais, sobre a contra-reforma da Seguridade Social brasileira com objetivo de discutir como as medidas implementadas no contexto da crise política, económica, ética e social, atualmente vivenciadas pelo país, impactam na vida das mulheres. Medidas adotadas por uma elite masculina e burguesa, que violam o papel do Estado, promovem o desmonte de direitos básicos, historicamente conquistados, penalizam os segmentos mais desprotegidos e elevam as desigualdades de todo o porte. Trata-se de cortes orçamentários em áreas estratégicas (saúde, assistência social, educação, segurança, ciência e tecnologia), Medidas Provisórias e Projetos de Leis com vistas ao exterminio de legislações centenárias, Ministérios das Mulheres; Igualdade Racial; Juventude e dos Direitos Humanos, sustentados por discursos moralizantes e conservadores, sob a hegemonia do capital financeiro internacionalizado que atinge toda a população trabalhadora, sobretudo as mulheres, ao mesmo tempo em que concorrem para a progressão de seus índices de desemprego, pobreza, indigencias, privação material, violências e exclusões, com tendencia a elevar-se quando se efetua o cruzamento dos dados género, raça e classe, posto que esse conjunto de medidas atinge de forma mais severa as mulheres negras e pobres. Concluí-se que a contemporaneidade brasileira é de tempos sombrios. São vastos os rebatimentos das medidas assinaladas na vida das mulheres e, principalmente na promoção da igualdade de género e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Daí a necessidade não somente de se discutir e compreender as motivações dos desmontes em curso, mas, de reação e resistência em defesa da democracia, dos direitos sociais em prol da vida humana.

Keywords: Seguridade Social; Brasil; Contra-Reforma; Mulheres.

Education as a Political Tool of Cultural Genocide: Turkification of Dersimli Girls

Esra Kazanbas (1)

1. University of Alberta

Abstract:

This article explores the assimilation of Dersimli girls through residential schools after the government’s military operation of 1937-38 which includes massacres, deportations, and relocations of Alevi- Kurdish Dersim community. In this paper, I dealt with the function of the body of Dersimli girls’ in the process of Turkification of their identities. To achieve this goal first the Turkish government used military forces and got rid of the majority of the problems with genocidal operations, after that the government decided on solving the problem of Alevi-Kurdish Dersim community from its very root through education. To be able to discuss the significance of the body and its role in the process of reidentification first the historical background of the Dersim Question is provided as well as the schools established by the government. This paper specifically focuses on one of the schools named Elazığ Girls’ Institute to which the majority of the Dersimli girls were taken by the Turkish soldiers. The Turkification journey of those girls started in the very first day in the institute. Their hair was shaved, and the school’s principal got rid of their clothes and dressed them up with “proper” Turkish female student uniforms, as is shown in the example pictures. One of my primary sources belongs to Sıdıka Avar who was the upfronting teacher of the institute and kept the diary of the days she spent there teaching the girls. Sıdıka Avar’s role in this process, as a teacher and mother of the “other”, and finally Turkifying those Kurdish-Alevi girls is very crucial. Avar saw herself as the mother of those girls that she needs to take care of and she felt the responsibility of training them and Turkifying them. The government’s idea of getting rid of the minority problem in Dersim and converting them to Turks had been carried out via those girls’ bodies. The girls who graduated from the institute had become future advocates of Turkishness and perfectly assimilated to new Turkish identity most of whom turned back to their villages as new Turkish Language teachers.

Keywords: Dersim Question, Cultural Genocide, Gendered Assimilation, Biopolitics, Body Politics.

Bilbiographic References:

1. Altinay, Ayse Gul. “Women and the Myth: The World’s First Woman Combat Pilot.” The Myth of the Military Nation: Militarism, Gender, and Education in Turkey. Palgrave Macmillan, 2004, pp. 33–58.​
2. Avar, Sıdıka. Dağ Çiçeklerim (My Mountain Flowers), Berikan Publishing House, 2004.​
3. Bartky, Sandra Lee. “Foucault, Femininity, and the Modernization of Patriarchal Power.” Feminism and Foucault: Reflections on Resistance, 1988, pp. 25-45.​
4. Davis, Lennard J. “Constructing Normalcy.” Enforcing Normalcy: Disability, Deafness and the Body. New York, NY: Verso, 1995.​
5. Foucault, Michel. The History of Sexuality. New York, NY: Random House, 1990, print. ​
6. Discipline and Punish: the birth of the prison. 2nd ed. New York, NY: Vintage Books, 1995, print.​
7. Heyes, Cressida J. “Changing Race, Changing Sex: The Ethics of Self‐Transformation.” Journal of Social Philosophy, 37(2), 2006, pp. 266-282.​
8. Nguyen, Mimi Thi. “The Biopower of Beauty: Humanitarian Imperialisms and Global Feminisms in an Age of Terror.” Signs, vol. 36, No. 2, 2011, pp. 359-383. ​
9. İki Tutam Saç: Dersim’in Kayıp Kızları (Two Locks of Hair: the Missing Girls of Dersim). Directed by Nezahat Gündoğan, Yapim 13 Film, 2010.​
10 Turkyilmaz, Zeynep. “Maternal Colonialism and Turkish Women’s Burden in Dersim: Educating the ‘Mountain Flowers’ of Dersim.” Journal of Women’s History, vol. 28, no. 3, Fall 2016, pp. 162-186.​
11. “Nationalizing Through Education: The Case of “Mountain Flowers” at Elazığ Girls’ Institute.” MA Thesis. Bogazici University, 2001 published.

Invisibilidade e desigualdade de género

Piedade Lalanda (1); Osvaldo Silva (1)

1. Universidade dos Açores - CICS-Nova-UAc/CICS-UAc

Abstract:

Apesar da desigualdade de género ser um tema largamente estudado e cada vez mais presente no discurso científico e político, continuamos confrontados com "tetos e paredes de vidro", barreiras sistémicas que, de forma aparentemente invisível, exercem uma violência simbólica (Bourdieu) sobre quem delas é vítima.

Falar desta invisibilidade significa identificar microdesigualdades que constroem a realidade, facilmente anuladas numa foto de grande angular (Dubet). A desigualdade de género, ao promover o não reconhecimento, afeta a relação com o outro. E, sem alteridade, interna e externa, não há identidade (Laplantine). Por sua vez, sem reconhecimento, a discriminação e a dominação são "naturalizáveis" e "domesticáveis".

Mesmo que alguns indicadores estatísticos apontem para uma maior igualdade (taxa de atividade, nível de escolarização), "a realidade não é o que parece" (Innerarity), se os analisarmos do ponto de vista das relações de género e tivermos em conta, nessa leitura, que a (des)igualdade afeta tanto as mulheres como os homens (Wall e alter, 2016).

Nesta comunicação, procuramos compreender o processo de construção da identidade de género, analisando os resultados de um inquérito, aplicado a 3009 estudantes do ensino secundário. Transitar ou não para o ensino superior foi a problemática estudada.

Os dados, agora apresentados, mostram-nos como o género organiza a decisão de continuar estudos, ou não, bem como condiciona a área de formação, uma conclusão a que outros estudos também chegaram (Torres, 2015; CIG, 2017). No entanto, e tendo por base uma análise multivariada dos resultados obtidos, é possível identificar outras condicionantes, associadas ao género, que influenciam o ingresso no ensino superior, nomeadamente, o nível de escolaridade dos pais (em particular da mãe) e a representação que rapazes e raparigas tem do que significa estudar numa universidade. ​
Com esta reflexão, procuramos contribuir para uma melhor compreensão do processo de construção das identidades de género (Lalanda), na busca do "sentido que os atores dão às suas condutas" (Schnapper) conscientes de que é pela tomada de consciência que se pode alterar o sentimento de identidade (Machado Pais, J.).

Se o fenómeno da desigualdade de género se associa à invisibilidade, naturalização e neutralização da diferença, só desocultando essa realidade e revendo os contornos do processo de construção da identidade de género (Lalanda 2016), podemos dar outra plasticidade a esta categoria de análise e identificar resistências ou aderências estruturais, nomeadamente as que se perpetuam na educação e no emprego, que impedem uma verdadeira igualdade (Torres, A., Silva, M. C. e alter, Wall, K.).

Para além da família, a educação e o mundo do trabalho continuam a reproduzir, de forma evidente, as maiores desigualdades. Aliás, como refere o recente relatório da OIT (2018) " le monde du travail d’aujourd’hui est injuste envers les femmes et qu’il n’y a aucune raison de s’attendre à ce que l’avenir leur soit plus favorable, à moins que nous ne décidions délibérément de mettre fin à cette hostilité." Mas, para transformar o curso destas injustiças, que se reproduzem culturalmente, nas famílias, escolas e empresas, há que compreender como se processa essa transmissão (Torres e alter, 2015, CIG, 2017).

Em suma, só pela desocultação da invisibilidade, que ainda esconde a desigualdade de género, se poderá desenraizar esta injustiça social, que continua a minar a relação entre homens e mulheres no século XXI.

Keywords: Desigualdade de género; Educação; Profissão.

Referências Bibliográficas:

1. Bourdieu, Pierre (2002) La domination masculine, Paris: Editions Seuil. ​
2. Dubet, François (2000), Les inégalités multipliées, Paris: Editions de l'Aube.​
3. CIG - Igualdade de género em Portugal - indicadores-chave 2017, Lisboa: Ed. CIG.​
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5. Laplantine, François (2010), Je, nous et les autres, Paris: Editions Le Pommier. ​
6. Lalanda, Piedade (2016), Encruzilhadas na construção da identidade das mulheres, Lisboa: Ed. Imprensa de Ciências Sociais. ​
7. Machado Pais, José (1999), Consciência histórica e Identidade, Oeiras, Celta Editora.​
8. OIT - Conférence internationale du Travail, 107 e session, 2018, L’initiative sur les femmes au travail: un nouvel élan pour l’égalité - Rapport du Directeur Géneral.​
9. Schnapper, Dominique (2000), A compreensão sociológica, Lisboa: Ed. Gradiva. ​
10. Silva, Manuel Carlos e alter (2016), Desigualdades e políticas de género, Famalicão: Ed. Húmus. ​
11. Torres, Anália e Henrique Barros (coord.) (2015), Reproduzir ou contrariar o destino social - estudo longitudinal de uma geração nascida nos anos 90 do século XX em Portugal. Website: epiteen.iscsp.ulisboa.pt​
12. Torres, Anália (coord.) (2018), Igualdade de género ao longo da vida, Lisboa: Ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos.​
13. Wall, Karin, Vanessa Cunha e Susana Atalaia (coord.) (2016), Livro Branco - Homens e Igualdade de género em Portugal, Lisboa: ICS/U.Lisboa.

O inegável poder feminino: quando as mulheres mudam, mudam a família e toda uma sociedade!

Gloria Maria Leite (1)

1. Universidade de Coimbra

Abstract:

O presente trabalho traz um convite à reflexão relacionada às mudanças da família e, como conseqüência, da sociedade, a partir da trajetória da busca pelo empoderamento das mulheres causada por grandes fatos históricos dos últimos séculos. Empoderamento este que vem sendo conquistado muito vagarosamente ao longo dos últimos séculos, com muitas lutas e sofrimentos. Lentamente as mulheres foram despertando da longa noite a que foram submetidas, mas dela saíram para fazer brilhar sua luz própria. A cada passo que davam rumo os seus direitos, foram mudando toda uma sociedade. Nomeadamente, nos últimos três séculos tivemos fatos históricos imperiosos para impulsionar a mudança da sociedade ocidental através do empoderamento das mulheres. Dentre estes, principais, tivemos quatro grandes fatos sociais que, se por um lado trouxeram à luz a figura feminina, por outro lado, mudaram consubstancialmente todos os hábitos e costumes das famílias. Por essa razão presenciamos a transformação da sociedade ocidental. Faremos um rápido percurso pela Revolução Industrial, pela Primeira Guerra Mundial, pela Segunda Guerra Mundial e pela Revolução Sexual, enfocando a mudança comportamental das mulheres. O olhar que ora trazemos comprova que a evolução das conquistas femininas por seus direitos foram dando novos contornos à família. Estes fatos históricos importantes serão trazidos para elucidar que, quando mudam as mulheres, as famílias têm novos padrões, e a sociedade muda igualmente adaptando-se a esses novos modelos familiares nunca dantes imaginados, de onde se pode concluir que a mudança da sociedade esteve e estará influenciado pela determinação da conquista do real empoderamento das mulheres.

Keywords: Mulheres; Família; Sociedade.

Referências Bibliográficas:

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3. BASSANAZI, Carla Beozzo. História das mulheres no Brasil. UNESP, 2006.​
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6. DUBY, Georges e PERROT, Michele. As mulheres e a história. Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1995.​
7. FERNANDES, Antonio Teixeira. “Trajectos de aquisição do poder no feminino”, in Sociologia, n.º 15, pp. 55-77, Faculdade de Letras do Porto, 2005.​
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10. LAGRAVE, Rose-Marie. Uma emancipação sob tutela. Educação e trabalho das mulheres no século XX. In DUBY, Georges, PERROT, Michelle (dir.), Historia das Mulheres no Ocidente, Vol. 5, Thébaud, Françoise (dir.), O Século XX, Porto, Ed. Afrontamento, 1995, pp. 505 – 543.​
11. LEANDRO, Maria Engracia. Sociologia da Família nas Sociedades Contemporâneas. Lisboa, Universidade Aberta (pp.1 a 32)​
12. ROUSSEL, L.O futuro da família. Sociologia, Problemas e Práticas. Nº 11, PP 165 – 179 1992.​
13. SINGLY, François. Sociologie de la famille contemporaine. Armand Colin, Paris, 2007.​
14. SIMMEL, Georg. Questões fundamentais da sociologia: indivíduo e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.​
15. THÉBAUD, Françoise, "A Grande Guerra. O triunfo da divisão sexual.", in DUBY, Georges, PERROT, Michelle (dir.), História das Mulheres no Ocidente, vol.5, Porto, Ed. Afrontamento, 1995, pp.31-93. ​
16. Les femmes au temps de la guerra de 14. Éditions Payot &amp; Rivages, Paris, 2013.​
17. TORRES, A. (2010). Mudanças na Família. O privado na agenda pública. Apresentada no âmbito das Provas de Agregação em Sociologia. Lisboa: ISCTE/IUL. ​
18. TORRES, A. (2010). Relatório da Unidade curricular Sociologia da Família Teorias e Debates. Apresentada no âmbito das Provas de Agregação em Sociologia. Lisboa: ISCTE/IUL. ​
19. WALL, K. (org.). (2005) Famílias em Portugal. Liboa, Instituto de Ciências Sociais.​
20.(2007) Família e Género em Portugal e na Europa, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais.

Patriarcado e Golpe e seus Reflexos na Sub-Representação das Mulheres no Brasil

Maria Mary Ferreira (1)

1. Universidade Federal do Maranhão

Abstract:

Para compreender a exclusão das mulheres nos espaços de decisão e de poder no Brasil, é importante voltar o olhar para a organização da vida pública e da vida privada, neste País e suas contradições, fruto de uma elite racista e patriarcal. A exclusão das mulheres e dos negros no Brasil obedeciam a um projeto de negação e aceitação dos mesmos como sujeito político. A herança patriarcal justificava – e ainda justifica – o confinamento das mulheres no mundo privado. O mundo público era e continua sendo destinado aos detentores do poder, aqueles que detêm o domínio sobre a economia, sobre a política, sobre o Estado, sobre a vida social. Para entender o processo de exclusão das mulheres na política brasileira e a lentidão de sua superação é preciso adentrar no mundo das mulheres e observar a sobrecarga das tarefas domésticas que as afasta do mundo público. Esta tem sido historicamente uma das formas de interdição das mulheres na vida pública. Sua presença ainda pouco representativa nos cargos de direção de partidos, sindicatos e organizações políticas reflete o seu não reconhecimento como sujeito político. O grande paradoxo deste debate é como explicar essa sub-representação quando as mulheres estiveram em todos os momentos em que se lutou e ainda se luta neste País por direitos e igualdade? Os recentes acontecimentos que culminaram com o golpe de 2016 trazem elementos importantes para pensar as raízes do patriarcado brasileiro que explicam em grande parte as origens desta sub-representação e exclusão. Revisitar o conceito de patriarcado, representação e sub-representação é o que proponho nesta comunicação, buscado desta forma ampliar o debate e encontrar respostas para os dilemas que vive a sociedade brasileira e em especial as mulheres. A construção deste texto reflete estudos e pesquisas que venho desenvolvendo há duas décadas e refletem a contribuição de autores como Carole Pateman, Jesse de Souza, Ana Alice Costa. No decorrer do trabalho serão apresentados dados que evidenciam as desigualdades de gênero na política e como estes dados refletem a invisibilidade das mulheres nos espaços de decisão política no Brasil.

Keywords: Política; Gênero; Patriarcado; Representação; Brasil.​

Práticas e vivências de violência no namoro entre jovens

Daniela Soares (1)

1. CICS.NOVA

Abstract:

Este artigo baseia-se nos resultados de um projeto, coordenado e executado pelo CIPA-Novo Dia, com o apoio do Governo dos Açores, que teve como objetivo principal: conhecer as práticas, as vivências, as opiniões e as representações de jovens sobre as várias razões de discriminação e de violência (violência doméstica, violência no namoro, violência entre colegas na escola, bullying). Neste sentido, as variáveis incidiram sobre as vivências, as opiniões e as representações, colocando questões tanto sobre as situações presenciadas, bem como sobre as vivenciadas e as praticadas. Com isto, pretendeu-se perceber quem e qual a percentagem de jovens que se assume como vitima e como agressor e quais as razões apontadas por estes/as mesmos jovens.

Depois de elaborado o inquérito por questionário, com cerca de 130 questões, foram inquiridos, em 2015, ao longo de 6 meses, 3585 alunos/as do ensino secundário (10º ao 12º ano) e profissional equivalente (nível IV) e PROFIJ (nível IV) nas 9 ilhas do arquipélago dos Açores (total de 24 escolas de todas as ilhas dos Açores). Excluíram-se os estudantes do programa Reativar por serem de faixas etárias mais elevadas.

Deste modo, apresentaremos os resultados finais deste projeto com a análise de 3350 questionários considerados válidos. A título de exemplo, quando questionados/as sobre a as suas opiniões acerca da violência nas relações de intimidade, 19,9% dos/as inquiridos/as concorda que o amor pode levar a agressões dos rapazes às namoradas, 31,8% concorda que a violência física contra as namoradas é justificada pelos ciúmes e 24,7% discorda que o namoro deva ser terminado por insultos públicos contra a namorada.

Quando inquiridos sobre violência vivenciada, 8,5% considera ter sido vítima de violência no namoro e 33,5% afirmou ter assistido a situações de violência no namoro.

O relatório final do estudo será apresentado ainda durante o ano de 2018.

Keywords: vivências; representações; violência; jovens

Referências Bibliográficas:

1. Caridade, S. &amp; Machado, C. (2013). Violência nas relações juvenis de intimidade: uma revisão da teoria, da investigação e da prática. Psicologia, v. XXVII (1), 91-113.​
2. Machado, C.; Matos, M.; Moreira, A. I. (2003). Violência nas relações amorosas: Comportamentos e atitudes na população universitária, Psychologica, 33, p. 69-83.​
3. Lisboa, M. (coord); Miguens, F.; Cerejo, D.; Favita, A. (2009). Inquérito Violência de Género. Região Autónoma dos Açores. Relatório Final. SociNova/CesNova. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa.​
4. Rocha, G.; Lalanda, P.; Caldeira, S.; Sousa, A.; Palos, A; Soares, D. (2010). Estudo sócio criminal sobre a violência doméstica na Região Autónoma dos Açores. Direçcão Geral de Administração interna.​

Why We Marched: Conversations with Participants of the 2017 Women’s March in the U.S.

Kimberly S Adams (1); Nina C. Lasky, Ed.D. (2)

1. East Stroudsburg University; 2. NYC Department of Education

Abstract:

The unanticipated election of President Donald J. Trump spurred outrage and demonstrations from women across the globe. On January 21, 2017, one day after President Trump’s Inauguration, “an estimated 2.6 million people took part in 673 marches in all 50 states, and 32 countries, from Belarus to New Zealand---with the largest taking place in Washington.” Many of the protestors were dissatisfied with the electoral college that enabled Trump to win although his opponent received nearly 3 million more popular votes. Others feared that the new administration and the “Republican-led Congress would roll back advances made during the prior administration with regard to reproductive rights, civil rights, and human rights.” Yet some feared that President Trump’s brash comments against women, racial minorities and immigrants were indicative of how he would govern (Heidi M. Przybyla and Fredreka Schouten, USA TODAY, January 21, 2017).

Using in-depth interviews with roughly 10-15 women who participated in the 2017 marches, this research seeks to examine: 1). Why did they participate in the marches/demonstrations; 2). What did they hope to achieve from their participation; 3). What were their expectations for the Trump administration and the Republican-dominated Congress; 4) What were their expectations for the Democratic Party; 5). and finally, Are there any signs of progress as a result of the demonstrations, one year later? The data from the interviews will be analyzed via computer assisted qualitative data analysis software (CAQDAS).

Keywords: Women's March, Resistance.

Entre o Neoliberalismo e o Patriarcado: reflexões sobre a situação das mulheres na contemporaneidade a partir do caso português.

Carina Jordão (1)

1. CEFAGE - Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia

Abstract:

São inegáveis os avanços que têm vindo a ocorrer em matéria de igualdade entre mulheres e homens ao longo das últimas décadas, um pouco por todo o mundo. No contexto da União Europeia, não obstante as melhorias registadas em áreas diversas, há ainda um longo caminho a percorrer, nomeadamente em matéria laboral. Nos anos mais recentes, os progressos nos níveis de igualdade laboral entre mulheres e homens nem sempre têm coincidido com a melhoria da posição e da situação das mulheres no mercado de trabalho (Karamessini e Rubery, 2014; Jordão, 2015). Em Portugal, por exemplo, este fenómeno é evidenciado pela tendência de redução registada nas taxas de emprego ao longo dos últimos anos [de acordo com a PORDATA, de 2008 para 2017, a taxa de emprego total caiu 3,8%, de 57,4% para 53,60%; no mesmo período a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho reduziu de 51% para 49% enquanto a dos homens passou de 64,5% para 59%].

Se se considerar um conjunto mais alargado de indicadores laborais verifica-se que, na última década, em Portugal – e à semelhança do que sucede noutros países da UE – os avanços em matéria de igualdade parecem estar a ser alcançados num contexto de agravamento das condições laborais de toda a classe trabalhadora, legitimado, de forma mais ou menos direta, por uma panóplia de políticas neoliberais que parecem priorizar a desregulação, a flexibilidade, a precariedade e os baixos salários como forma de potenciar o crescimento económico dos países. Em Portugal, há ainda a salientar o agravamento do diferencial salarial que, nos anos mais recentes, atingiu proporções inquietantes em claro prejuízo das mulheres [em 2016, de acordo com o Eurostat, fixou-se nos 17,5%, o valor mais elevado de sempre registado no país].

É neste cenário que urge questionar até que ponto o mercado de trabalho está a ser transformado num campo de batalha dos ideais neoliberais que, talvez de forma sub-reptícia, podem estar a apropriar-se do sonho de emancipação das mulheres para alimentar a máquina de acumulação do capital – como, aliás, temia Nancy Fraser (Fraser, 2013).

Ao mesmo tempo, as transformações no mercado de trabalho em matéria de igualdade parecem não se repercutir na vida familiar e vários estudos dão conta de que, em Portugal, são as mulheres quem tende a permanecer como principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidado, em todas as fases da vida (Torres et al., 2018). Na esfera privada, a erosão dos privilégios patriarcais ocorre de forma lenta, acentuando a sobrecarga de trabalho a que ficam sujeitas as mulheres empregadas e contribuindo possivelmente para a degradação desproporcional do seu bem-estar, sobretudo em contextos de crise (Coelho, 2016).

Partindo da análise de vários indicadores estatísticos, esta comunicação procura explorar teoricamente as tensões que, na atualidade, podem emergir entre o capitalismo neoliberal e o patriarcado, questionando o seu hipotético impacto na vida quotidiana das mulheres.

Keywords: Neoliberalismo; Patriarcado; Desigualdade; Mulheres.

Referências Bibliográficas:

Coelho, L. (2016). Finanças conjugais, desigualdades de género e bem-estar: Facetas de um Portugal em crise. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online] 111 | 2016.

Jordão, C. (2015). Jornadas (In)visíveis: Depois da Morte do Anjo da Casa. In H. Costa, M. G. Bester, e G. Hilário, Ensaios de Direito e de Sociologia partir do Brasil e de Portugal: movimentos, direitos e instituições (pp. 163-185). Curitiba: Instituto Memória.

Karamessini, M., e Rubery, J. (2014). Women and Austerity: The Economic Crisis and the Future for Gender Equality. Routledge.

Fraser, Nancy (2013) The Guardian, Monday 14 October.

Torres, A., Pinto, P. C., Costa, D., Coelho, B., Maciel, D., Reigadinha, T., e Theodoro, E. (2018). Igualdade de género ao longo da vida: Portugal no contexto europeu. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

CHAPTER 12

Technology

Entre o Real e o Virtual - Conquistas e Desafios do Empoderamento Online

Gracieli de Jesus e Silva (1)

1- Universidade do Minho

Abstract:

Simone Beauvoir

Laurence Bardin

Angela Arruda

Djamila Ribeiro

Os estudos feministas e de gênero estão incontestavelmente dominando novos espaços, contudo nesse novo universo encontramos um cenário virtual com suas diversas redes sociais, onde o acesso está facilmente na palma da mão. No âmbito social destaca-se a importância dessas redes, uma vez que foram responsáveis por facilitar o acesso à comunicação entre vários indivíduos simultaneamente. Esses grupos em redes sociais estão conquistando um espaço fértil para discussões, debates e descobertas, e dentro das diversas redes virtuais existentes , o Facebook hoje é a maior rede social do mundo. Composta por diversos grupos que se intitulam feministas, o Facebook que atualmente possui mais de 2,13 bilhões de usuários, se tornou uma importante ferramenta para a popularização do movimento feminista.

Assim surge ideia de fazer um estudo sobre alguns desses grupos a partir de uma análise que cruza uma dimensão quantitativa com uma vertente qualitativa. Realiza-se uma investigação considerando como atuam esse grupos que chegam a ter mais de um milhão de participantes, perceber como se dá a participação e interação desse público a cada publicação ou post, alem de compreender melhor quem são os usuários e como se manifestam. Esses grupos que atuam na propagação do movimento feminista e de suas vertentes, tem como objetivo principal trabalhar uma mudança cultural que sé dá ao nível de comportamento e conscientização.

Atualmente existe uma percepção clara em relação à desigualdade de género e a maioria da população declara-se contrária a essa realidade, em verdade quase ninguém se considera machista, porém na prática, parte ainda defende costumes que sustenta esse modelo patriarcal. Partindo desse contexto, será bastante interessante analisar se os grupos feministas online, de facto contribuem de forma efetiva para essa transformação tão desejada, assim como perceber se milhares de pessoas, entre mulheres e homens que participam desses grupos, conseguem identificar se os conteúdos postados são relevantes ou não, se os grupos conseguem atrair novos participantes ou se são formados apenas por militantes feministas que tão bem já conhecem os conteúdos. Sabemos que as plataformas online são de suma importância para ampliar todas as causas, é de conhecimento que grupos feministas na internet trazem uma proposta para refletir, desconstruir e se libertar de antigos padrões, entretanto, cabe a nós usuários percebermos se os grupos estão realmente trabalhando de forma eficaz, levando em conta que não temos apenas um único movimento ou vertente feminista.

Keywords: Facebook; Redes Sociais; Feminismo; Empoderamento.

CHAPTER 13

Others

Diversidade, Religião e Discurso: a Voz da Igreja no Debate Sobre Géneros

Vicentina Maria Ramires Borba (1); Renã Cavalcanti Silva (1)

1. Universidade Federal Rural de Pernambuco

Abstract:

Vítimas de diferentes e perversas formas de discriminação e violência, as pessoas de diferentes identidades de gênero, tais como homossexuais, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis, entre outras denominações, têm contra si a divulgação de discursos discriminatórios proferidos por grupos poderosos que regulam os comportamentos, tais como os discursos religiosos, por exemplo. Com base nos postulados da Análise Crítica de Discursos, este estudo tem como objetivo principal analisar como alguns setores da Igreja, sobretudo aqueles de orientação cristã, têm contribuído para gerar/aumentar o preconceito contra a ideologia das diferenças de gênero. Estabelecemos os seguintes objetivos específicos para o desenvolvimento desta pesquisa: a) identificar nos discursos orais, escritos e imagéticos, produzidos por membros religiosos de igrejas de orientação cristã elementos verbais e não-verbais indicadores de discriminação; b) analisar macro e microestruturas semânticas utilizadas pelo autor/produtor do texto em que se manifestem, explícita ou implicitamente, formas de discriminação de diferentes grupos sociais; c) relacionar o conteúdo de propostas, projetos, cartilhas sobre diversidade de gêneros com os discursos religiosos. Para tanto, será feito um levantamento de entrevistas, depoimentos, material gráfico, propostas de lei, dentre outros, em meios digitais e impressos. As práticas discursivas que serão objeto de nossa análise virão, majoritariamente, de autoridades eclesiásticas das igrejas evangélicas e da igreja católica, uma vez que seus seguidores representam a grande maioria da população do país. A partir da divulgação do Plano Nacional de Direitos Humanos de 2010, a temática da não discriminação a LGBT esses discursos serão analisados. Espera-se que os resultados deste estudo possam contribuir para que sejam desenvolvidos outros trabalhos que busquem encorajar ações de contestação da ordem imposta, ações de valorização desses grupos sociais em suas diferentes faces, bem como ações de esclarecimento dos contextos sociointerativos dominados por práticas opressoras contra as liberdades de gênero.

Keywords: Análise Crítica de Discursos; Identidades de Gêneros; Religião; Ideologia.​

Referências Bibliográficas:

1. BUTLER, Judith. Problemas de gênero. 10.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.​
2. CHOULIARAKI, Lilie &amp; FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in Late Modernity: rethinking critical discourse analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.​
3. COSTA, A. A. Gênero, poder e empoderamento das Mulheres. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBA, 2000.​
4. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social; tradução, revisão técnica e prefacio: Izabel Magalhaes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.​
5. FERREIRA, Dina Maria Martins. Discurso feminino e identidade social. 2. ed. São Paulo: Annablume Editora, 2009.​
6. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. [Organização e tradução de Robert Machado]. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.​
7. GRAMSCI, Antonio. Obras Escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978.​
8. Concepção dialética da história. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasiliense, 1987.​
9. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 3ª ed., Editora Civilização Brasileira – Rio de Janeiro, 1979.​
10. HAIDAR, Julieta. El poder y la magia de la palavra. El campo del análisis del discurso. In LUGO, Norma del Rio (coord.) La producción textual del discurso científico. México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2000. p. 33 a 65.​
11. HANKS, Williams F. Língua como prática social: das relações entre língua, cultura e sociedade a partir de Bourdieu e Bakhtin. São Paulo: Cortez, 2008.​
12. KNOLL, Graziela Frainer. Discursos de gênero na publicidade: análise crítica de textos publicitários em revistas. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 25, n. 02, julho/dezembro 2012, p.239-252​
13. LAZAR, Michelle. Politicizing Gender in Discourse: feminist critical discourse analysis as political perspective and praxis. In: LAZAR, Michelle (ed). Feminist Critical Discourse Analysis: Gender, Power and Ideology in Discourse. New York: Palgrave Macmillan, 2005. (p. 1-28).​
14. MAFFESOLI, Michel. O tempo das tribos: o declínio do individualismo nas sociedades de massa. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.​
15. MAFFESOLI, Michel. Quem é Michel Maffesoli: entrevistas com Christophe Bourseille. Petrópolis, RJ : De Petrus et Alii, 2011.​
16. MACÊDO, GOIACIRA N. S. A construção da relação de gênero no discurso de homens e mulheres, dentro do contexto organizacional. Mestrado em Psicologia Social. Universidade Católica de Goiás, 2003. (Dissertação de mestrado).​
17. MAINGUENEAU, Dominique; Doze Conceitos em Análise do Discurso. Organização Sírio Possenti, Maria Cecília Perez de Souza-e-Silva; tradução Adail Sobral...[ et al.]. – São Paulo: Parábola Editorial, 2010.​
18. MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Teses sobre Feuerbach. Editora Moraes – São Paulo, 1984.​
19. OLIVEIRA, Luciano Amaral (org). Estudos do discurso: perspectivas teóricas. 1. ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2013. ​
20. RAMALHO, Viviane e RESENDE, Viviane. Análise de Discurso Crítica. São Paulo: Contexto, 2006.​
21. RICOEUR, Paul. Hermeneutics and the Human Sciences: Essays on Language, Action and Interpretation, ed., trans. John B. Thompson. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.​
22. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação &amp; Realidade. 20 (2). jul/dez, 1995. P. 71-99.​
23. STACCONE, Giuseppe. Filosofia da Religião. O Pensamento do Homem Ocidental. Vozes – Petrópolis, 1984.​
24. THOMPSON, John B. Ideology and modern culture. Cambridge: Polity Press, 1990.​
25. VAN DIJK, Teun A. Discurso e Poder. São Paulo: Contexto, 2008.​
26. WODAK, Ruth. Do que trata a ACD – um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. In: Linguagem em (Dis)curso, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 223-243, 2004.​
27. WODAK, Ruth. Gender mainstreaming and the European Union: interdisciplinarity, gender studies and CDA. In: LAZAR, Michelle (ed). Feminist Critical Discourse Analysis: Gender, Power and Ideology in Discourse. New York: Palgrave Macmillan, 2005. p. 90-113).

Estado laico: uma demanda feminista?

Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva (1); Luciana Patrícia Zucco (1)

1- Universidade Federal de Santa Catarina

Abstract:

Este trabalho analisou o conceito de laicidade e suas especificidades no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero, tendo o Twitter como cenário de coleta de dados. Optamos por tratar, incialmente, da discussão em torno da categoria gênero (BUTLER, 2003; NICHOLSON, 2009; LAQUEUR, 2001). Em seguida, apresentamos como as religiões cristãs participam da história das relações de gênero, constituindo um padrão de ser/agir (RANKE-HEINEMANN, 1996). O próximo passo foi apresentar o conceito de laicidade e os arranjos do Estado laico no Brasil desde seu aparecimento na Constituição de 1891 (BRACHO, 2005; GIUMBELLI, 2002). Por fim, observamos, por meio da cartografia, o debate em torno desses temas no site Twitter. Com esta análise, fica explícito que o argumento da “ideologia de gênero” é um recurso discursivo religioso contra a desconstrução das diferenças entre homens e mulheres.

Keywords: Laicidade; gênero; Estudos Feministas; Cristianismo.

Referências Bibliográficas:

1. BRACHO, Carmén Villarino. Laicidad y Estado moderno: definiciones y procesos. Cuestiones Políticasm Nº 34, jan-jun de 2005, p. 157-173.​
2. BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ​
3. GIUMBELLI, Emerson. O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.​
4. LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. ​
5. NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Estudos Feministas. Florianópolis, vol.8, n.2, p. 09-41, Florianópolis: UFSC, 2009. ​
6. RANKE-HEINEMANN, Uta. Eunucos pelo reino de Deus. Mulheres, sexualidade e a Igreja Católica. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Ventos, 1996.​

Gender in the news (in Lebanon)

Roula Azar (Douglas) (1)

1. Saint-Joseph University

Abstract:

Media's role in building perceptions and shaping opinions is crucial. Media can thus slow down or accelerate structural progress towards gender equality. It is thus interesting to ask whether news media are real actors of change when it comes to promoting gender equality or they reflect and sustain socially endorsed views of gender ?

In order to address these questions, we should analyze the proportion of men and women in the newspapers coverage but also examine how male and female individuals are portrayed. Who make the news ? Are women's views and voices well represented by the news media? How do newspapers depict gender roles ?

In Lebanon, women are almost never in the newspapers' headlines and they remain almost invisible in the political, economic, science and technology news. They are most often depicted as victims and very rarely interviewed as experts. So there is a huge gap between the paramount role played by women in the Lebanese society today and their place and image in the newspapers coverage. Concealing women specialists, physicians, analysts, chemists, biologists, political experts, intellectuals, academicians, marginalizes them and perpetuates the impression that women occupy a minor place in the public space which is a big distortion of reality.

On the other hand, media in Lebanon continues to play an active role in perpetuating sexism and gender stereotypes. Women's abilities and diversity are most often overlooked. For instance, last May, parliamentary elections were held in Lebanon. For the first time in the country where women gained suffrage in 1953, there were 111 women among the 1,000 candidates (But only six of them were elected in the 128seat-Parliament.), a record number that was superficially reported in the media coverage. And even though some articles mentioned the importance of women's political participation, most of the articles perpetuated traditional gender stereotypes by mentioning details about the female candidates's families and/or insisting on their appearances and missed to express women's perspective or share ideas in favor of gender equality.

In Lebanon, as in most parts of the world, men are still often associated with strength, courage, reason, as opposed to women, who are associated with weakness, sensitivity, emotion. Oppositions are structured by the feminine-masculine dichotomy. These stereotypes are still widely spread in the journalistic production. Lebanese media frequently alludes to the attributes and roles of women and men, as defined by society. It refers to social and cultural significance society gives to biological differences, endorsing hierarchical relationships between men and women favorable to men and disadvantageous for women.

In the beginning of summer 2017, the municipality of Broumana, a small Lebanese village, decided, for the first time in its history, to form a squad of young women traffic officers. The aim of this move as the municipality explained it is, not to open the institution to women, but to attract tourists. The very young female agents were all slim and fit and they had to wear makeup and sexy shorts while in service. Conditions that don't apply to their male counterparts. Although some newspapers reported the municipality initiative, they failed to show the gender bias missing a huge opportunity to raise public awareness on the subject.

The study I am conducting uses qualitative and quantitate approaches to analyze gender in newspapers discourse over the last twenty years, from 1998 to 2018.

Keywords: Gender ; Women ; Stereotypes ; Communication ; Media ; Journalism.​

Bibliographic References:

1. Bereni, L., Chauvin, S., Jaunait, A. &amp; Revillard, A. (2012), Introduction aux études sur le genre, 2e édition, De Boeck, Bruxelles, 358 p. ​
2. Bosshart, L. (dir.), (1991), Femmes et médias, Université de Fribourg, Institut de journalisme et des communications sociales, 194 p. ​
3. Bourdieu, P. (1982), Ce que parler veut dire. Economie des échanges linguistiques, Fayard, Paris, 243 p. ​
4. Bourdieu, P. (1998), La domination masculine, Seuil, Collection Points Essais, Paris, 176 p. ​
5. Bourdieu, P. (2001), Langage et pouvoir symbolique, Seuil, Coll. Points et Essais, Paris, 423 p.

Navigating the Lipstick Jungle: Go from Plain Jane to Getting What You Want, Need, and Deserve!

Jane Hight McMurry (1)

1. Taught at UNC-Chapel Hill and UNC-Wilmington

Abstract:

"Navigating the Lipstick Jungle: Go from Plain Jane to Getting What You Want, Need, and Deserve!" equips with the skills you need beyond education and technical skills to reach the pinnacle of success because it's complete bollocks that a competitive education, technical skills, and guaranteed legal rights will get you what you want, need, and deserve. "Navigating the Lipstick Jungle" answers the question, “What else do women with competitive education and technical skills guaranteed equal rights under the law need to do to get what they want in the corporate jungle?”

“Navigating the Lipstick Jungle” fills the gap in knowledge offering a guide to the 21st century woman who wants to know what to do to get what she wants, needs, and deserves. Currently only sixteen companies listed in the S&amp;P 500 are run by women and fewer than 5 percent of Fortune 1000 CEOs are women.

According to the U.S. Bureau of Labor Statistics, women workers as a whole earn $.82 for every dollar men earn. ABC News conducted a study to learn why most women struggle. In their behavior lab experiment, volunteers were told they would be paid between $5 and $12 for their time participating in a study. Everyone was offered the minimum, but the men and women differed vastly in their reactions to the payment. More than half the men asked for more money, but only a third of the women bargained for more. “Navigating the Lipstick Jungle!” completes the skill set and illuminates the way with laser like clarity through the gnarly brambles to ensure you reach the pinnacle of success—personally and professionally.

Master how to:

Be Powerfully Polite.

Attract, develop, and maintain relationships

Use five magic phrases to get the salary—and other things—you deserve.

Say and do what you must to be recognized as a competent woman.

Develop a message in 3 seconds, 30 seconds, and 3 minutes to open dialogue, create interest, and reveal value.

Use technology in the global “jungle” to achieve top results.

Be recognized as a polished professional.

Keywords: Women; Leadership; Success.​

Second Language Acquisition from a Gender-Based Perspective: The Asian Scenario

Munira Mutmainna (1)

1. Illinois State University

Abstract:

This current research touches on themes such as second language acquisition (SLA) and language competencies of female students and English language learners (ELL) of the Asian continent and aims at seeking answers for gender-related language acquisition questions. Bangladesh is one of the many countries in the Asian continent where English is learned as a second language. Children usually receive institutional English language education from as early on as the age of four. Depending on the medium of instruction, they may get low to high exposure of English language. Such a long period of exposure to the language should theoretically facilitate their overall English language skills. While it definitely helps to have the children learn English throughout almost all their early life, a wide amount of variation is observed in their language skills too. In an academic setting, they seem to acquire differentiating levels of proficiency and perform in distinct ways. As previous SLA researches suggest, several factors may or may not contribute to the overall language acquisition and success rate in L2 learners. In the context of countries like Bangladesh, this seems more prominent, specially when in terms of the gender aspect of the L2 learners. This paper attempts to observe the data currently available and analyze how girls are performing compared to boys, specially as language learners when it comes to assessments. It also tries to shed light on some of the contrasting scenarios often found in instructional settings, where the girls often interact comparatively less than the boys. By bringing up the issue of silence, the research also highlights how their silence may or may not affect their language acquisition. The study and research in the field of SLA and TESOL are currently on the rise in countries such as Bangladesh, and more people are becoming aware of the prospects they offer. While SLA research done all over the world is helping the researchers, educators and curriculum designers get an idea of the concepts, often it is insufficient or inconclusive because not many studies have been conducted in the geographical contexts this paper intends to focus on. Because the countries addressed are often financially limited in regards to creating and using resources for effective instructional setting, particularly when it comes to addressing the varying needs and skillsets of ELL students, understanding factors that influence language acquisition can enable the education system to come up with methods, strategies and materials that have an optimum outcome for both the learners and the educational system. Through personal experiences of the researcher and interview responses collected from the participants from the countries, this paper aims at finding possible answers or feasible suggestions to the question – “Does gender or social constructs about gender influence language learning? If so, how?”

Keywords: Second Language Acquisition, ELL, ESL/EFL teaching, female language learners

Towards a Feminism to Come

Hugo Amaral (1)

1- Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Abstract:

By rethinking the relations between unconditionality and sovereignty, Derridean deconstruction is a sign of an exceptional resistance to all the powers of dogmatic and unjust appropriation that limit human rights, dignity and difference. While materializing in all its “unconditionals” (justice, invention, responsibility, hospitality, democracy to come, etc.) a force of dissidence, which would not be a riotous or nihilistic gesture, nor a revolutionary romanticism or idealism, but rather an irredentist resistance to the iniquity of certain political and moral laws, Derrida’s thought was never extraneous to the urgency of denouncing the phallogocentric bedrock of Western culture. As an injunction to responsibly rethink the identity and cultural constructions of women, deconstruction is at the same time an exemplary testimony of a new thought on the feminine – a “feminine” that is thought differently from the essentializing meaning of the term, thought before and beyond the biological, the ontological, the sociological, the political and the cultural, that is to say, a “feminine” outside itself, undecidable, dissymmetrical or incalculable, previous to the positioning in identity or sexual difference/classification, and therefore rebellious to conceptualization, representation and every sort of sovereign appropriation.

This paper is aimed at pursuing the motif of the relentless alterity of the “feminine” in deconstruction, which commands the justice of an unconditional resistance, calling us to think in a new and different manner the very relation of gender (and/or sexual difference) to discourses of in-equality, as well as the ethico-political implications of this relation.

While displacing the traditional significations of subject, gender and language, this other “feminine”, this non-identified sexual mark that multiplies the body, rendering it heterogeneous and spectral, is in fact the very condition of possibility to dream about a “feminism to come”, emancipatory of the singularity of the other.

Keywords: Feminism; “Feminine”; Resistance; Deconstruction.​